Mudança na Casa Civil começa desde já a agitar nossa política

É cedo, ainda.

Pode ser, realmente, mas como diz o ditado “quem sai na frente bebe água limpa”.

Por conta desse ditado já começou a especulação em torno da possível saída de Durval Amaral (DEM) da chefia da Casa Civil do governo Beto Richa (PSDB).

Candidato a candidato para a próxima vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, o deputado licenciado guarda silêncio em torno do assunto, mas está, naturalmente, com a mala pronta para ocupar o cargo vitalício tão cobiçado.

Enquanto isso, Beto Richa, dizem, já teria começado a gastar seus neurônios na análise de possíveis e futuros candidatos à vaga de secretário-chefe da Casa Civil, posto dos mais importantes, principalmente pelo grau de articulação política que envolve o mesmo.

Os nomes de Alexandre Curi (PMDB) e Nelson Garcia (PSDB) foram os primeiros a entrar na lista de especulações, embora outros possam surgir até o momento em que Beto Richa bater o martelo definindo a possível mudança em seu governo.

ORÇAMENTO 2012: Aumento em R$ 5 bilhões com prioridade à Saúde e Segurança

Para as duas áreas juntas o governo do Estado está reservando R$ 3,3 bilhões e garante verba para Defensoria Pública


A previsão da execução orçamentária do Estado para o próximo ano é superior a R$ 27 bilhões. No caso do Plano Plurianual, PPA, que baliza o planejamento de médio prazo da administração pública, entre 2012 e 2015, é de R$ 139 bilhões. Os dois anteprojetos de lei foram entregues ontem (29) pelo secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral, ao presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB), conforme exige a legislação. A partir da semana que vem os deputados estaduais iniciam o processo de apresentação de emendas aos dois textos originais, à Comissão de Orçamento da Assembléia, que poderá acatá-las ou não. A decisão final será em votação pelo plenário do Legislativo antes do recesso parlamentar de final de ano.

Amaral explica que a partir de 1º de janeiro será executado o Orçamento do governo tucano de Beto Richa. "Atualmente trabalhamos com os recursos do governo passado. O Orçamento aumentou em R$ 5 bilhões para o próximo ano. Teremos o investimento real de 12% em Saúde, sem vinculação em saneamento, por exemplo, e aumento substancial de investimentos em segurança”, prometeu o secretário. A questão da Saúde pública foi a mais polêmica ao longo dos oito anos de governo peemedebista no Paraná, que incluía na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), investimentos em outras áreas como sendo nesse setor.


Valores e percentuais

No caso de segurança pública, uma das áreas mais problemáticas do Paraná nos últimos anos, que exige contratação de mais policiais e compra de equipamentos, entre outras medidas, o investimento será de R$ 1,7 bilhão. Para a saúde o governo pretende aplicar R$ 1,6 bilhão, respeitando a exigência constitucional dos 12%. A proposta orçamentária do ano que vem prevê como de praxe que o Poder Legislativo (Assembleia e Tribunal de Contas do Estado) recebam 2,45%, o Poder Judiciário 4,66% e o Ministério Público Estadual, 1,93%. A novidade é que o governo Richa vai reservar R$ 47 milhões para investir na Defensoria Pública em 2012.

O deputado Rossoni disse que a chegada do Orçamento vai permitir que se possa iniciar as discussões sobre os investimentos no Paraná, considerando principalmente as questões levantadas durante as interiorizações promovidas pela Assembleia. "Não vamos personalizar a discussão, mas que o Legislativo busque contemplar todas as regiões do Estado”, espera o presidente da Casa. (Roseli Valério)

Durval Amaral só pensa naquilo...

Como sentiu que a vaga atualmente ocupada por Ivan Bonilha não era tão segura quanto imaginam uns e outros, Durval Amaral (DEM) preferiu ficar na Casa Civil do governo paranaense e aguardar nova chance de virar conselheiro do Tribunal de Contas.

Nos próprios corredores do TC dizem que a próxima vaga de conselheiro, seja de Heinz Herwig ou de Hermas Brandão, a que antes ficar à disposição, terá Durval Amaral como o candidato do governo.

Por conta de tal situação é que aqueles mais íntimos palacianos dizem que o dito cujo só pensa naquilo...

Prefeitos querem reunião de emergência com governador

Os pequenos e médios municípios são os que enfrentam os maiores problemas e o governo estadual pode amenizá-los

Gabão (Parana-Online)

Recentemente eleito, o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha (PPS), o “Gabão”, quer mostrar serviço e já pediu ao secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral, uma audiência com o governador Beto Richa (PSDB) para entregar uma pauta emergencial de reivindicações das prefeituras do Estado. Gabão pedirá ao governador a definição de uma agenda de reuniões.

O presidente da AMP, que já esteve com Richa, quer um novo encontro com o governador para formalizar a entrega de uma nova pauta, desta vez contendo as reivindicações de cada região do Paraná. A direção da entidade já está pedindo às 18 associações regionais de municípios do Paraná que apontem suas prioridades para reivindicar junto ao Estado. A parte os pedidos regionais, outras questões que neste momento preocupam os prefeitos serão levadas ao governo.

A pauta geral da AMP que Gabão irá entregar contém cinco pontos e prioriza as pequenas e médias cidades. Ela foi elaborada nessa semana, durante reunião da diretoria com os representantes das 18 associações regionais, em Curitiba. “A AMP é a entidade de representação de todos os municípios do Estado, mas o momento de crise das prefeituras exige prioridade aos pequenos e médios municípios, sobretudo os mais pobres”, explica o presidente da AMP.

Pedidos

Uma das questões mais problemáticas para as cidades do interior é o transporte escolar e o documento da AMP pede participação efetiva da entidade no Comitê Estadual Gestor do Transporte Escolar. Outro pedido é a abertura de negociações para a criação de uma fórmula mais justa para a distribuição dos recursos do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). As prefeituras querem ainda que o governo amplie o prazo para a entrega da DFC (Declaração Fisco Contábil) pelos municípios.

Para os prefeitos de pequenos e médios municípios outro tema que precisa ser negociado com o governo estadual é a revisão do critério adotado na contrapartida dos municípios, nos financiamentos oferecidos pelo Governo do Estado. Os prefeitos também estão preocupados com a área de segurança pública e querem a adoção de um critério mais justo para a distribuição de policiais civis, de policiais militares e de viaturas policiais. (Roseli Valério)

AGÊNCIA REGULADORA Requião acusa que é para privatizar e governo explica

Roberto Requião

Secretários do governo Richa negam que seja essa a intenção e iniciativa privada pede mudanças no projeto. Está tramitando e causando polêmica na Assembleia Legislativa a proposta do governo tucano Beto Richa de ampliação das agências reguladoras de serviços e concessões públicas, incluindo entre outras áreas, energia e saneamento. A reação do senador Roberto Requião (PMDB) foi de iniciar um movimento contra o projeto, sob argumento de que ele abriria caminho para as privatizações da Copel e da Sanepar. O governo nega que a intenção seja essa.

“O senador volta a usar o bicho papão da privatização para ocultar sua incompetência em resolver o problema das concessões do pedágio, cujas tarifas ele prometeu abaixar ou acabar, sem fazer nem uma coisa nem outra”, disparou o líder do governo. Diz ele que em vez de questionar agências reguladoras “que virão para defender os interesses dos consumidores”, Requião deveria explicar “porque fragilizou a Copel e a Sanepar durante seu governo, derrubando o valor de suas ações com iniciativas temerárias e irresponsáveis”.

Ontem, audiência pública na Assembleia discutiu a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), que prevê a inclusão não só de serviços públicos relacionados à infraestrutura, mas todos os serviços públicos delegados, como o saneamento, energia e tecnologia e informática.

Para o Secretário da Casa Civil, Durval Amaral, o projeto do governo está sendo mal interpretado por Requião e outros críticos. Ele garante que não há no governo do Estado nenhum projeto para privatizar o setor de energia elétrica ou de água e saneamento no Paraná. “Quando abrimos a agência para o setor de energia, não significa a energia elétrica. Estamos tratando do gás”, afirma Amaral.

As operações com energia já são reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mas no caso do saneamento, o chefe da Casa Civil de Richa explicou que a intenção do governo é submeter o setor ao controle de um organismo permanente, sem as oscilações políticas. “Com a agência, o setor não fica subordinado às intempéries da administração e da política”, observa. Amaral disse que uma das funções da agência será a fixação das tarifas.

A proposta

Na audiência pública, compareceram para explicar e debater a proposta com deputados e outras autoridades, os secretários estaduais José Richa Filho (Infraesturura e Logística) e Cássio Taniguchi (Planejamento e Coordenação Geral). Hélio Bampi, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep); Jaime Sunye Neto, presidente do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP/PR); e Antonio Borges dos Reis, engenheiro civil e ouvidor do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/Pr), apresentaram sugestões ao projeto e demonstraram preocupação com alguns dos seus artigos.

Esses representantes da iniciativa privada e de órgãos especializados pediram mais explicações sobre a criação dos cargos de conselheiros; a implantação da taxa (0,50 %) de regulação de serviços públicos delegados; maior participação de técnicos e especialistas no corpo funcional da agência e saber a quem caberá fiscalizar a atuação da agência.

O secretário Cássio Taniguchi concordou em rever a questão da taxação; informou que os conselheiros serão escolhidos pelo governador do Estado, mas antes passarão por sabatina na Assembleia, e que a fiscalização da agência ficará a cargo do Tribunal de Contas do Paraná (TCE). A mensagem do Governo dá nova forma à Agência ampliando sua atuação de regular, fiscalizar e controlar os serviços públicos delegados do Paraná.

Também está incluído no texto original da proposta a criação de sete diretorias e cargos com representantes das entidades reguladas pela agência, com adequada qualificação técnica; e instituí a Taxa de Regulação de Serviços Públicos Delegados, a ser recolhida mensalmente pelos prestadores do serviço público abrangidos por este ato, como receita privativa da instituição, mediante a aplicação da alíquota de 0,5% da receita operacional bruta do concessionário e/ou permissionário.

“República de Cambé” domina hoje o governo de Beto Richa

Com a inclusão de Luiz Abi Antoun, cujo trânsito londrinense hoje se identifica na capital lado a lado com o governador, na verdade é uma verdadeira “República de Cambé”, como se espalham pelos corredores do Centro Cívico, que domina a situação hoje no governo paranaense.

E com Durval Amaral (DEM) na Casa Civil e Luiz Carlos Hauly (PSDB) nas Finanças, as principais ações do governo Beto Richa (PSDB) se sujeitam aos humores de ambos conforme os comentários que correm à boca pequena nos meios políticos.

Em situações favoráveis e outras nem tanto, os dois tem o principal poder de fogo, como dizem, junto ao governador, fazendo as coisas girarem em torno de decisões que inevitavelmente vem desde o passado até os dias atuais.

O terceiro neste domínio de ações junto ao governo, responsáveis por decisões que fazem o governador consultá-los inevitavelmente quando existe alguma coisa mais séria a decidir, é considerado peça chave em um esquema onde surgem outros nomes com menor ou maior intensidade de influência, mas nenhum com tanta chance de influir quanto os três nomes citados e que formariam uma verdadeira “República de Cambé”.

Quem são

Durval Amaral, cujo nome por extenso é José Durval Mattos do Amaral, tem de longa data ligação com Luiz Carlos Hauly, ambos oriundos de uma mesma área política, e já nos anos 90 conviviam politicamente em um Paraná que tinha por destaque o município de Cambé, próximo 16 km de Londrina.

O atual Chefe da Casa Civil do governo Beto Richa, embora não se tenha nenhuma notícia de milagre econômico no estilo Antônio Palocci, que ocupa o mesmo cargo no governo Dilma, tem sua história lembrada não apenas por seis mandatos como deputado estadual, mas também pelo fato de ter iniciado sua atuação política como chefe de gabinete da Prefeitura de Cambé em 1986, depois eleito vereador e em  seguida vice-prefeito do mesmo município em 1988.

Durval Amaral foi secretário do Trabalho do governo Requião entre 1992 a 1994, rompendo com este em 1997 quando já era deputado e virou líder do governo Jaime Lerner, deixando o PMDB e se abrigando no PFL.

De sua lembrança do passado consta uma ação penal nº 1998.04.01.020559-0/RS, que o blogueiro Zé Beto fez questão de lembrar ao público em 1/1/2011, quando Beto Richa foi empossado levando para Chefe da Casa Civil justamente Durval Amaral.

A ação do Ministério Público Federal, que só não prosperou por conta do foro privilegiado do deputado, lembra de sua participação em um grupo que teve o restante punido por emissão fraudulenta de duplicatas sem a origem mercantil correspondente mediante a conivência de gerentes e assistentes gerenciais do saudoso Banestado, agência de Cambé, fatos ocorridos entre junho e novembro de 1995.

Durval Amaral ainda hoje é lembrado por sua participação nesse esquema que envolveu da Agropecuária Oásis Ltda, da qual era proprietário, tendo a Assembleia Legislativa evitado que a ação prosperasse em um processo no qual Luiz Carlos Hauly foi uma de suas testemunhas.

Mais recentemente um fato legislativo fez lembrar o seu nome por conta do ex-prefeito de Marialva, Humberto Feltrin, que teria sido funcionário fantasma do gabinete do deputado Durval Amaral segundo se denunciou na época.

Mas há um fato mais grave e ainda não devidamente esclarecido que colocou seu nome em evidência.

O nome de Durval Amaral foi citado com todas as letras na delação premiada de Beto Youssef no processo envolvendo o escândalo Olvepar-Copel-Adifea, que causou um prejuízo ao estado da ordem de 300 milhões de reais.

 O atual Chefe da Casa Civil era, na época do escândalo, líder do governo Jaime Lerner, e consultando o site Paraná Online em matéria de 13 de abril de 2004 todos os detalhes ficam conhecidos em relação a esse escândalo.

Este caso Olvepar-Copel-Adifea, só para reavivar a memória de uns e outros, denunciou Jaime Lerner e Heinz Herwig, este último também com foro privilegiado por ser conselheiro do Tribunal de Contas, sendo lembrados na delação premiada de Beto Youssef, também, os nomes de Rafael Iatauro, integrando o governo Beto Richa na Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A. (Elejor), e Valdir Rossoni (PSDB), atual presidente da Assembléia Legislativa, sem esquecer Ingo Hubert, que foi um dos principais personagens nesta história.

O assunto, que está na folha 159 do apenso 29 do inquérito da Polícia Federal a respeito, desembarcou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e conta do esquema de desvio de 39 milhões de reais, conforme acusação de Cezar Antonio Bordin.

Beto Youssef, o doleiro que cuidava com carinho de negócios verdes durante os tempos do governo Lerner, chega a ser citar que Durval Amaral nesse esquema teria recebido 1,1 milhão e 1,09 milhão de dólares ou reais, recursos que foram entregues na casa de Ingo Hubert, que recebeu 580 mil reais.

Esta situação que supostamente fazia parte de um esquema em que Durval Amaral deveria receber a grana para dividir com outros deputados envolvidos no esquema, gerou desconforto e levou, na época da denúncia, o deputado Nereu Moura (PMDB) a sugerir a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa, onde foi citado também o deputado naquela época, Tony Garcia, tudo por causa de contundente depoimento de Cesar Antonio Bordin.

Com uma biografia que em seu site o identifica por várias e destacadas ações como deputado com seis mandatos, estando atualmente na Casa Civil do governo Beto Richa, embora mantenha gabinete com funcionários na Assembleia, Durval Amaral, que passou pelos governos de Lerner, Requião e serve ao atual governo, se apresenta hoje como um dos principais nomes do DEM em nosso estado, sendo cotado nos bastidores como futuro conselheiro do Tribunal de Contas na vaga a ser aberta com a saída em 2012 de Heinz Herwig.

Na Casa Civil, em termos de nomeações, tudo passa por seu crivo, assim como decisões maiores do atual governo, sendo responsável por cochichos ao pé do ouvido do governador.

Luiz Carlos Hauly

O segundo integrante desta “República de Cambé”, que tem hoje o maior poder de decisão como secretário das Finanças, é considerado um técnico-político de jogo duro, o que vem levando a muitos secretários encontrarem o seu nome como instrumento de desculpa pela falta de obras e atendimentos de verbas que os prefeitos reclamam e virou também o alvo da imprensa pelo não atendimento dos principais pleitos nessa área.

Hauly, que apareceu na campanha de Beto Richa, foi sempre um deputado federal destacado, considerado um dos principais nomes do staff político do senador Álvaro Dias (PSDB), que o transformou, inclusive, em secretário de Finanças quando foi governador, entre 1987 e 1990.

Aliando-se a Beto Richa já na campanha interna do PSDB que discutia o nome de Álvaro Dias e do atual governador para ser o candidato do partido nas eleições de 2010, Luiz Carlos Hauly deixou Álvaro Dias com mágoa, embora jamais tenha expressado publicamente tal situação que alguns levaram ao senador citando-o como traidor.

Candidato a prefeito de Londrina por mais de uma vez e sempre perdendo para Antonio Belinati (PP), Hauly tem como sonho chegar à prefeitura, o que imagina poder concretizar em 2012 se Beto Richa não lhe trair no apoio decidindo pelo nome de Marcelo Belinati.

Com a caneta cheia como secretário de Finanças, Hauly tem em Amauri Escudero, diretor-geral desta secretaria, o seu companheiro de todas as horas desde Brasília e elemento encarregado de apagar e causar incêndios conforme as conveniências graças ao livre trânsito com a imprensa.

Instrumento de boatos constantes, Hauly tem seu nome citado nos últimos dias com maior insistência, justamente no ambiente interno deste novo governo, colocando-o como na marca do pênalti e pronto para voltar à Brasília tirando Luiz Carlos Setim (DEM) daquela privilegiada situação.

Resta saber a esta altura, tendo em vista seu sonho político em relação a Londrina, qual a situação que melhor lhe consultaria: permanecer secretário de Finanças ou voltar a ser deputado federal.

Mantida a “República de Cambé” no domínio político da situação junto ao governador Beto Richa, claro que a melhor conveniência será manter-se com a caneta cheia na Secretaria das Finanças.

Luiz Abi Antoun

Sem uma foto que acompanhe seu nome em várias situações de consulta à internet, este ator político do cenário paranaense que acompanha Beto Richa desde que o mesmo iniciou nesta área de atuação, seja com o deputado ou prefeito de Curitiba, Luiz Abni Antoun completa o tripé de uma verdadeira “República” que dominaria os principais atos econômico-financeiros do governo Beto Richa.

Um vulto que de repente tem tamanho poder de decisão, mas que não conseguiu escapar da lente de pesquisa do Impacto PR à busca por sua imagem, Luiz Abi Antoun é o chamado “companheiro do peito”, que Beto leva por todos os cantos, inclusive o acompanhava naquele “quase” acidente com helicóptero no Campo de Marte, em São Paulo.

Com Beto, governador, discutindo assunto econômico de peso em relação ao Paraná, ao seu lado o principal conselheiro teria sido Luiz Abi Antoun, não se sabendo com exatidão, ainda, qual foi ou foram os assuntos tratados com o Banco Pactual, motivo de especulações que vão de negócio com a ParanaPrevidência até folha de pagamentos que destinaria recursos do funcionalismo longe do Banco do Brasil, onde ocorre o pagamento atual dos servidores.

Casado com a jornalista Eloíza Fernandes Pinheiro Abi Antoun, que através da Copel chegou a vice-presidente do Sercomtel, Luiz Abi Antoun é uma figura que poucos conhecem, mas que justamente por isso domina um universo e uma situação que muitos invejam, isto é, o amigo do peito.

Com influências que podem admitir ou demitir no governo Beto Richa, além de recomendar decisões de importância na área econômico-financeira, Luiz Abi Antoun é um dos poucos que tem acesso as decisões da “República de Cambé” quando ela atua em algum assunto de interesse do governo.

Governo

                      

Beto Richa continua bastante distante do público e sem uma comunicação mais eficiente que possa realmente projetar o seu governo.

Seis meses já se passaram e pouco se conhece do que foi realizado, seja em reuniões, promessas e até liberação de recursos, gerando com isso muitas especulações.

Sem chance de manter discurso da herança maldita recebida de Roberto Requião e Orlando Pessuti (PMDB), e sem comunicação com a imprensa, Beto Richa nesse caso do “esquecimento” a que poderá ser submetido por sua própria conta, não poderá contar com o auxilio da “República de Cambé”, que em relação à imprensa tem mínimo destaque, a não ser pela liberação de dinheiro.

Enquanto se mantiver o atual estágio de entendimento governo-imprensa, depois de seis meses de administração, muitas situações passam a ser vigiadas com maior interesse pela própria oposição, de olho nas mudanças políticas que se aproximam em 2012 e 2014.