Requião e Pisseti pagarão R$ 80 mil a Praczyk

Pastor Edson Praczyk: "Requião não é homem para dar um pito nesse deputado. E dar um pito no governador, não tem preço".

A falsa acusação de que o deputado e pastor Edson Praczyk (PRB) teria cobrado “mensalinho” de R$ 45 mil para votar a favor do governo, feita pelo ex-secretário da Comunicação do Governo e confirmada pelo então governador Roberto Requião (PMDB), vai custar a eles o valor de R$ 80 mil, em multas fixadas pela Justiça numa indenização pedida pelo deputado na Justiça.

A acusação foi feita por Requião em entrevista a rádio Antena Sul, em 10 de junho de 2005, num programa mantido à esposa, pelo ex-deputado ficha suja, Jocelito Canto. Na ocasião, o governador disse que Praczyk teria procurado Pisseti e pedido uma verba mensal de R$ 45 mil de publicidade oficial para as rádios em que atuava, em troca de votar a favor dos projetos de interesse do governo na Assembleia Legislativa.

A dupla, Requião e Pisseti, já havia sido condenada em 2010 e agora perdeu também no recurso interposto em instância federal. Não caberá mais recurso. Praczyk – que sempre negou ter feito qualquer pedido de verba a Pisseti – entrou com duas ações contra Requião e o secretário, uma pedindo indenização por danos morais e outra, a responsabilização criminal de ambos por calúnia e difamação.

Conselho de Ética

Quando Requião e Pissetti acusaram Praczyk, o Conselho de Ética da Assembleia abriu um processo contra o parlamentar para apurar eventual quebra de decoro. Outros deputados que participaram da reunião com Pisseti – Renato Gaúcho, Mauro Moraes e Chico Noroeste – negaram ter ouvido qualquer pedido de verba por parte do Pastor. Em depoimento ao conselho, Pisseti confirmou as acusações, mas admitiu não ter provas das mesmas. Alegando falta de provas, o conselho arquivou o processo.

A juíza Ana Lúcia Ferreira, do Tribunal de Justiça, acatou os argumentos do parlamentar, apontando que Requião e Pisseti não conseguiram provar as acusações. “A conduta dos requeridos em suas manifestações perante a mídia implica, à luz da prova produzida neste feito, em dano moral”, avaliou. “Os requeridos não conseguiram demonstrar, através das testemunhas inquiridas, que houve a mencionada tentativa de achaque por parte do requerente”, disse a juíza. “Devem, pois, os requeridos indenizar ao requerente, porquanto a entrevista do governador, que foi respaldada em entrevistas a periódicos configura caráter pejorativo, ofendendo tanto a honra subjetiva quanto a honra objetiva”, concluiu.

Praczyk comemorou a decisão da Justiça, afirmando, na Tribuna da Assembleia, que durante esse período, teve que amargar a convivência com a suspeita de achacador. “Espero que essa ação tenha um efeito pedagógico e o governador pense duas vezes antes de falar”, disse o deputado, que ainda rebateu a declaração de Requião de que ele teria levado “um pito” do governo. “Requião não é homem para dar um pito nesse deputado. E dar um pito no governador, não tem preço”, ironizou.

Condenados

O senador Roberto Requião e o ex-secretário de Estado da Comunicação Social Airton Pisseti foram condenados solidariamente pela Justiça, a pagar uma indenização de R$ 80 mil ao deputado estadual pastor Edson Praczyk (PRB), por terem acusado o parlamentar de cobrar um “mensalinho” de R$ 45 mil para votar com o governo.

Pisseti é que teria dito a Requião sobre a suposta cobrança do “mensalinho” por um grupo de deputados, em audiência que tiveram com ele. A negociação supostamente incluía ainda inserção de matéria paga do governo nas rádios em que os deputados tinham programas. Mas a acusação contra Praczyk foi feita pelo então governador em entrevista para a rádio Antena Sul.

O senador Roberto Requião, além de não conseguir provar as acusações e ter que pagar R$ 80 mil de indenização a Praczyk, tem um verdadeiro rosário de outras queixas quanto a manifestações públicas feitas através da imprensa ou mesmo pela TV Educativa, quando comandava a malfadada Escolinha de Governo das terças-feiras, no Museu Oscar Niemeyer.

Os vários processos em que está sendo acusado são motivos suficientes para que Requião se agarre na já negada aposentadoria de governador, que ele condenou no passado, mas na qual se baseia agora como fonte geradora para quitar os processos na justiça sem ferir o seu patrimônio. Tanto que tem recorrido sempre das decisões que não lhe são favoráveis, ao Supremo Tribunal Federal tentando aliviar as punições que lhe são dadas por conta de uma língua ferina e maldosa.

A considerada linha firme e inarredável na atuação política está custando caro ao ex-governador e atual senador. Mas ele não tem muito a que se preocupar pois além de aposentadoria pelo Instituto Nacional de Seguridade Social ainda detém outras benesses oficiais como ex-deputado, com ex-senador, ex-governador, além da estrutura financeira muito bem articulada através de irmãos, filhos, sobrinhos e outros tantos parentes que ele costumeiramente agasalhou em suas andanças oficiais. Basta agora repatriar um pouco que seja de cada um deles para poder quitar suas dívidas pela língua sempre solta de cão que muito ladra, mas que não sabe o que fazer quando lhe afrontam. (Osni Gomes)

Notinhas do dia 9/07

Condenados

O agora senador Roberto Requião (PMDB) e o ex-secretário de Estado da Comunicação Social, Airton Pisseti, foram condenados solidariamente pela Justiça, a pagar uma indenização de R$ 80 mil ao deputado estadual pastor Edson Praczyk (PRB), por terem acusado o parlamentar de cobrar um “mensalinho” de R$ 45 mil para votar com o governo.

Processo

Na época, 2005, o episódio foi rumoroso, envolvendo outros deputados inclusive, chegando-se a uma tentativa de investigação pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa. Não deu em nada, ficou o dito pelo não dito por falta de provas e o deputado Praczyk, citado em entrevista, reagiu processando duas vezes governador e secretário.

O caso

Pisseti é que teria dito a Requião sobre a suposta cobrança do “mensalinho” por um grupo de deputados, em audiência que tiveram com ele.  A negociação supostamente incluía ainda inserção de matéria paga do governo nas rádios em que os deputados tinham programas. Mas a acusação contra Praczyk foi feita pelo então governador em entrevista para a rádio Antena Sul. A dupla já havia sido condenada em 2010 e agora perderam também no recurso.

Voando

Tucanos gostam de voar, natural então que o governador Beto Richa faça a sua primeira viagem à Europa, e a terceira internacional, no exercício do cargo, a partir do próximo dia 19. O roteiro de Richa na Europa começa pela Ucrânia, continua na Polônia e República Tcheca e termina na França. Ao todo deverá ficar fora do Brasil por dez dias.

A troco de quê?

O governador explicou que irá tratar de interesses comerciais do Paraná na Europa. E já estão confirmados na comitiva o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni e o líder do governo na Casa, Ademar Traiano (PSDB). Se já é difícil engolir a ida de Rossoni junto, a de Traiano parece que é um agrado de Richa “pelos serviços prestados”.

De mal

Não sentam à mesma mesa, e não é apenas pelo fato de que um é do PT e o outro do PSDB, os deputados Zeca Dirceu e Fernando Francischini, ambos do Paraná. É que o tucano colocou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) as obras do Contorno de Maringá e a Estrada Boiadeira, cujo traçado inclui Cianorte, cidade onde o deputado petista teve grande votação em 2010.

É muito imposto!

Em meados de setembro, segundo as previsões, o “impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo, que tem também um luminoso em Curitiba ali pertinho do prédio histórico da UFPR, na Rua XV, vai chegar aos números de R$ 1 trilhão. Sim, R$ 1 trilhão! É o valor pago pelos brasileiros em impostos municipais, estaduais e federais. O importante mesmo seria saber, tim-tim-por-tim-tim, para onde vai toda essa grana.

Convicção não é certeza

Péricles de Hollebem Mello (PT) disse à imprensa pontagrossense que “tenho convicção de que não ficarei inelegível em 2012”. Convicção é uma coisa, mas certeza mesmo só daqueles que vão julgar suas continhas do passado como prefeito.

Para escanteio

Dilma Rousseff continua batendo contra Ricardo Teixeira e seu poder em relação à Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Ela quer o Poder Público influenciando nas decisões da FIFA a respeito desta promoção, na mesma medida em que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vem injetando recursos na iniciativa da realização da Copa. Com isso, Ricardo Teixeira está cada vez mais escanteado pela presidenta.

Notinhas do dia 03/06

Bola da vez

Se o deputado Marcelo Rangel (PPS), presidente da CPI das Espionagens da Assembleia Legislativa estava certo ou não ao mandar prender o ex-diretor administrativo da Casa, Francisco Ricardo Neto, são outros quinhentos, mas o fato é que no final da noite de anteontem, algumas horas depois de ter sido detido, ele foi liberado pelo COPE. Como tinha previsto, aliás, o deputado Fábio Camargo (PTB), que em discurso no plenário acusou Rangel de “covardia”, entre outros ataques, por ter determinado a prisão do ex-diretor. O advogado do ex-diretor, Marden Esper, disse que “a cena” foi uma ação exclusiva para a imprensa que acompanhava a reunião da CPI, tanto que Rangel estaria usando maquiagem inclusive por causa de fotos e filmagens. Além de Camargo, pouco depois, em plenário, Rangel ouviu quieto mais críticas dos deputados Rasca Rodrigues e Roberto Accioli, do PV e de Nereu Moura (PMDB). Poderia ter defendido sua iniciativa, mas não o fez. Camargo, que é advogado e “bateu” mais, propôs a Rangel que ambos debatessem a questão em plenário, mas este declinou. Rangel disse estar certo que a medida não tinha sido arbitrária, mas legal.

Falar é fácil

Sugerir é fácil, achar uma forma de viabilizar a coisa é que são elas. Eis que ontem o deputado Mauro Moraes (PSDB), “defendeu” que os ex-governadores paranaenses devolvam os valores recebidos “indevidamente”. Não indicou, porém, de que forma se poderá cobrar a devolução do que foi pago.

Ainda não

       

Moraes se apressa em dizer que as aposentadorias são consideradas inconstitucionais. Não são, o Supremo Tribunal Federal ainda não julgou o mérito das ações ajuizadas pela OAB nacional. O deputado acha que o dinheiro deve retornar ao Paranarevidência, fundo responsável pelo gerenciamento previdenciário do funcionalismo público estadual.

De novo              

                               

“Quem recebeu indevidamente este beneficio sequer contribuiu com o fundo”, comenta, acertadamente Moraes. Para o deputado, a soma das aposentadorias pagas a quem, de acordo com a Justiça não tem direito ao beneficio, pode aliviar as contas do Paranaprevidência. De novo: qual Justiça? O Supremo é a maior e definitiva instância.

Mixaria

Que a devolução do que foi pago aos quatro ex-governadores – no caso seriam cinco, porque teria de incluir o tucano Álvaro Dias – pode aliviar as contas do Paranaprevidência, “que pode encontrar dificuldades no futuro para arcar com aposentadorias de quem de fato contribuiu”, diz o deputado, é um exagero. É só comparar: o rombo estimado no Paranaprevidência é de R$ 3,5 bilhões.   

A conferir

Reza a lenda que a CPI dos Portos de Paranaguá e Antonina será instalada na Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira. Proposta pelo deputado Douglas Fabrício (PPS) a CPI pretende apurar irregularidades principalmente no terminal de Paranaguá. Pelos cálculos da Polícia Federal, R$ 8 milhões foram desviados do Porto de Paranaguá nos últimos anos.

Os primeiros  

        

O porto continua sendo investigado pela PF, em operação conjunta com a Receita Federal sobre possíveis fraudes em contratos de prestação de serviço e desvios de cargas. O deputado Fabrício defende que todas as informações sejam amplamente divulgadas à população. Segundo ele, os ex-superintendentes do porto Eduardo Requião e Daniel Lúcio de Oliveira devem ser os primeiros a ser ouvidos pela CPI.

Certo ele

O governador Beto Richa (PSDB) mantém a diplomacia. Ontem recebeu integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Ouviu e falou. E prometeu pouco, talvez para ganhar a confiança do povo cabreiro do MST com um governo tucano.

Eles idem

Para resumir, pediram ao governador melhores condições de produção nos assentamentos e desenvolvimento social. O MST reivindica que é preciso gerar programas estaduais para as agroindústrias para poder agregar valor aos produtos comercializados pelas mais de 20 mil famílias assentadas.

Tem fila

Reunião da executiva nacional do PT ontem preferiu lavar as mãos quanto à crise envolvendo o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Os dirigentes não vão apoiar publicamente o ministro, mas também não pedirão sua cabeça. Enquanto isso, dois nomes ligados ao Paraná surgem, no PT nacional, como possíveis substitutos de Palocci na Casa Civil: Paulo Bernardo, ministro das Comunicações e Gilberto Carvalho, titular da Secretaria-Geral do governo Dilma Rousseff.

Falou... 

  

Desafetos internos de Paulo Bernardo foram que fizeram vazar a informação de que a senadora paranaense Gleisi Hoffmann (PT) pedira a saída de Palocci em um almoço oferecido a Lula, em Brasília, na semana passada. Deu certo a tentativa de constrangimento, já que Gleisi é mulher de Bernardo.

Não falou

Gleisi telefonou para Palocci para desfazer o que chamou de “intriga” com o objetivo de atingir Bernardo. A senadora teria dito no almoço com Lula, que perguntou ao ex-presidente até que ponto valia “queimar gordura” para defender Palocci por causa de um projeto pessoal do ministro, se ele não dava explicações sobre a evolução do seu patrimônio.

Diz ela

Para Palocci e para a imprensa, Gleisi negou ter pedido a saída do ministro. “Eu participei de uma reunião fechada na minha casa com a bancada do PT e defendi que nós tivéssemos todos os esclarecimentos sobre a situação de um fato pessoal que estava afetando o governo. Não defendi a saída do ministro Palocci”, reafirmou ontem. E disse ter certeza que Palocci vai dar “todas as explicações e esclarecimentos nos fóruns competentes”.

Cautela   

Todos querendo saber no que vai dar e o presidente do Conselho de Ética da Assembleia, deputado pastor Edson Praczyk (PRB), se finge de morto. Não fala com a imprensa sobre o desdobramento do conflito entre os deputados Tadeu Veneri (PT) e Stephanes Junior (PMDB).

Gaveta?

O máximo que Praczyk concedeu foi afirmar que a questão está sendo analisada por três advogados. Por conta disso (e ao que parece pelo desejo de empurrar com a barriga para ver se a coisa se resolve sozinha), ainda não há uma previsão de quando o Conselho vai se reunir para analisar o caso.

Acusações    

O próprio presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), admitiu que atrasou o processo na expectativa que a situação se resolvesse apenas entre os dois deputados. A história começou em 2 de maio, quando Stephanes Junior foi à tribuna e, entre desaforos, acusou Veneri de “embolsar” quase R$ 150 mil em verbas para despesas de gabinete no final de 2006. O petista encaminhou o caso ao Conselho.

Mais prejuízo

Depois do insucesso essa semana do irmão Maurício no Tribunal de Justiça do Paraná quanto à questão da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, agora foi a vez do próprio Roberto Requião (PMDB) se dar mal. Foi condenado pelo TJ a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais à publicitária Cila Schulmann, ligada ao grupo de Jaime Lerner.

O episódio

Cila processou Requião por acusações feitas em reunião da “escolinha” de governo, durante seu último mandato, transmitida pela Rádio e TV Educativa, sobre um suposto desvio de recursos públicos durante o governo Lerner.

A denúncia

Na tal “escolinha” Requião disse que José Richa Filho (irmão do atual governador), quando foi diretor no DER, teria dado um jeito de desviar R$ 10 milhões para caixa de campanha. Requião acusou que Cila teria sido intermediária no negócio. (Roseli Valério)