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18 de nov. de 2011

Aciolli propõe programa de CNH Popular no Paraná

O deputado Roberto Aciolli (PV) protocolou nesta semana projeto que visa instituir o Programa Popular de Formação de Condutores no Estado do Paraná. Este programa irá garantir à população mais carente a possibilidade de obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluir ou alterar a categoria gratuitamente.

Poderão participar deste programa famílias que comprovem renda de até dois salários mínimos regionais, ou estejam desempregados há mais de um ano, ou sejam beneficiários do programa federal “Bolsa Família”.

Para Aciolli, além de beneficiar a comunidade carente, este projeto vai de encontro com o mercado de trabalho que está aquecido e oferece muitas vagas para motoristas, tanto de ônibus quanto de caminhões. Estes profissionais muitas vezes por dificuldades financeiras, não conseguem alterar a categoria e deixam de concorrer a novas oportunidades no mercado de trabalho.

O referido projeto já vigora como lei em Pernambuco, e só neste ano já beneficiou mais de 15 mil motoristas naquele Estado. A proposição tramita agora pelas comissões da Casa, para depois ser votada em plenário. (Assessoria / Foto - Nani Gois)

29 de set. de 2011

Rasca e Aciolli são os nomes do PV para prefeitura de Curitiba

Rasca Rodrigues e Roberto Aciolli, deputados estaduais do PV, passaram a ser os nomes incentivados com mais entusiasmo pelo partido para disputarem a eleição para prefeito de Curitiba em 2012. Depois que Fruet desistiu da filiação no partido comandado pela deputada federal Rosane Ferreira, Rasca e Aciolli ficaram na vitrine para uma futura escolha de candidatura própria nas próximas eleições.

28 de set. de 2011

Aciolli busca medidas para valorização policial

O deputado Roberto Aciolli (PV) participou na tarde da última terça-feira (27) de reunião na Secretaria de Segurança Pública do Paraná, para debater uma série de projetos que tem o objetivo de valorizar o policial do Paraná.

Na conversa o secretário Reinaldo de Almeida Cesar, fez questão de enobrecer a iniciativa de Aciolli, garantindo a parceria do Estado. Participaram da reunião o Subcomandante Geral da PM Coronel Nobrega, o Tenente Coronel Salata, o Dr. Alexandre Macorin de Lima, delegado de polícia do COPE e a advogada Sonia Inglat.

Estes projetos ainda precisam de algumas adequações, para aí sim, serem apresentados para a sociedade. “Ainda estamos trabalhando na formatação do projeto. O que podemos adiantar é que os policiais do Paraná serão mais valorizados pela população”, afirmou Aciolli. (Assessoria)


6 de set. de 2011

Projeto que prevê mais transparência para o contribuinte continua tramitando na Assembleia

O projeto de lei 379/2011 autoria do deputado Roberto Aciolli (PV), retornou a pauta nesta terça-feira (6) e foi aprovado em 1ª discussão, após ter sido retirado pelo autor por cinco sessões.

No teor a proposição prevê mais transparência para a vida do contribuinte, determinando a aplicação do parágrafo 5º, do artigo 150 da Constituição Federal, onde se lê “A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços”.

Na próxima segunda-feira (12) o projeto volta para a pauta onde o teor será discutido, possivelmente receberá sugestões em forma de emendas para continuar a tramitar e virar lei.

Aciolli considera esta primeira aprovação uma vitória, pois temas como a transparência devem ser aplicados em todos os setores, “No Brasil a carga tributária só cresce, saber quanto se paga de imposto é essencial para que o cidadão se reconheça como contribuinte e passe a exigir do governo a ideal aplicação destes recursos”, afirmou o deputado.

Aciolli ressalta que alguns parlamentares alertaram sobre uma lei já existente, segundo deputado o que existe é um decreto Estadual 1980/2007, que regulamenta o ICMS no estado do Paraná, e prevê que o ICMS, o ISS e IPI deverão constar da nota fiscal. Contudo este decreto não faz qualquer menção à informação das alíquotas de PIS e COFINS, os quais juntamente com os impostos já previstos interferem diretamente no preço do produto.

Esta proposição passa pela análise da Secretária de Fazenda (SEFA), órgão que ficará responsável pela aplicação e fiscalização da lei, caso aprovada.

O deputado sabe que o caminho para a provação não será fácil, pois depende da maioria dos votos em plenário, mas Aciolli acredita que todos os parlamentares legislam em favor dos paranaenses e que neste sentido o projeto será aprovado e sancionado pelo governador Beto Richa. (Assessoria)

13 de jul. de 2011

Aciolli propõe medidas que irão melhorar a vida dos diabéticos

Roberto Aciolli
Uma série de medidas, entre projetos e indicações, que irão beneficiar os diabéticos, começou a tramitar nesta semana na Casa. Autoria do deputado Roberto Aciolli (PV), são ações pensadas em conjunto com a Associação Paranaense dos Diabéticos (APADE), atentando para a inclusão dos portadores da diabetes e para a prática da vida saudável.

Uma reclamação dos diabéticos refere-se ao alto custo dos produtos específicos, chamados diets, produtos essenciais para a dieta do portador. Aciolli propõe ao governador que seja alterado na legislação estadual que regulamenta o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), a alíquota de produção e comercialização de produtos diets. A intenção é reduzir o custo final dos produtos, influenciando no direito da alimentação saudável e balanceada.

Outra indicação trata da aplicação da Lei Estadual 14524/2004 que prevê o fornecimento do aparelho e das tiras reagentes para a medição do nível glicêmico, aos diabéticos que fazem parte do grupo de controle. Aciolli afirma que a realidade no Estado é outra, que nem mesmo os postos de saúde fornecem tal material para controle de taxa de insulina.

As seringas distribuídas também devem adequar-se as orientações da portaria 2583/2007 do Ministério da Saúde, sendo seringas com agulhas acopladas e não agulhas removíveis.  Na mesma indicação Aciolli propõe uma cesta básica diferenciada ao diabético, pois a cesta básica comum tem menos de 20% de produtos aproveitáveis na dieta do portador, muitos são carentes e dependem deste auxilio do governo, mas o alimento deve ser específico, seguindo uma série de restrições alimentares que o mesmo segue.


Projetos

Aciolli propõe uma lei em que todos os restaurantes do Paraná, seja no sistema buffets, lanches ou A La Carte, tenha um profissional da nutrição, para a elaboração e avaliação do cardápio oferecido. Determina também outras providências como um quadro onde o cardápio esteja visível junto da composição e os valores nutricionais de cada alimento.

Este profissional é capaz de fazer o cálculo nutricional e assim oferecer uma refeição balanceada. É comum o diabético ter quer calcular as calorias consumidas diariamente, mantendo as taxas glicêmicas controladas.

Outra proposição também trata da informação ao consumidor. O projeto determina que mercados, supermercados ou qualquer estabelecimento que comercialize produtos diets e lights, exponham estes produtos separadamente, com placas indicativas. É comum que as pessoas associem estes dois produtos a perda de peso. Mas os produtos diets não contém açúcar, diferentemente dos light que tem baixo teor calórico e contém açucares. Ainda procurando a inclusão do diabético, esta simples medida vai facilitar o acesso a alimentação correta e saudável.

“Estas medidas foram estudadas e pensadas não só para os portadores da diabetes, mas sim para a prática da alimentação saudável, saber o que você esta ingerindo e ter a opção de combinar a alimentação é direito de todos, e o Estado deve zelar pelos paranaenses ajudando a controlar uma doença silenciosa e que cresce cada vez mais”, afirmou Aciolli.

Outra questão é o incentivo a contratação de profissionais da nutrição “Este projeto vai valorizar este profissional, pois ainda não existe uma lei que obriga o laudo do nutricionista no cardápio”, finalizou o deputado.

Agora as iniciativas irão tramitar pelas comissões da Casa para depois voltar ao plenário e serem votadas pelos parlamentares. (Assessoria)


11 de jul. de 2011

Está chegando a hora da verdade na corrida à prefeitura de Curitiba


Exageros à parte, a eleição de 2012 começou a chegar às ruas antes do que se poderia imaginar.

Fruto de antecipações que a própria oposição faz questão de fazer propaganda, tentando com isso colocar nas ruas nomes que tem chances de confundir as próximas eleições, complicando uma sucessão municipal que interessa particularmente a Luciano Ducci (PSB), atual prefeito de Curitiba, e Beto Richa (PSDB), governador e seu padrinho nesta empreitada, a campanha para a sucessão municipal já agita os meios políticos.

Por enquanto, este tipo de situação interessa apenas a Gustavo Fruet (PSDB), político que, sem mandato, busca com as eleições de 2012 chegar a seu sonho de ser prefeito, seja com apoio oficial ou candidato da oposição.

No apoio a esta ansiedade de Fruet, outros candidatos se interessam em arrastar o atual prefeito para uma campanha, embora este tenha como primeiro compromisso cumprir um mandato que vai até o próximo ano, e que vem lhe permitindo inaugurar inúmeras obras como fruto de uma administração que se consagrou com Beto Richa e teve sequência tranquila com Luciano Ducci, candidato hoje à reeleição desde que assumiu como titular a posição executiva.

Neste quadro político, outros nomes vão sendo citados quase que diariamente, embora as atenções estejam realmente colocadas em relação a Gustavo Fruet e sua ação do sai-não-sai do PSDB, enquanto Luciano Ducci vai cuidando de suas atividades como prefeito e inaugurando obras.



Disputa

Gostem ou não a campanha, conforme o estilo de cada um, já chegou às ruas.

Gustavo Fruet, que prometeu decidir e anunciar sua posição na virada do segundo semestre, continua dialogando não apenas com aqueles que estão interessados em seu passe político, mas com o próprio PSDB que deseja mantê-lo em suas fileiras, mas atuando de acordo com as regras do jogo impostas pelos tucanos que comandam o partido no Paraná.

Luciano Ducci, cujo mandato executivo vem surpreendendo a oposição pelo fato de que está voltado unicamente para sua ação administrativa, inaugurando obras e conquistando munícipes pela competência com que vem atuando, acompanha a conversa dos futuros adversários e não se preocupa em entrar no jogo adversário antes da hora em que achar conveniente um pronunciamento político.

Assim, os dois principais nomes da próxima campanha vão atuando para o público, deixando claro que a campanha sucessória, na realidade, só chegou às ruas por conta dos adversários e não por decisão dos dois principais nomes envolvidos.


Outros

Vários outros nomes vêm surgindo na imprensa que exagera nas especulações, jogando a público nomes que aparentemente não entraram realmente em campo e vão deixando a água correr por baixo da ponte sem preocupar-se em revelar se são na verdade candidatos ou não à sucessão municipal.

De Chik Jeitoso, que via PPS colocou o pescoço para fora e se anuncia candidato a candidato a prefeito pelo partido de Rubens Bueno, até Rafael Greca (PMDB), que foi colocado na mídia por conta do interesse de Requião em tumultuar de vez o processo político para 2012, diversos nomes vem sendo explorados pela imprensa na onda das eleições municipais.

Ney Leprevost pelo novo PSD, Ratinho Júnior pelo PSC, Jonny Sticca pelo PT, assim como os petistas Tadeu Veneri, Dr. Rosinha entre outros, sem esquecer Rasca Rodrigues e Roberto Accioli pelo PV, bem como Wilson Picler pelo PDT, e nomes que ainda nem decolaram, mas estão sendo falados, todos ocupam quase que diariamente espaços da imprensa na tentativa de uns e outros em mostrar que seus partidos realmente estão preocupados com as eleições municipais de 2012.

Uma coisa é certa.

Por mais que surjam especulações, só mesmo Luciano Ducci e Gustavo Fruet, por enquanto, têm reais possibilidades de agitar o ambiente a partir do momento em que definirem seus rumos para as eleições municipais do próximo ano.


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