TRE troca as bolas e garante, por ora, Bernardo Carli no cargo

Bernardo Carli

A Assembleia Legislativa recebeu na segunda-feira a intimação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) referente à sentença de cassação do deputado Bernardo Carli (PSDB), acusado da prática de caixa dois na campanha do ano passado.

Para sorte do parlamentar, o documento do TRE, assinado pelo juiz Marcelo Malucelli, continha um erro, que apesar de banal, em vez de deputado estadual estava escrito que Bernardo Carli é deputado federal, fez toda a diferença para o presidente Valdir Rossoni (PSDB). 

Na base do “Vale o que está escrito”, argumentou Rossoni, a cassação não foi proferida pela Assembleia e o caso foi para a procuradoria da Casa.

O TRE afirma não ter passado de um erro material, já corrigido, e que enviará hoje a sentença correta para a Assembleia. 

Esse equívoco do tribunal eleitoral garante Carli por 24 horas no cargo e frustra o ingresso de Antonio Carlos Belinatti (PP), suplente da coligação, embora o tucano pretenda lutar na justiça para permanecer na cadeira até a decisão final.

Imagem política da família Carli em baixa

Luiz Fernando Ribas Carli (PP), prefeito de Guarapuava, estaria sentindo que politicamente sua imagem não é hoje aquela que em passado recente dominavas as perspectivas de eleger quem quer que fosse para sua sucessão. 

Com uma carreira política iniciada como deputado estadual elegeu Carli Filho, que se complicou com um acidente trágico que acabou com seu futuro político, e vê agora o outro filho, Bernardo Carli (PSDB), ser pego no contrapé de uma cassação por abuso econômico em campanha. 

A imagem política da família Carli fora dos limites de Guarapuava não é nada daquilo que o atual prefeito imaginava há alguns anos.

Bernardo Carli é cassado por prática de caixa dois

Bernardo Carli: Cassado

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná cassou ontem, por unanimidade, o mandato do deputado estadual Bernardo Guimarães Ribas Carli (PSDB), sob acusação de não ter declarado a origem de recursos com os quais pagou cabos eleitorais durante a campanha, configurando o chamado caixa dois.

Na prestação de contas à Justiça Eleitoral, o parlamentar da região de Guarapuava diz ter arrecadado R$ 276 mil e ter gasto o mesmo valor. Segundo o Ministério Público, os recursos necessários para pagar os cabos eleitorais chegariam a R$ 15,7 mil. 

Para o juiz do caso, Marcelo Malucelli, independentemente do valor, a pena de cassação do mandato é proporcional à irregularidade, porque não se trata apenas do aspecto econômico. "No caso em tela, não tenho qualquer dúvida em afirmar que a conduta do representado, além de ilegal, atenta contra a moralidade", disse.

Carli nega a prática de “caixa dois” e justifica, segundo o processo, que “não auferiria qualquer benefício deixando de declarar os supostos pagamentos” e que “não há qualquer irregularidade em que o candidato aceite a doação de serviços de colaboradores, desde que declare e documente tais doações”.

O advogado do deputado, Julio Cesar Brotto, considerou a cassação de mandato “desproporcional à acusação” e afirmou que vai recorrer. Além disso, Carli vai pedir a permanência no cargo até o julgamento final.

Caso seja confirmada a cassação, a vaga ficará para o terceiro suplente da coligação, Antonio Carlos Belinati (PP), filho de ex-deputado Antonio Belinati.

Bernardo Carli assumiu uma cadeira no legislativo em março, quando Osmar Bertoldi (DEM) se licenciou para ocupar a secretária de habitação de Curitiba. (Com informações do G1 e Umuarama Ilustrado)

Notinhas do dia 05/08

Chega pra lá

Depois de uma espécie de ultimato dado pelo senador Roberto Requião à bancada do PMDB na Assembleia Legislativa para que o partido vote contrário à ampliação da Agência Reguladora de Serviços Delegados do Paraná (Agepar), o presidente do diretório estadual, deputado Waldyr Pugliesi reagiu à declaração. Requião avisou aos deputados estaduais que votassem pela criação da Agepar contribuiriam com a privatização de empresas como a Copel e a Sanepar e também os portos públicos de Paranaguá e Antonina. A resposta de Pugliesi foi de que nenhum deputado da bancada “é menino” e que todos têm convicção própria. O deputado Caíto Quintana, que foi líder do governo Requião na Assembleia e é o líder da bancada atual, correu o risco de afirmar que se Copel e Sanepar não forem controladas pela Agência, os deputados estaduais do partido vão votar a favor da criação. O risco é de que Caíto acabe sendo desmentido pelo voto do PMDBdoB, dos deputados que se transferiram de mala e cuia para o governo tucano de Beto Richa. Pelas votações anteriores, é improvável que esses deputados peemedebistas aliados de Richa votem contra o projeto da Agepar se o governo do Estado retirar a Copel, como tem acenado diante das pressões e mantenha a Sanepar e os dois portos. Caíto emendou que o Requião tinha um apoio maciço da bancada quando governou, mas que agora faz o papel dele no Senado e os deputados os seus, na Assembleia.

Negativa

Na polêmica em torno do projeto do Executivo que amplia e regulamenta a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), o líder governista na Assembleia Legislativa, deputado tucano Ademar Traiano, refuta a bancada petista e o Fórum Popular sobre a criação da Agência quanto à intenção de futuro processo de privatização. “Não tem qualquer fundamento na realidade. O governador Beto Richa já se comprometeu no Paraná todo que não vai privatizar as estatais”.

E nós com isso?

E, como sempre fraco em argumento, Traiano “lembrou” a propósito, que dos Estados governados pelo PT (Rio Grande do Sul, Bahia, Acre e Sergipe), apenas este último não tem uma agência reguladora. E que nos outros três Estados as agências reguladoras abrangem as áreas de energia elétrica, saneamento e portuário, sem que se saiba da disposição de privatizar essas empresas locais. E daí? O Paraná não tem nada a ver com outros Estados e petistas locais também não.

Vencidos 

E depois de muita pressão contrária do povo e de entidades, foi retirado da pauta da Câmara de Foz do Iguaçu o projeto que aumentava o número de vereadores do município de 15 para 21. De acordo com um dos autores da proposta, o que motivou a retirada foi o “clamor popular”, além da falta de apoio de outros vereadores.

Vencedores

Apesar de a ampliação estar prevista em lei, a decisão foi tomada ontem em reunião entre os seis vereadores que assinavam o projeto. Por conta disso, desmarcou-se uma audiência pública sobre o assunto, que seria realizada hoje na Câmara de Foz. Foram várias manifestações contrárias ao aumento, como outdoors, e um abaixo-assinado, que contou com mais de nove mil assinaturas de moradores.

Para ficar

O suplente Bernardo Ribas Carli (PSDB), da região de Guarapuava, vai reassumir a cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa. Ele vai ocupar a vaga de Osmar Bertoldi (DEM), que se licenciou para assumir a presidência da Secretaria da Habitação de Curitiba, a Cohab.

Sobrenome

O tucano já havia assumido o posto de Bertoldi em abril, quando o deputado do DEM pediu licença por 120 dias para fazer tratamento médico. Bernardo é irmão do ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho, que provocou um grave acidente que matou dois jovens, em Curitiba, há dois anos e teve de renunciar ao mandado sob risco de ser cassado. (Roseli Valério)

Notinhas do dia 19/07

É hoje

Depois de muita promessa, desta vez não deve haver recuou. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), e o 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM), marcaram para esta terça-feira, na sala da Presidência da Casa, a apresentação à imprensa do relatório prévio do levantamento realizado sobre as aposentadorias e pensões de servidores de carreira. Mas, chama a atenção que depois de meses – o levantamento começou em março e ficou pronto em junho deste ano – a Mesa Executiva da Assembleia ainda considera o estudo como prévio. Deve ser por receio de muita pressão após a divulgação. Dá a impressão que ao classificar como prévio, será possível modificar, dizer que houve uma falha, que este ou aquele nome foi incluído como irregular de forma indevida. Segundo afirmou o deputado Rossoni nas últimas semanas, depois de ter visto o relatório, cerca de 70% das aposentadorias e pensões concedidas pela Assembleia tinha indícios irregularidades. Em especial. No caso dos aposentados, a concessão de progressões funcionais sem cobertura legal, que garantiam o aumento do valor do benefício recebido mensalmente.

Eu sozinho 

Peemedebistas de Curitiba elegeram no domingo 17, a chapa liderada pelo senador Roberto Requião para comandar a sigla na capital pelos próximos dois anos. A convenção também definiu que o partido terá candidato próprio para as eleições de 2012. Foram 712 votantes, sendo que 699 votaram na chapa (única) de Requião, 8 em branco e 3 nulos. Diz o PMDB que foi o maior quórum em eleições dos diretórios no Paraná.

Cutucada   

“Hoje nós daremos o primeiro passo nesta discussão municipal e podem ter certeza que logo mais à frente o velho MDB de guerra ganhará as eleições para o Governo do Estado porque esta volta dos negociantes está sendo muito mal sucedida”, afirmou Requião em discurso aos militantes.

Cutucada 2

Sobre a capital, disse que a cidade está esquecida. “Parece que tudo se transforma no jogo de algumas personalidades. Estamos trazendo a discussão programática para a cidade de Curitiba e para nosso partido. A cidade deve ser uma obra coletiva e não o negócio de algumas pessoas”, disparou o senador, no seu melhor estilo hard.

Filiações

Requião aproveitou o embalo e lançou uma campanha de filiação ao PMDB, que se estende até o dia 31 de setembro, prazo final para concorrer a eleição do ano que vem. “Precisamos de candidaturas sólidas, que realmente representem os curitibanos e as demandas da cidade”, disse. O partido fará a mesma coisa nos outros municípios.

É o Greca

Mais feliz que o senador estava o ex-deputado Rafael Greca, pré-candidato do PMDB a prefeito em 2012. Apresentou o projeto que elaborou com membros do partido e que prevê soluções e mudanças para os problemas da capital. “Vamos oferecer à Curitiba uma opção de alternância de poder e um plano de governo que contempla sustentabilidade e mobilidade. “Nosso plano contempla uma cidade cuidadora das pessoas”, explicou Greca. Isso é a cara dele mesmo.

Dois senhores

Impressionante é a postura do deputado estadual Alexandre Curi, amigo íntimo do governador Beto Richa (PSDB), e que articula as votações da bancada do PMDB na Assembleia a favor do governo. Ta certo que Curi não tem muito trabalho para conseguir isso, mas Richa é desafeto de Requião.

A pérola

Então, este mesmo Curi “comemorou a vitória” do senador. Que vitória? Foi chapa única. “Estamos lisonjeados e agradecidos pelo privilégio de ter na presidência do diretório municipal do PMDB de Curitiba um ex-governador, uma pessoa com o currículo do senador Requião”, teve a pachorra de declarar o neto do finado Aníbal Khoury.

Até eles

O Partido dos Trabalhadores de Curitiba lançou ontem, de forma oficial, dois pré-candidatos para a prefeitura da capital. Acabou indo a reboque da movimentação do PSDB e do PMDB e das articulações em torno da candidatura de Gustavo Fruet. Os petistas criticaram quem falava em nomes agora.

Precaução

Só que o partido em Curitiba teve de se movimentar antes que o diretório estadual aumente a falação em torno de reproduzir a aliança de 2010 na disputa pelo governo e na possível aproximação com Fruet, caso ele se filie ao PDT. Como o diretório da capital defende a candidatura própria, lançou os nomes dos deputados Dr. Rosinha (federal) e Tadeu Veneri (estadual) como pré-candidatos a prefeito.

Então tá

A versão oficial do PT de Curitiba sobre o anúncio dos nomes neste momento é de que precisa tempo para discutir a infra-estrutura de campanha e montar uma chapa competitiva de candidatos a vereador. Dr. Rosinha e Veneri são da mesma ala petista, mais à esquerda e entendem que só com candidato próprio a legenda pode discutir um modelo de gestão para a capital.  

Ainda as custas

Para a OAB paranaense, o Tribunal de Justiça do Estado não estaria cumprindo uma lei estadual que reduziria os custos de serviços prestados pelos cartórios. A Ordem estuda ingressar com ação na Justiça para contestar o reajuste de 34% aplicado pelo TJ no início deste ano. Trata-se do mesmo percentual que deu a maior confusão por vir sendo aplicado de forma irregular, quase o dobro do que foi autorizado pelo Poder Legislativo, através de lei de dezembro de 2010.

Sem redutor

É isso que a Comissão Tributária da OAB questiona, a lei não estar sendo cumprida. Os deputados aprovaram a aplicação de um redutor de 50% no valor de referência de custas, o chamado VRC, conforme emenda na época do deputado Tadeu Veneri. Por conta disso, ele entrou inclusive com reclamação no Conselho Nacional de Justiça contra o TJ.

Outro lado

                                  

Mesmo o CNJ determinando ao Tribunal que fosse aplicado o redutor, de acordo com o presidente da OAB-PR, José Lúcio Glomb, os serviços de cartório continuam sendo cobrados 34% mais caros. O ingresso da ação ainda está na fase de estudos.  Por seu turno, o TJ também analisa formas de diminuir o impacto da redução das custas para os cartórios.

Ensaio geral

Tudo saiu conforme o combinado na convenção do DEM em Curitiba no sábado 16. O deputado estadual Osmar Bertoldi foi confirmado como o presidente do diretório municipal e, mais de um ano antes da eleição, foi anunciado oficialmente o apoio do DEM à reeleição do prefeito de Curitiba Luciano Ducci (PSB) no próximo ano.

O cargo      

Bertoldi está licenciado da Assembleia Legislativa e só volta no início de agosto para pedir licença do mandato. Ele vai assumir como secretário de Habitação de Curitiba. Luciano Ducci participou da convenção, claro e afirmou que o PSB, o DEM e o PSDB continuam unidos.

De mal

Falando em se licenciar, consta que na semana passada, deputados democratas pediram ao presidente da Assembleia que Bertoldi tenha direito a manter um gabinete na Casa. Rossoni negou o pedido. Bertoldi, aliás, fez muitas críticas a Rossoni durante a convenção. Confirmou assim que a relação entre DEM e PSDB continua se deteriorando.

Deu sorte

Quem vai assumir a vaga de Bertoldi na Assembleia, é o suplente da coligação, o tucano Bernardo Carli, que já está na cadeira desde que o democrata se licenciou para “tratamento de saúde”. Tomara que não se troque seis por meia dúzia, que o tucano de Guarapuava tenha melhor atuação. (Roseli Valério)