Ministro do STF diz que penas do mensalão vão prescrever

Ministro Ricardo Lewandowski

Réus do mensalão terão algumas de suas penas prescritas antes do fim do julgamento, ainda sem data para terminar, afirmou na terça-feira (13), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo do mensalão no STF tem 38 réus. O ministro relator do caso, Joaquim Barbosa, ainda deve terminar seu relatório. Quando isso ocorrer, Lewandowski deverá revisar o processo. Só então poderá ser marcado o julgamento pelo plenário do STF.

“Terei que fazer um voto paralelo ao voto do ministro Joaquim. São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas”, disse Lewandowski.

Questionado sobre as chances de o julgamento do mensalão acabar em 2012, Lewandoski disse: “Não tenho uma previsão clara”. Ele também afirmou que “com relação a alguns crimes não há dúvida nenhuma que poderá ocorrer a prescrição”.

Sobre a possibilidade de alguns réus não terem nenhuma punição, o ministro afirmou que “essa foi uma opção que o Supremo Tribunal Federal fez”. Segundo ele, se só os réus com foro privilegiado fossem julgados pelo STF “talvez esse problema da prescrição não existiria por conta de uma tramitação mais célere”. O tribunal, no entanto, decidiu incluir em seu julgamento até os réus que não têm cargo eletivo e poderiam ser julgados pela Justiça comum. (Terra)

STJ condena 15 por fraude no caso Banestado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou condenação criminal, por gestão fraudulenta e evasão de divisas, de 15 envolvidos no caso Banestado - dirigentes e assessores do antigo Banco do Estado do Paraná. A decisão, do último dia 13, é da 5.ª Turma de ministros do STJ, que manteve penas que variam de cinco anos e dez meses a quatro anos e um mês de reclusão - originalmente mais elevadas, em sentença de 2004 do juiz Sérgio Fernando Moro, da 2.ª Vara Criminal Federal em Curitiba.

Moro, especialista em ações sobre crimes financeiros, autorizou toda a investigação que levou à descoberta do rombo no Banestado. A Polícia Federal calcula que US$ 24,059 bilhões foram enviados para fora do País por meio de contas de residentes no exterior (contas CC5), no período de abril de 1996 e janeiro de 2000. Daquele total, US$ 5,68 bilhões teriam sido remetidos ao exterior através de contas CC5 mantidas no Banestado “por meios fraudulentos”.

A investigação revelou que R$ 2,44 bilhões foram depositados, entre 1996 e 1997, em contas CC5, com posterior envio ao exterior, através de 91 contas correntes comuns, “abertas em nome de pessoas sem capacidade econômica, os laranjas”. A maioria das contas laranjas foi aberta em agências do Banestado em Foz do Iguaçu (PR).

Moro concluiu que houve “burlas do sistema de controle instituído pelo Banco Central”. “A fraude era conhecida por gerentes e diretores da instituição financeira”, assinalou. (Bem Paraná)

STF aceita denúncia contra Takayama

O deputado federal Hidekazu Takayama (PSC) vai responder a ação penal, no Supremo Tribunal Federal, acusado 12 vezes de peculato. Na sessão plenária desta quinta-feira (22), o plenário do STF - foro especial para processar e julgar congressistas - aceitou, por unanimidade, denúncia formulada pelo procurador-geral da República, segundo a qual o parlamentar nomeou 12 “funcionários fantasmas” ou “gafanhotos” para o seu gabinete, no período 1999-2003, quando era deputado estadual.

De acordo com a sustentação oral da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, as pessoas nomeadas por Takayama para cargos em comissão em seu gabinete, na Assembleia Legislativa paranaense, trabalharam para ele em caráter privado, ou na casa do deputado ou no estúdio de gravações do pastor evangélico.

O Ministério Público tomou conhecimento da prática do crime de que é acusado em consequência de ações trabalhistas movidas por alguns dos nomeados, que reivindicavam “salários” que não chegaram a receber. O advogado do deputado-pastor rejeitou a peça acusatória do MP, afirmando que as investigações basearam-se, principalmente, em depoimentos dos nomeados, que receberam os vencimentos pela Assembléia Legislativa, e que pretendiam “duplicar” essas quantias, em ações trabalhistas.

No entanto, o ministro Dias Toffoli, relator do inquérito, considerou os fatos imputados a Takayama como “devidamente descritos pelo MP”. Os demais ministros também entenderam que havia “justa causa” para o início da ação penal, e o deputado passa a ser réu, acusado de peculato (“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio”. Pena de reclusão de dois a 12 anos). (Luiz Carneiro - Jornal do Brasil)

Maurício Requião não desistiu da vaga de conselheiro do TC

Maurício Requião mantém em Brasília uma luta para levar o Supremo Tribunal Federal a se pronunciar sobre seu cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 

O processo, que está em grau de recurso há muito tempo, nos últimos quatro meses, pelo menos, passou a pegar teia de aranha. 

Desde 13 de maio seu processo está na mesa do ministro Ricardo Lewandowski aguardando uma posição. 

Nesta semana completou dois meses da posse de Ivan Bonilha, o conselheiro escolhido para ocupar a vaga do irmão de Requião, cancelada através de ato da Assembleia referendado pelo governador Beto Richa (PSDB).

Notinhas do dia 03/08

Difícil de punir

Interessante entrevista desta semana na IstoÉ com o procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas da União, Marinus Marsico,  há 16 anos nesta função, abordou as investigações e os casos de corrupção no país. O procurador deixa claro que investiga com o Tribunal de Contas da União (TCU) muitos casos de corrupção no governo, denunciando ao mesmo tempo em que interesses políticos impedem a punição dos culpados. Vale a pena conferir.

Não é novidade

Sobre a queda de Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes, o procurador Marinus Marsico deixou claro que não é novidade para o TCU, pois não há técnico neste órgão que não conheça os problemas do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Uma situação, portanto, que vem de muito tempo e para as quais o governo e os políticos faziam vistas grossas.

Se a LFR funcionasse...

As bravatas de Requião como governador deixaram para o governo Beto Richa uma herança da ordem de R$ 1 bilhão, mais ou menos. É por isso que a tal Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não funciona. Em caso desse tipo o administrador público deveria ir para a cadeia. No mínimo.

Planos para o litoral, existem?

Está mais do que na hora de o governo estadual anunciar seus planos em relação ao nosso litoral. A próxima temporada de verão estará chegando dentro de uns dois meses e qualquer anúncio em relação a nossos balneários certamente servirá de incentivo para os moradores da região e visitantes em geral. O que precisa é acabar com obras de última hora, quando a temporada está quase começando, como os últimos governos fizeram.

Macarrão à camisinha

Uma mixaria, mas já é alguma coisa. Uma dona de casa de Lajeado, Rio Grande do Sul, vai receber a indenização por danos morais da Unilever, na ordem de R$ 10 mil. Tudo porque a senhora encontrou em uma inofensiva lata de tomate, depois de consumido quase o total do produto que havia coberto uma senhora macarronada, uma camisinha. Já imaginaram o mal estar da família quando encontraram o “brinde” durante o almoço?

Crime novo na praça

É preciso tomar muito cuidado, porque bandidos agem nas madrugadas curitibanas usando a imagem policial para a prática de assaltos. Com carro que aparentemente seria veículo descaracterizado, os ladrões abordam os incautos e como se fossem policiais encostam as vítimas contra a parede e só posteriormente revelam que se trata de um assalto. O alerta é feito para nossos jovens que frequentam a vida noturna curitibana.

Pôr em prática

Osmar Bertoldi (DEM) pretende aplicar seus conhecimentos adquiridos em termos de administração de cidades durante um tempo em que viveu em Nova York depois de uma eleição que perdeu em Curitiba. Agora no comando da área de habitação de Curitiba, poderá mostrar as experiências que viveu nesta área junto aos americanos.

Fim da carteirinha de músico

Uma notícia que rendeu e que já está motivando a oportunidade para muita gente atacar de músico nas noitadas e baladas em geral. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, de que o músico não precisa ter registro em entidade de classe para exercer a profissão, abre um precedente. Sem a carteirinha da Ordem dos Músicos ninguém podia trabalhar na vida noturna. A falta do documento de músico profissional vinha impedindo muita gente de garantir a bóia em casa. É mais uma carteirinha que desaparece, como esperam uns e outros que aconteça com a tal de OAB, por conta da exigência da carteirinha para os advogados.

À vontade

Foto do casamento em Cancun, onde esteve o governador Beto Richa e a esposa Fernanda Richa, mostra o estilo descontraído que caracterizou a cerimônia e recepção mexicana. O governador, sem aquela necessidade de terno e gravata que diariamente se obriga a usar no exercício do seu cargo, sentiu-se bem à vontade sob o céu e o sol do Caribe.

Sociedade Garibaldi em novos tempos

Sociedade Garibaldi, com aquela sede tradicional no Largo da Ordem, promete passar por novos tempos com a posse de Walter Petruzziello, eleito recentemente. A comunidade ítalo-brasileira espera que novos tempos tragam registros sociais mais intensos, com o prédio histórico deixando de ser apenas pano de fundo para artistas que expõe seus quadros aos domingos na feirinha.

Secretário beijoqueiro

“Mário, o Beijoqueiro” é como andam chamando o secretário da Copa, Mário Celso Cunha. Ele Sapecou um beijo na presidenta Dilma recentemente, com direito a foto publicada em algumas colunas e está agora sendo conhecido pelo novo apelido. Hebe e Mário estão vivendo a nova fase de emoções...

Assembleia entrega ao TCE relatório com aposentadorias irregulares

Relatório da revisão em 302 aposentadorias concedidas pela Assembleia Legislativa nos últimos anos a servidores efetivos aponta irregularidades em 90% dos benefícios. O levantamento foi apresentado ontem (19) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), e pelo 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM), e está sendo encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Além do TCE, a Paraná Previdência também receberá o levantamento. Desde o início deste ano, a Assembleia mantém convênio técnico com a Paraná Previdência para análise das aposentadorias. Atualmente, o pagamento das aposentadorias dos servidores efetivos gera despesa mensal de R$ 3,4 milhões, o equivalente a R$ 44,2 milhões por ano. A expectativa do presidente e do 1º secretário é que ocorra uma revisão nesses números. “Não podemos arbitrar um valor, mas queremos acreditar que é possível diminuir em 50%”, disse Rossoni.

A auditoria analisou todas as aposentadorias envolvendo procuradores, auxiliares administrativos, consultores administrativos, consultores jurídicos, consultores legislativos, consultores técnicos legislativos, jornalistas e técnicos administrativos. Depois de encaminhar este levantamento ao TCE e à Paraná Previdência, a Assembleia iniciará, já na próxima segunda-feira (25), nova auditoria, desta feita sobre o quadro de funcionários efetivos na ativa.

Ação no STF

As promoções funcionais geradoras de muitas das distorções verificadas – incluindo transposição de carreira sem concurso público após a Constituição de 1988 – se deram através da aplicação de dispositivos das Resoluções Legislativas nº 07/2004, que dispõe sobre o Quadro Efetivo do Pessoal da Secretaria da Casa, e a nº 09/2005, de 18/05/2005, que procura detalhar os requisitos para tais promoções.

A primeira Resolução é, inclusive, objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 4564 – ajuizada pela atual Mesa Executiva no início do ano e em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Com dois pareceres favoráveis, a matéria aguarda apenas a manifestação da ministra Ellen Gracie.

Irregularidades

A análise de documentos apensados nas pastas individuais de inativos e registros constantes de suas fichas funcionais e financeiras permitiu apurar a inexistência de informações relativas ao cargo ocupado no período anterior à data da expedição dos atos aposentatórios. Nas pastas de boa parte desses servidores não constam sequer cópias dos documentos pessoais e profissionais.

Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, servidores foram promovidos a cargos diferentes do provimento efetivo (da carreira original) e, consequentemente, com vencimentos superiores aos de sua carreira; e após a expedição do ato de aposentadoria e da promulgação da Constituição de 1988, parte dos funcionários inativos foi enquadrada em cargos diferentes do provimento efetivo, com vencimentos superiores aos de sua aposentadoria.

O 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM), citou o exemplo de um servidor que ingressou na Casa como segurança, teve promoções regulares dentro da carreira até 1988, outras que ocorreram depois e acabou se aposentando como procurador, o cargo máximo da Casa, com proventos de R$ 24 mil. O detalhe é que a transposição de carreira sem concurso público é proibida pela Constituição Federal desde 1988.

O estudo mostra que a maioria dos funcionários inativos recebeu também vantagens denominadas “Abono” e “Abono Natalino”. E alguns receberam as vantagens denominadas “Gratificação por Encargos Especiais”, Vale-Transporte e Abono Permanência, sem que para isso tenha sido informado na ficha funcional o embasamento legal que possibilitou tais benefícios.

Sem registro

Em pesquisa realizada no site do Tribunal de Contas do Estado foi constatado que apenas uma pequena parte dos atos de aposentadoria foi submetida à análise e registro naquele órgão, conforme exige a lei. Isso ocorre principalmente com aposentadorias de procuradores, os principais cargos de carreira do Poder Legislativo. Em razão do enquadramento efetuado em decorrência da edição da Resolução Legislativa nº 07/2004 e do Ato Legislativo 274/2005, os proventos dos servidores inativos foram significativamente aumentados.

Há casos como o de um jornalista, por exemplo, que através da Resolução 07/2005 teve seus salários aumentados de R$ 3.318,56 mensais para R$ 7.603,09 mensais. Ou de um consultor legislativo que saltou de R$ 990,80 em janeiro de 2005 para R$ 6.233,48 em fevereiro do mesmo ano.

Diante dos indícios de práticas contrárias à lei vigente, além de remeter os dados ao Tribunal de Contas para análise e registro, a Mesa da Assembleia está sugerindo a constituição de uma Comissão Especial com o objetivo de rever todos os atos e vantagens concedidas aos servidores inativos no período anterior e posterior à expedição dos atos aposentatórios.

Notinhas do dia 8/7

No rigor da lei

Os deputados paranaenses aprovaram projeto em segunda discussão, a mais importante, que deveria ser copiado por todos os Estados em nome do interesse público. Trata-se do projeto do deputado Caíto Quintana, líder do PMDB, tornando obrigatória a prestação de contas no Paraná, das instituições privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos a título de subvenção e auxílio, ou parcerias com municípios ou com o Estado. São as entidades do chamado Terceiro Setor e também as que são declaradas de utilidade pública pelas câmaras municipais ou pela Assembléia Legislativa. A intenção do autor é tornar mais transparente a administração de fundações, associações, organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). E com a emenda do deputado Rasca Rodrigues (PV), também aprovada, foi incluída na fiscalização as Organizações Sociais (OSs). As prestações de contas do uso dos recursos públicos, segundo o projeto, deverão ocorrer por meio de um portal da transparência na internet. “As instituições serão obrigadas a publicar, nesta página, de que forma gastaram os recursos todos os meses, independente do valor do convênio”, explicou o parlamentar. Há uma lei federal exigindo a prestação de contas dessas entidades, mas para recursos públicos recebidos acima de 200 mil. 90% das entidades, porém, não recebe mais do que isso e atualmente não são fiscalizadas.

Às claras

Os demonstrativos das transferências realizadas pelos governos estadual ou municipal, terão que ter especificados os nomes das pessoas jurídicas ou físicas, com o respectivo CNPJ e CPF. Conforme o projeto ainda, a página eletrônica deverá ser mantida pela instituição beneficiada, sem qualquer ônus para o poder público.

De leve

A penalidade é que é leve, mas foi levado em conta que a maioria das entidades efetivamente presta atendimento à população. Por conta disso, o não cumprimento da lei vai acarretar apenas na imediata suspensão do repasse governamental, até a regularização.

Para o TCE

“Qualquer entidade que receba verbas públicas, independente do valor, tem o dever de dar publicidade e transparência às suas ações, coibindo assim qualquer tentativa de desvio de recursos ou a má utilização de dinheiro público”, justifica Caíto Quintana. A fiscalização do cumprimento da lei será prerrogativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que não se manifestou a respeito.

Nova derrota

Parece que não adianta insistir. Mais um recurso de Maurício Requião, desta vez para tentar cancelar a eleição de Ivan Bonilha como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, foi negado pelo Supremo Tribunal Federal. O presidente do STF, Ministro Cesar Peluzzo, negou o pedido e, portanto, a eleição de Bonilha está mantida.

A posse   

Na sexta-feira passada o Supremo já havia negado um pedido de Maurício de suspensão da eleição. É possível que já na próxima semana Ivan Bonilha assuma a vaga de Maurício no TCE como conselheiro. O governador Beto Richa (PSDB), que se empenhou pessoalmente na eleição, deve assinar sua nomeação antes de viajar para o México, dia 14 próximo.

 ‘Jeitinho’

Como diz o presidente da Assembléia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), a “reforma agrária” dos gabinetes da Casa vai começar pelo oitavo andar. Um deputado terá que sair deste andar e descer para outro. A reforma será feita durante o recesso parlamentar. Rossoni diz que os gabinetes terão um espaço padrão, para acabar com as queixas.

Ironia       

      

É no 8º andar do prédio “novo”, o Tancredo Neves, onde está a maioria dos deputados petistas, como estranho no ninho, Pedro Lupion (DEM), latifundiário de família. Rossoni tinha dito que Lupion deixaria este andar, mas o democrata nega que tenha concordado em se deslocar sem que antes fique definido onde exatamente serão as suas novas instalações. É, Lupion pode sentir agora o que é ser um sem-terra, no caso, um sem-gabinete.

De cá para lá

Outra forma de atender a reivindicação de 40 deputados que se queixaram da diferença de tamanhos dos gabinetes, é transferir do Tancredo Neves para o prédio antigo outros setores para sobrar mais espaço aos deputados.

Só vendo

Alguns deputados que tem gabinetes grandes, boa parte deles do PMDB e do DEM, já disseram que não vão abrir mão de espaço. Caíto Quintana, por exemplo, bateu o pé e não quer perder nenhuma saleta que seja. Mas Rossoni garante que vai conseguir um acordo com todos esses deputados.

Uma geral

Inaugurado em 1986, o Edifício Presidente Tancredo Neves nunca passou por uma grande reforma. Além dos gabinetes, a obra incluirá depois o reparo nas 1.400 janelas e esquadrias e deve durar quatro meses. O custo será de 225 mil reais.

Jovens tucanos

A Juventude do PSDB do Paraná (JPSDB) realiza neste sábado, às 15h, o lançamento do Programa de Formação de Quadros, no plenarinho da Assembléia Legislativa. A iniciativa, em parceria com o Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR) e com a JPSDB Curitiba, tem por objetivo resgatar o significado das bandeiras defendidas pelo partido e promover o debate de novos temas.

Paizão presente

Participarão do evento lideranças jovens e políticas do Paraná, entre elas Marcelo Richa. Seu pai, o governador do Estado e presidente do PSDB paranaense, Beto Richa, irá falar para a moçada, entre outras lideranças.

Todo Paraná

O Programa de Formação de Quadros será realizado neste ano em todas as regiões do Estado. A primeira etapa será em Curitiba e Região Metropolitana, com o início das atividades até o final de julho. Será divulgado em breve um cronograma com data e locais que o programa será realizado no Estado.

Novos líderes

 

A proposta do Programa de Formação de Quadros da Juventude do PSDB do Paraná é promover o debate sobre a importância do jovem participar do meio partidário, conhecer a história do partido e oportunizar novos posicionamentos.

Por temas

Os participantes serão divididos em grupos temáticos e orientados por patronos: Economia; Promoção Social, Terceiro Setor e Voluntariado; Políticas Educacionais; Saúde; Desenvolvimento e Meio Ambiente; Esporte; Cultura e Acesso a Informação; Relações Internacionais; Segurança. (Roseli Valério)