Fábio Camargo quer ser novamente candidato a prefeito de Curitiba

O deputado estadual Fábio Camargo (PTB) mais uma vez colocou a cabeça para fora e anunciou seu entusiasmo em ser candidato a prefeito de Curitiba em 2012, dizendo que deseja passar novamente por essa experiência.

Vereador por duas vezes na capital, oportunidade em que chegou a ocupar interinamente a prefeitura em 2003, Fábio já foi candidato a prefeito em 2008 e recebeu 5.366 votos, ficando na 6ª posição.

É um direito como cidadão de votar e ser votado, embora no PTB o entusiasmo de suas principais lideranças, inclusive Roberto Jefferson, seja no sentido de apoiar a reeleição de Luciano Ducci (PSB), o que coloca água no chope de Fábio Camargo.

Ministro Carlos Ayres Britto recebe título de Cidadão Honorário do Paraná

Ontem houve uma solenidade para o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, que recebeu o título de Cidadão Honorário do Paraná. A proposta partiu do deputado Fábio Camargo (PTB). Para o petebista a homenagem se faz justa a um dos “11 guardiões da Constituição”.

Para justificar a honraria, o deputado disse que Ayres Britto tem importância na formação jurídica de diversos magistrados, promotores e advogados paranaenses. Camargo também destaca o envolvimento cada vez maior dos membros do STF em decisões que influenciam a sociedade brasileira. “O STF hoje participa ativamente da vida nacional, como nas questões da Lei da Ficha Limpa, da união homoafetiva e da fidelidade partidária, para citar alguns exemplos”, citou. (Roseli Valério / Foto: Nani Gois - Alep)

EXCLUSIVO! Deputado e dama da sociedade denunciados por diversos crimes

Tatiana Cruz Bove Iatauto e Fábio Camargo

Gravíssima sob todos os aspectos a denúncia que o Ministério Público do Estado do Paraná encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça, envolvendo nomes de pessoas conhecidas e envolvidas em situações que identificam crimes de sequestro, cárcere privado, abuso do poder, falsidade ideológica e outros, com falsas acusações que a vítima registrou em depoimento na Promotoria de Inquéritos Policiais.

O fato envolvendo uma modesta cidadã moradora do bairro da Barreirinha coloca em situação suspeita não apenas o deputado estadual Fábio Camargo (PTB), que segundo o relato feito pela mesma, acompanhada do seu advogado Sidney Marcos Miranda, mas também Tatiana Cruz Bove Iatauro, casada com Rafael Iatauro, nome dos mais conhecidos na política e administração paranaense, além de ter sido ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e atual presidente da Centrais Hidrelétricas do Rio Jordão (Elejor), além de dois policiais que teriam se passado por delegados no curso de uma ação policial, com uso inclusive de viatura oficial, os quais intimidaram e levaram à situação de constrangimento Isolete Micheluzi de Lara.

Impacto PR traz a documentação em cópia das declarações da pessoa que se diz vítima e também de seu esposo, Roberto Carlos de Lara, também depoente junto ao MP, um material acompanhado de arquivo de som com gravação a respeito do assunto.

Leia a seguir os termos de declaração ao MP por parte das supostas vítimas, bem como os documentos em fac-símile que confirmam o trâmite desta seríssima situação envolvendo pessoas públicas e conhecidas em nossa sociedade.

Situação

Trata-se, portanto, de uma denúncia gravíssima, principalmente pelo fato de revelar a participação de um deputado estadual, Fábio Camargo, e de Tatiane Cruz Bove Iatauro, pessoa da alta sociedade, que supostamente teriam usado do poder econômico e político para intimidar e colocar em situação constrangedora uma pessoa que atuava como empregada doméstica.

Além desta denúncia que está na Procuradoria Geral da Justiça, Tatiana Cruz Bove Iatauro é citada como reclamada em reclamatória trabalhista movida por Isolete Micheluzi de Lara em processo de nº 25733-2011-013-09-00-5.

Nesta reclamatória são pleiteadas, ainda, indenizações pelos danos morais sofridos, dentre eles as humilhações sofridas pela acusação de roubo, pela ausência de pagamento das verbas rescisórias, pela difamação que sofreu e também pela assinatura forçada dos recibos de pagamento retroativos, importando o valor da ação em R$ 100 mil.

Impacto PR coloca o espaço a disposição para que os denunciados, assim como o fizeram as vítimas, tragam, através de documentação do Ministério Público e da Procuradoria-Geral da Justiça, suas manifestações em torno deste caso que certamente terá ampla repercussão na sociedade paranaense.

CPI DAS FALÊNCIAS: TJ rejeita queixa-crime da família Simão contra o deputado Fábio Camargo

O Órgão especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) rejeitou, por unanimidade, queixa-crime contra o deputado Fabio Camargo (PTB) proposta pela família Simão. A família alegava que o petebista cometeu crime contra a honra (calúnia, difamação e injúria) durante os trabalhos da CPI das Falências ao se manifestar citando o nome de integrantes desta família em entrevistas aos veículos de comunicação e no plenário da Assembleia Legislativa.

Responsável por julgar deputados estaduais, o órgão especial, composto por desembargadores, seguiu o parecer do Ministério Público que já tinha rejeitado integralmente a queixa protocolada pelos advogados da família Simão. Camargo é presidente da comissão que investiga as principais falências e recuperação judiciais no Paraná.

Durante as apurações, os nomes de Rubens, Fabio e Marcelo Simão apareceram como supostos beneficiários em diversas falências. Os fatos levantados estão sendo apurados pela Corregedoria-Geral do TJ. “Nada do que foi dito, foi feito de forma irresponsável. Todas as palavras discorridas eram conseqüências das apurações da CPI”, alegou a defesa.

Ainda de acordo com os advogados do deputado, “se a exposição dos trabalhos da CPI à população, através da imprensa, foi feita com palavras duras, enérgicas, deve-se à tradução da indignação, que é a mesma indignação de inúmeros envolvidos”. Camargo também alegou em sua defesa a imunidade parlamentar. Mas não há informação sobre a suspensão da CPI por determinação judicial. (Roseli Valério)

CPI das Falências atingiu pelo menos um importante objetivo

Com o final da primeira fase da inspeção realizada nas Varas da Fazenda Pública, Falências e Recuperações Judiciais de Curitiba, iniciada em abril último, como fruto da CPI das Falências instalada na Assembleia Legislativa do Paraná, chegou-se a pelo menos um objetivo.

A correição determinada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná foi instalada com base nas escandalosas denúncias feitas pela CPI da Assembleia Legislativa, iniciativa do deputado Fábio Camargo (PTB), oportunidade em que se jogou muita merda no ventilador, fazendo o escândalo sacudir o Centro Cívico de forma preocupante pelo envolvimento não apenas de empresas e empresários, mas de juízes que foram citados de forma escrachada durante a comissão de inquérito.

Aguarda-se agora o relatório da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, que deverá falar a respeito dos exames de todos os processos falimentares que correm em Curitiba, tendo a inspeção sido focada em cerca de 20 destes processos com maior ativo e que foram alvos de denuncias na dita CPI.

Se outros resultados não foram, ainda, destacados por conta da CPI, um objetivo pelo menos já fica identificado na decisão do Tribunal de Justiça de mudar o capítulo sobre a condução de falências em seu Código de Normas, em mudança que visa acelerar os feitos e garantir o pagamento de credores e de funcionários nas ações de massas falidas que possuem rendimento, sendo que algumas recomendações pontuais já foram enviadas a juízes e escrivães.

Dentre essas recomendações, foi estabelecido que o número de falências em que uma mesma pessoa atua como administradora judicial deve ser limitado; deve ser criado um cadastro eletrônico de candidatos a administradores, com inserção de dados no site do TJ para aumentar a opção dos juízes; a remuneração do síndico deve deixar de ser mensal e passar a acontecer no encerramento do ativo, ou proporcionalmente ao trabalho realizado; pede o TJ que se evite a expedição de alvará genérico, que não seja para fim específico de movimentação de contas ou valores, com prazo exíguo para prestação de contas; deve-se evitar a nomeação de preposto na administração dos processos; deve ser instituído um cadastro de auditores e contadores para auxiliar os magistrados no exame das prestações de contas; e recomenda-se que seja feita a digitalização de todos os processos de falências para maior transparência e fiscalização por parte dos falidos, dos credores e demais interessados.

A Corregedoria do Tribunal de Justiça esclareceu que solicitou uma força-tarefa de juízes e servidores da Justiça para dar mais agilidade aos processos que tramitam nas Varas da Fazenda Pública, sendo que só os procedimentos conhecidos como executivos fiscais somam mais de 300 mil casos, contando as esferas municipal, estadual e federal.

Lembre-se, ainda, que a distribuição de novos processos será feita neste segundo semestre em dobro para as quatro novas varas da Fazenda instaladas no mês de julho em Curitiba e que operam apenas processos digitais.

Na última semana, o deputado Fábio Camargo ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para em nome da CPI registrar a satisfação pelo fato de que a mesma não terminou em pizza, como se costuma dizer, e os resultados estão aparecendo.

Destacou, ainda, o parlamentar, que nenhuma das manifestações que ensejaram seus pronunciamentos, usando a imunidade parlamentar, tiveram qualquer ação punitiva ou de restrição, uma vez que usou suas prerrogativas como parlamentar comandando uma comissão de inquérito.

Por enquanto, portanto, ficamos na expectativa do completo relatório que promete ser em breve divulgado, já que as acusações levantadas na época contra administradores judiciais e até juízes, criaram um ambiente bastante escandaloso em pleno Centro Cívico.

E a CPI das Falências?

Impacto PR testemunhou, e foi o único veículo de comunicação a escrachar, com detalhes e documentos, as escandalosas denúncias que desembarcaram na Assembleia Legislativa do Paraná e abriram uma verdadeira caixa-preta. 

Porém, o escândalo virou matéria a repousar na famosa “gaveta do esquecimento” por conta de determinados interesses. 

Com o Centro Cívico transformado em um verdadeiro Circo de Horrores por conta de matérias estarrecedoras e personagens bastante conhecidos, de juízes a empresários, passando por figuras acima de qualquer suspeita, a CPI instalada parou no meio do caminho por conta de uma ação da Associação dos Magistrados do Paraná. 

O deputado Fábio Camargo (PTB) diz ter feito a sua parte, mas há gente interessada em impedir o prosseguimento dos trabalhos.

A paralisação dos trabalhos da CPI compromete tanto o Legislativo quanto o Poder Judiciário, que transmitiram aos paranaenses a sensação de que não querem mostrar os podres que começaram a cheirar, incomodando poderosos interesses. 

No ar, uma pergunta que não quer calar: Até quando vai durar este silêncio?

Notinhas do dia 29/07

“O” eleitor

Eis que o secretário nacional de comunicação do PT, o deputado federal paranaense André Vargas não se conteve. Achou o fim da picada as declarações do ministro da Defesa, o peemedebista Nelson Jobim, que em entrevista afirmou ter votado em José Serra (PSDB) nas eleições presidenciais de 2010. Jobim alegou que já havia relatado o fato à presidente Dilma Rousseff (PT), que o manteve no cargo mesmo assim.

Saia justa

“O Jobim ganhou estabilidade no emprego, porque é evidente que nosso governo não o demitirá como merece. Mas por que nos constrange desta forma?”, reagiu Vargas. 

Bueno ironiza

Outro deputado federal do Paraná, Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara Federal, prefere ironizar a fala de Jobim. Bueno exagera, disse acreditar que outros ministros de Dilma tenham votado no tucano. “Todo mundo sabe das boas relações que ele tem com a oposição, com o Fernando Henrique Cardoso, com o Serra. Ele já foi ministro do Fernando Henrique”, lembra.

Se explique...

Finalmente o pré-candidato a prefeito de Curitiba, deputado estadual Fábio Camargo cobrou, formalmente, explicações do presidente do diretório estadual do PTB, deputado federal Alex Canziani, sobre a posição do partido na disputa à prefeitura de Curitiba, no próximo ano.

E convença

Camargo protocolou um ofício no diretório pedindo uma resposta de Canziani no prazo de dez dias. “Com esse ofício poderei saber como foi tomada essa decisão tão importante para o partido sem ouvir parte dos membros. Se ocorreu alguma irregularidade, tomarei as providências cabíveis”, disse. No ofício, Camargo observou que o estatuto do partido prevê a expulsão do filiado ou dirigente que se sirva do partido em proveito próprio.

Brasileiros...

Na média, 55% dos brasileiros é contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Mas o tema divide a população: 52% das mulheres são a favor e 63% dos homens são contra. As opiniões variam muito em função da religião, idade e escolaridade. Renda mais baixa, mais alta a rejeição.

E a união gay

A pesquisa foi feita pelo Ibope Inteligência entre 14 e 18 de julho. Foram entrevistados pessoalmente 2 mil brasileiros de todas as regiões, seguindo as cotas de distribuição por idade, sexo e classe de consumo. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. Os resultados podem ser extrapolados para toda a população.

Por idade

Outro exemplo: a decisão do STF coincide com o que pensam os brasileiros com menos de 40 anos e contraria os mais velhos. O apoio à união gay varia de 60% entre os jovens até 24 anos e não passa de 27% entre aqueles com 50 anos ou mais. E escolaridade mais alta, maior a aceitação da união. (Roseli Valério)

Notinhas do dia 27/07

Política e futebol

São duas paixões que se misturadas em geral dão problemas. Melhor então o ex-deputado Gustavo Fruet, que vai disputar a prefeitura de Curitiba no próximo ano, pensar bem a respeito da participação do ex-presidente do Atlético, Mário Celso Petraglia, em sua campanha. O fato da semana que misturou as duas coisas foi a escolha da proposta de Petraglia para concluir as obras na Arena da Baixada para a Copa de 2014. Com ele no comando, tudo deve estar pronto a tempo, disso ninguém duvida, nem o maior adversário do Atlético Paranaense. Mas Petraglia aproveitou a volta à cena e falou demais, se meteu (novamente) em política, anunciando por sua conta e risco (para Fruet) que pretende ser conselheiro na campanha para prefeito. Quer dizer, ficou implícito que se Fruet for mesmo para o PDT de Osmar Dias, com quem o atleticano desempenhou papel parecido. Fruet, porém, esclareceu que não tem nada resolvido, que não tem nenhum nome certo para a campanha, até porque antes de tudo precisar definir em qual partido irá se filiar. O ex-tucano admite que tem conversado com Petraglia e outras pessoas, mas de maneira informal. E que seu futuro partidário será decidido apenas por ele, sem interferência de terceiros.

Indispostos

Se a declaração do ex-presidente do Atlético dividiu opiniões entre os que defendem a candidatura de Gustavo Fruet para prefeito, o que resta de certo é que politicamente tornou adversários mais contundentes o governador Beto Richa (PSDB), que não se esforça para disfarçar que de Petraglia quer distância, posição compartilhada pelo prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), que o segue em tudo.

Sinuca

O resultado é que na campanha de 2012 Fruet não será poupado se Petraglia estiver na coordenação. O fato de ter sido do PSDB não será levado em conta, a disputa será ainda mais dura do que o previsto por conta disso. A questão é que Fruet vai precisar de pessoas como o dirigente atleticano para arrecadar fundos. E ele tem experiência, participou da coordenação financeira da campanha de Osmar Dias.

O sapo

Se do ponto de vista político o governador e o prefeito podem endurecer contra Fruet na campanha de 2012 por causa de Petraglia, o que ambos não podem fazer é dificultar o trabalho do atleticano em relação à infraestrutura do estádio para a Copa de 2014. Ele terá pouco tempo para preparar tudo e vai precisar da boa vontade de Richa e Ducci. Não se trata do Atlético, mas de Curitiba e o Paraná sediar parte dos jogos do mundial e lucrar com isso com o turismo e serviços.

Ver para crer

Só no início de outubro próximo para acreditar mesmo que o PTB paranaense, segundo tem dito o presidente estadual do partido, deputado federal Alex Canziani, passa por um processo de depuração, renovação e ampliação de filiados no Estado.

Coisas do PTB

De uma sigla que está sempre a reboque de outras, próxima do poder o tempo todo, independente de quem seja o mandante do momento, não se pode esperar grande coisa por conta das eleições municipais de 2012. No Paraná e no Brasil o PTB é assim, não disputa eleição majoritária, não arrisca, faz acordo com o lado que parece mais propenso a vitória. E se apostou mal, não tem problema, depois volta atrás e dá um jeito de alinhar-se ao poder.

Os planos

Nas eleições municipais de 2008, dos 399 municípios do Paraná, em apenas 24 os petebistas elegeram prefeitos, além de 279 vereadores. Canziani afirma que a meta do PTB na eleição de 2012 é fazer 30% mais prefeitos e vereadores. Enquanto isso, ferve o caldeirão do partido em Curitiba.

Não muda

Fábio Camargo, deputado estadual petebista, aquele que fala pelos cotovelos, disse que vai cobrar explicações formais de Canziani por que ele descartou uma candidatura própria à prefeitura da capital, alegando que o partido já teria um acordo fechado para apoiar a reeleição do atual prefeito, Luciano Ducci (PSB). Eu não disse? Nas outras cidades grandes do Estado não deve ser diferente. Apenas os partidos aliados devem ser outros.

Registro

O caso é que Camargo, que já disputou o cargo em 2008, em campanha polêmica e inexpressiva, afirma com razão que qualquer decisão oficial tem que ser discutida internamente por todos e só vale se for referendada na convenção municipal em junho de 2012. Camargo faz oposição ao PSDB.

No papo

“Da maneira que foi formalizado o apoio, há rompimento do estatuto por deixar de ouvir a opinião de todos os envolvidos. Vou questionar esse posicionamento”. Mas, para não fugir a regra, Camargo disse que faria isso há mais de um mês e até agora ficou só na conversa.

Ameaças

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB) disse que as ameaças contra ele pioraram depois do anúncio, na semana passada, de que 90% das aposentadorias da Casa têm irregularidades. “Está ficando muito desgastante. Estou perdendo a tranquilidade”, admitiu. Rossoni avalia que as tentativas de intimidações estão diretamente ligadas à mudança de gestão.

Intimidações

Nos últimos dias o presidente da Assembleia teria voltado a receber ameaças de morte por meio de cartas. Pelo menos dez correspondências chegaram ao gabinete da presidência com teor considerado “grave” pelo Gabinete de Segurança Militar da Casa. Parte delas foi entregue à Polícia Civil, com o registro de um Boletim de Ocorrência.

Pois é

A troco de quê a esta altura fazer ameaças a Rossoni por causa da questão das aposentadorias? Se a intenção é intimidar, deveriam ter feito antes, da primeira vez que foi dito sobre a auditoria na concessão das aposentadorias, que aí sim poderia surtir efeito. Agora que Rossoni já divulgou tudo (exceto nomes) e a coisa toda está sendo analisada pelo Tribunal de Contas do Estado e a Paraná Previdência, não está mais nas mãos dele. É público, não dá para voltar atrás.

Polícia Militar

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Moraes (PSDB) pretende pedir ao governador a promoção “urgente” de sargentos e cabos da Policia Militar.  Segundo o deputado, cerca de mil PMs aguardam a realização de concurso para a promoção. Em alguns casos, a medida irá acabar com uma espera de até 20 anos.

Só em tese       

A promoção representa um aumento salarial médio de 8% a esses policiais. Mas, uma coisa é Moraes pedir, não faz mais do que sua obrigação, aliás, como deputado que preside a Comissão de Segurança Pública. Outra coisa bem diferente é conseguir que Beto Richa realmente autorize o concurso para a promoção. O problema é o percentual de aumento salarial.  (Roseli Valério)

ASSEMBLEIA MANTÉM O CIRCO ARMADO: A casa semana, um novo espetáculo ridiculariza o Poder Legislativo

Foi válida a tentativa inicial.

Disposição e espírito de compreensão com aquilo que o povo, mal ou bem, expressou através de um movimento orquestrado que empurrou goela abaixo certas situações na Assembleia Legislativa, passou da conta à medida que os holofotes foram se desviando da verdadeira finalidade.

Com lance quase que diariamente a Assembleia passou a ocupar espaço da mídia com notícias que seguiam o roteiro que um esquema de mídia que passa ao público a clara impressão de que os deputados fazem tudo que o grupo Gazeta do Povo - RPC manda através de seus veículos de comunicação.

Valdir Rossoni (PSDB) transformou-se num verdadeiro artista que busca constantemente os holofotes não perdendo a oportunidade de criar factóides capazes que colocá-lo nas manchetes, não dando a menor chance de que outros companheiros possam aparecer com o mesmo destaque.

Na semana que está se encerrando surge mais um episódio do tipo Circo dos Horrores que vem caracterizando o Poder Legislativo, onde se faz sentir a falta de coragem de algum deputado em colocar ordem na situação.

Desmoralizados no ano passado com a pecha de que ali verdadeiros bandidos representavam o povo, os parlamentares atuais parecem conformados com a atual situação e viram agora um novo episódio ser registrado que chegou as raias do absurdo.

Fazendo a pose de um verdadeiro “Paladino da Justiça”, o deputado Marcelo Rangel (PPS) subiu nos tamancos de “otoridade” e deu voz de prisão a um depoente da CPI dos Grampos só porque entendeu que o mesmo havia mentido aos parlamentares, entendimento pessoal e exclusivo porque os demais membros da comissão não se manifestaram.

Diante do quadro tragicômico da última quarta-feira (1º), o deputado Fábio Camargo (PTB) tentou defender Francisco Ricardo Neto, ex-diretor administrativo da Assembleia, usando inclusive a lembrança de uma música de Cazuza por conta de pequena mentira que não faz mal a ninguém por causa da sinceridade de comportamento.

Lamentando o comportamento do companheiro deputado Marcelo Rangel, que em uma recaída de “otoridade” determinou a prisão do depoente na CPI dos Grampos, o deputado Fábio Camargo foi contrário à atitude.

O advogado do depoente, Marden Esper Maués, falando à imprensa em seguida ridicularizou a atitude do deputado, dizendo que o mesmo que não tinha competência e autoridade para este tipo de procedimento, chegando a registrar que Marcelo Rangel “fez de tudo para aparecer, inclusive usando maquiagem para fazer pose para as câmeras de televisão”.

Foi mais um espetáculo dantesco da Assembleia Legislativa do Paraná, que sob a batuta de Valdir Rossoni vem mantendo a lona do Circo dos Horrores armado no Centro Cívico, em Curitiba.

Notinhas diárias 27/05

Mais essa agora

Não bastasse a confusão em que já está metido, por conta da CPI das Falências – esta semana ele reafirmou que continua sendo pressionado e até ameaçado – o deputado Fabio Camargo (PTB), retomou a carga uma outra proposta sua de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, que foi atropelada em fevereiro por conta da descoberta de grampos em salas da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa e que resultou na instalação da CPI das Espionagens. Como o limite de criação das comissões de inquérito já extrapolou (são cinco, uma sexta aguarda na fila), Camargo sugeriu a criação de uma subcomissão dentro da CPI das Espionagens para investigar outros grampos telefônicos. Justifica que não se deve ficar apenas no âmbito do Legislativo a apuração de escutas, ilegais ou legais. “Temos que cuidar da população. Existe o grampo oficial e o criminoso. O oficial, o juiz autoriza, mas em algumas vezes se torna criminoso porque descumpre os prazos da Constituição”, explicou. Se a CPI das Espionagens concordar (e deve fazê-lo), o petebista antecipou que pretende solicitar uma auditoria no ‘Guardião’, aquele polêmico aparelho da Secretaria de Segurança Pública, responsável por realizar os grampos telefônicos autorizados pela Justiça. A intenção é saber nos últimos 24 meses quais os telefones, as pessoas, o tempo de gravação e se os prazos legais e os pré-requisitos foram cumpridos.

A saber

Desde o final do ano passado Camargo falava – e sempre pareceu algum tipo de represália – que o grampo legal precisava ser investigado, embora não tenha apresentado exemplos de eventuais irregularidades. Deve saber de coisas que pretende revelar sob o aparato legal de uma CPI ou, no caso agora, de uma subcomissão da CPI das Espionagens.

‘X’ da questão?

Ainda segundo o petebista, a subcomissão, deve debater e estudar a possibilidade de sugerir ao Poder Judiciário, em conjunto com a OAB paranaense, a criação de mais Varas de Inquérito Policiais, responsável pela autorização dos grampos. Atualmente existe apenas uma vara, tendo o juiz Pedro Luís Sanson Corat como titular, que tudo decide.

Poder demais

“A distribuição de pedidos de grampos para mais varas diminui a carga e responsabilidade em cima de apenas um juiz. Evita de induzi-lo ao erro. Hoje, infelizmente, é muito poder na mão de uma única pessoa”, alfineta Camargo.

PSD avante

Eis que a comissão provisória que irá constituir o PSD (Partido Social Democrático) no Paraná está formalizada. O presidente, claro, é o deputado federal Eduardo Sciarra, o 1º vice-presidente o deputado estadual Ney Leprevost e o 2º vice o ex-ministro Alceni Guerra. O tesoureiro será Antonio Devechi e o secretário geral Agostinho Creplive. Como se vê, começa bem cacifado no Paraná o partido do prefeito paulistano Gilberto Kassab.

A conferir

E os que já estão dentro animam-se com a possibilidade de na próxima semana confirmarem adesão os deputados federais André Zacarow, Reinhold Stephanes, César Silvestre e Sandro Alex, um tucano, um peemedebista e dois do PPS.  Entre os prefeitos, a adesão de maior importância até agora foi a de Ivan Rodrigues, de São José dos Pinhais.

Reforma já

Conferência sobre “Reforma Política Já!” será realizada nesta sexta-feira pela Comissão Especial de Reforma Política da Câmara Federal, às 10 horas, no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. É aberto ao público e pretende, em tese, dar oportunidade a que todos participem das discussões relacionadas à polêmica reforma, empacada há anos no Congresso Nacional.

Só Deus sabe  

O cidadão nem assumiu o cargo e já está na berlinda. Qual é o problema do presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), que tem o dom de escolher gente que pode complicar sua vida, mesmo que a pessoa em questão seja inocente? Mais uma vez, ele nomeou para o cargo de diretor administrativo do Legislativo um servidor comissionado que está sendo investigado, como suposto fantasma seu, pelo Ministério Público Estadual.

Investigado

Mas Roberto Costacurta, que assume no início de junho, é homem de sua confiança. Ele estava entre os 11 que Rossoni apresentou à imprensa dias atrás para mostrar que o MPE estava equivocado, que não eram fantasmas.

O da mãe

Costacurta vai assumir a Diretoria Administrativa em substituição a Altair Daru, outro homem de confiança de Rossoni, demitido em maio depois que a mãe dele, Helena Daru, que aparecia como funcionária da Casa, declarou à Receita Federal que nunca havia trabalhado no Legislativo.

Suspensa sim

E no fim das contas, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) manteve a liminar que impede suspendeu o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Falências na Assembleia Legislativa. Apesar de todos os elogios do deputado Fabio Camargo, presidente da CPI, aos membros do TJ, os desembargadores do Órgão Especial julgaram o recurso do Poder Legislativo contra decisão anterior e mantiveram o mesmo entendimento.

Corporis

Criada para apurar suspeitas de irregularidades na gestão de massas falidas de empresas paranaenses, a CPI teve suas atividades suspensas em 20 de abril, a pedido da  Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). Agora, só o julgamento do mérito, sem data prevista, pode alterar ou não a decisão. A Amapar pediu a suspensão por causa das denúncias de que supostamente três juízes participariam das irregularidades.

Motoristas

Também nesta sexta-feira a Assembleia continua prestando um bom trabalho ao cidadão através de audiência pública. Desta feita será sobre o novo Estatuto do Motorista, a ser debatido, a partir das 9hs no plenarinho da Casa. O evento foi proposto pelo deputado Marcelo Rangel (PPS), presidente da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação.

No Senado

A criação desse Estatuto está prevista no projeto de lei nº 271/08, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que tramita no Senado Federal, e tem como principal objetivo regular a atuação dos motoristas profissionais, empregados ou autônomos no mercado de trabalho.

Quem dera

O projeto estabelece jornada diária de trabalho de seis horas, no máximo, com período de descanso, recebimento de horas extras e concessão de aposentadoria especial após 25 anos de serviço. Paim define como motorista profissional os trabalhadores que conduzem veículo automotor, de forma remunerada, tanto como autônomo ou como empregado.

Vítimas

O senador disse, na justificação para apresentar o projeto, que diversas doenças e distúrbios atingem os motoristas profissionais em proporção muito maior do que o restante da população. Destacou entre os problemas enfrentados por essa categoria as doenças coronarianas e de coluna.

Aos cofres

Para maior alegria dos políticos evangélicos, a direção do DEM irá ingressar com ações judiciais para que o governo federal devolva aos cofres públicos os gastos referentes à elaboração do kit anti-homofobia. A presidente Dilma suspendeu a distribuição do material do Ministério da Educação às escolas brasileiras.

Fazenda e Ministério Público querem informações da CPI das Falências

CPI ainda suspensa, mas Ministério quer saber sobre sonegação de impostos e MPE deve aprofundar investigações

Fábio Camargo (Foto - Documento Reservado)

Apesar de suspensa por liminar, cujo recurso que tenta cassá-la ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, ainda repercutem os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Falências e Concordatas da Assembléia Legislativa.  A procuradora-chefe da Fazenda Nacional no Paraná, Márcia Cota, pediu oficialmente informações sobre as investigações da CPI para analisar eventuais sonegações de impostos federais nos processos falimentares. Hoje o presidente da CPI, deputado Fabio Camargo (PTB) e outros integrantes, terão uma reunião com a procuradora.

De acordo com o deputado, ele pretende conversar também durante esta semana com os procuradores de Justiça João Carlos Silveira e João Ângelo Leonardi, que foram designados pelo Ministério Público do Paraná para investigar as denúncias de irregularidades levantadas pela CPI nas falências no Estado. Ambos trabalham na 4° Procuradoria de Justiça Cível, especializada em falências. Esta parte da continuidade ao que foi iniciado pela CPI chama a atenção porque um juiz não pode tomar decisão ou decretar falência, sem antes saber a posição do Ministério Público.  

O deputado Camargo, que se ausentou do país para descansar em função de suposto estresse por causa das pressões que vinha sofrendo devido aos "interesses poderosos" que a CPI teria contrariado ao levantar o tema que supostamente envolve advogados, síndicos da massa falida de várias empresas e três juízes paranaenses, comemora a repercussão da comissão parlamentar fora da Assembléia. E a boa vontade entre os poderes para apurar as denúncias que a CPI procurou apurar.  “Tudo que vem acontecendo coloca por terra a tese que o poder Legislativo estava em conflito com o Judiciário e outros órgãos", comenta.

Vai além

De acordo com o petebista, o que se sentiram prejudicados, queriam desviar o foco da CPI. "Não conseguiram. Agora, outros órgãos públicos estão investigando. Se houver alguma irregularidade, eles tomarão as medidas necessárias. A CPI nunca julgou nem pré-julgou. Ela só apurou”. Camargo vai aproveitar os desdobramentos para também debater as  tentativas de censura a ele e a Comissão.  Na semana passada, advogados da família Simão, apontada pela CPI como suspeita de fraudes com falências, entraram com ação na Justiça para impedir pronunciamentos e entrevistas  dos deputados. 

A alegação, de que por força da liminar que suspendeu a CPI os Simão não poderiam ser citados publicamente, não foi aceita pela Justiça, que não considerou como calunia ou difamação. O entendimento é de que os Simão pretendiam censurar os integrantes da CPI e a imprensa. Também a Assembleia Legislativa foi acionada. Advogados da mesma família requisitaram formalmente ao presidente do Legislativo que os textos  relacionados à CPI fossem excluídos do site da Assembleia.  O documento está na Procuradoria-Geral da Casa, que ainda não se manifestou. (Roseli Valério)