Depois de ouvir o governador e representantes de vários setores, deputados definirão prioridades em várias áreas
Em tese o Paraná irá receber R$ 1.125.000.000,00 em recursos do governo federal em 2012 exclusivamente para as 20 emendas que a bancada federal decidiu apresentar para as áreas de infraestrutura, como a adequação de vários trechos viários; educação (para as universidades estaduais e institutos federais e para UTFPR); trânsito de Curitiba, saúde (hospitais filantrópicos e outros); Justiça; equipamentos agrícolas; e portos. Antes da definição das emendas, os deputados federais paranaenses haviam se reunido com o governador Beto Richa (PSDB). Mas atender ou não as emendas dos parlamentares é prerrogativa do governo Dilma Rousseff.
A indicação das emendas não significa que já estão no Orçamento da União para o próximo ano, ainda em fase de tramitação no Congresso Nacional. Antes elas terão de ser acolhidas pelo relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), - que poderá inclusive reduzir os valores - para posterior votação em plenário. “Estamos atendendo todas as regiões do Paraná, todos os segmentos. Fizemos emendas ao DNIT, da agricultura, da educação e da saúde, porque são as áreas que mais liberam recursos e estamos trabalhando para a sua efetivação”, explicou o deputado federal André Vargas, do PT.
Os setores
Várias reuniões foram realizadas, além daquela com o governador, com representantes de diversos segmentos para que fossem definidas as prioridades do Estado para as emendas coletivas. “Na área de infraestrutura, temos a adequação da BR 369, entre Londrina, Ibiporã e Cambé; na BR 376 foi proposta uma adequação na região de Araucária; outra proposta é adequação da BR 153, de União da Vitória até Santa Catarina; na 476, de São José dos Pinhais, que vai para Santa Catarina, além do contorno de Cascavel e o contorno ferroviário de Apucarana”, citou Vargas.
Para as universidades estaduais, federais, tecnológica e institutos federais, se liberados os recursos das emendas, beneficiarão 23 cidades do Estado. Há também previsão de investimentos. Outra área escolhida pelos parlamentares é da saúde. Os recursos serão destinados para os hospitais regionais, como o de Cornélio Procópio que precisa de equipamentos, o de Toledo, Telêmaco Borba e Araucária, que receberão investimentos.
Para a agricultura a bancada federal preparou três emendas: para compra de equipamentos da patrulha rural, para o desenvolvimento regional e sustentável, especialmente nos assentamentos e para os pequenos agricultores, que poderão melhorar a produção da agropecuária familiar. Vargas diz que a emenda que é de fundamental importância para o Paraná é a destinada ao Iapar – Instituto Agronômico do Paraná. A emenda é para garantir a compra de novos equipamentos para a instituição. Para a segurança da fronteira também foram preparadas emendas, que somadas chegam a meio bilhão de reais em investimentos no Paraná. (Roseli Valério)
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25 de nov. de 2011
30 de set. de 2011
ORÇAMENTO 2012: Aumento em R$ 5 bilhões com prioridade à Saúde e Segurança
Para as duas áreas juntas o governo do Estado está reservando R$ 3,3 bilhões e garante verba para Defensoria Pública
A previsão da execução orçamentária do Estado para o próximo ano é superior a R$ 27 bilhões. No caso do Plano Plurianual, PPA, que baliza o planejamento de médio prazo da administração pública, entre 2012 e 2015, é de R$ 139 bilhões. Os dois anteprojetos de lei foram entregues ontem (29) pelo secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral, ao presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB), conforme exige a legislação. A partir da semana que vem os deputados estaduais iniciam o processo de apresentação de emendas aos dois textos originais, à Comissão de Orçamento da Assembléia, que poderá acatá-las ou não. A decisão final será em votação pelo plenário do Legislativo antes do recesso parlamentar de final de ano.
Amaral explica que a partir de 1º de janeiro será executado o Orçamento do governo tucano de Beto Richa. "Atualmente trabalhamos com os recursos do governo passado. O Orçamento aumentou em R$ 5 bilhões para o próximo ano. Teremos o investimento real de 12% em Saúde, sem vinculação em saneamento, por exemplo, e aumento substancial de investimentos em segurança”, prometeu o secretário. A questão da Saúde pública foi a mais polêmica ao longo dos oito anos de governo peemedebista no Paraná, que incluía na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), investimentos em outras áreas como sendo nesse setor.
Valores e percentuais
No caso de segurança pública, uma das áreas mais problemáticas do Paraná nos últimos anos, que exige contratação de mais policiais e compra de equipamentos, entre outras medidas, o investimento será de R$ 1,7 bilhão. Para a saúde o governo pretende aplicar R$ 1,6 bilhão, respeitando a exigência constitucional dos 12%. A proposta orçamentária do ano que vem prevê como de praxe que o Poder Legislativo (Assembleia e Tribunal de Contas do Estado) recebam 2,45%, o Poder Judiciário 4,66% e o Ministério Público Estadual, 1,93%. A novidade é que o governo Richa vai reservar R$ 47 milhões para investir na Defensoria Pública em 2012.
O deputado Rossoni disse que a chegada do Orçamento vai permitir que se possa iniciar as discussões sobre os investimentos no Paraná, considerando principalmente as questões levantadas durante as interiorizações promovidas pela Assembleia. "Não vamos personalizar a discussão, mas que o Legislativo busque contemplar todas as regiões do Estado”, espera o presidente da Casa. (Roseli Valério)
A previsão da execução orçamentária do Estado para o próximo ano é superior a R$ 27 bilhões. No caso do Plano Plurianual, PPA, que baliza o planejamento de médio prazo da administração pública, entre 2012 e 2015, é de R$ 139 bilhões. Os dois anteprojetos de lei foram entregues ontem (29) pelo secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral, ao presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB), conforme exige a legislação. A partir da semana que vem os deputados estaduais iniciam o processo de apresentação de emendas aos dois textos originais, à Comissão de Orçamento da Assembléia, que poderá acatá-las ou não. A decisão final será em votação pelo plenário do Legislativo antes do recesso parlamentar de final de ano.
Amaral explica que a partir de 1º de janeiro será executado o Orçamento do governo tucano de Beto Richa. "Atualmente trabalhamos com os recursos do governo passado. O Orçamento aumentou em R$ 5 bilhões para o próximo ano. Teremos o investimento real de 12% em Saúde, sem vinculação em saneamento, por exemplo, e aumento substancial de investimentos em segurança”, prometeu o secretário. A questão da Saúde pública foi a mais polêmica ao longo dos oito anos de governo peemedebista no Paraná, que incluía na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), investimentos em outras áreas como sendo nesse setor.
Valores e percentuais
No caso de segurança pública, uma das áreas mais problemáticas do Paraná nos últimos anos, que exige contratação de mais policiais e compra de equipamentos, entre outras medidas, o investimento será de R$ 1,7 bilhão. Para a saúde o governo pretende aplicar R$ 1,6 bilhão, respeitando a exigência constitucional dos 12%. A proposta orçamentária do ano que vem prevê como de praxe que o Poder Legislativo (Assembleia e Tribunal de Contas do Estado) recebam 2,45%, o Poder Judiciário 4,66% e o Ministério Público Estadual, 1,93%. A novidade é que o governo Richa vai reservar R$ 47 milhões para investir na Defensoria Pública em 2012.
O deputado Rossoni disse que a chegada do Orçamento vai permitir que se possa iniciar as discussões sobre os investimentos no Paraná, considerando principalmente as questões levantadas durante as interiorizações promovidas pela Assembleia. "Não vamos personalizar a discussão, mas que o Legislativo busque contemplar todas as regiões do Estado”, espera o presidente da Casa. (Roseli Valério)
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