“Circo dos Horrores” permanece armado na Assembleia Legislativa

Seguindo a pauta que diariamente o esquema Gazeta do Povo - RPC empurra goela abaixo da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB) continua mantendo aberto e em pleno funcionamento um verdadeiro circo que através de variados “espetáculos” busca mantê-lo nas manchetes.

Depois do episódio novo conselheiro do Tribunal de Contas, onde conseguiu, inclusive, incluir o governador Beto Richa (PSDB) na sua intenção de vingança contra Roberto Requião (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa começa a se confundir agora com a situação patrimonial do Poder instalado no Centro Cívico, assunto provocado por investigações para apurar onde estão os documentos dos imóveis da Casa e os carros utilizados pelos deputados.

Coadjuvado pelo deputado Ademar Traiano (PSDB), outro que vem tentando aparecer a qualquer custo, Valdir Rossoni assiste a questão do pedágio sem dar palpites a fim de não ser pego em novo contrapé e tratando, agora, de instalar novo diretor administrativo na Casa, cargo vago pela saída de Altair Daru, aquele bom filho que privilegiou mamãe com um cargo na Assembleia por alguns anos, presente que nem a própria homenageada tinha conhecimento, muito menos o patrão do dito cujo, o deputado Rossoni.

Escolhendo para substituir Daru o funcionário Roberto Costa Curta, integrante do seu próprio gabinete e que vem sendo investigado em processo sobre fantasmas legislativos, Rossoni, que usa sempre a mesma frase de que “estão procurando pelo em ovo”, viu levantada esta condição do novo escolhido para diretor administrativo ser mais uma vez motivo para especulações.

Roberto Costa Curta assume na próxima semana, esperando Rossoni que Altair Daru e sua mamãe sejam definitivamente esquecidos, pois não quer continuar aparecendo como um verdadeiro padrinho de boas causas como essa que já o colocou em saia justa.

Costa Curta tem antiga relação com Rossoni, de quem, aliás, foi funcionário em sua empresa madeireira, estando perfeitamente entrosado no comportamento daquele que vem comandando hoje um verdadeiro Circo de Horrores.

Costa Curta, inclusive, se diz “uma espécie de curinga” de Rossoni.

Uma questão cada vez mais polêmica

À medida que o “Circo dos Horrores” vai dando seus espetáculos, um deles pelo menos promete continuar sendo levado a público até que desça o pano sobre o palco ou que limpem o picadeiro das revelações.

Tendo arrastado Beto Richa (PSDB) para a sua vingança pessoal de atingir o ex-governador e atual senador Roberto Requião (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa continua tentando manter, a qualquer custo, sua intenção de eleger um novo conselheiro do Tribunal de Contas para ocupar o cargo ainda sub judice de Maurício Requião.

Nesta semana a Assembleia Legislativa foi notificada de mandado de segurança que suspendeu o andamento deste processo que caminhava para a escolha daquele que deveria ocupar esta suposta vaga do irmão de Requião, assunto que ainda está pendente no Poder Judiciário, em instância superior.

O processo 783384-1, com NPU-0016716-04.2011.8.16.0000, que tem como relator o desembargador Campos Marques, tendo como ação originária 2011.00000006, número de protocolo-20011.00174077, coloca obstáculo neste procedimento legislativo sobre o qual Valdir Rossoni (PSDB) surfou intensamente desde que decidiu “anular” a citada escolha de Maurício Requião como conselheiro do Tribunal de Contas.

Por enquanto, o polêmico processo que pretendia o novo conselheiro e já teve alguns nomes impugnados está em análise pela Procuradoria da Assembleia, que deverá até a próxima semana se manifestar a respeito do dito mandado de segurança.

Segundo o procurador do TC, Gabriel Guy Léger, em declarações à Gazeta do Povo nesta quinta-feira, “um processo importante está sendo tratado como brincadeira. Todo dia tem uma surpresa”.

Tribunal do Júri julga principal acusada pela morte do menino Evandro

Beatriz e Celina Abagge (Foto - Jornale)

O 2º Tribunal do Júri de Curitiba realiza manhã, 27 de maio, o julgamento de Beatriz Cordeiro Abagge. O Ministério Público do Paraná, que fará a acusação, sustenta que ela e a mãe, Celina Cordeiro Abagge, são responsáveis pela morte e vilipêndio do cadáver do menino Evandro Ramos Caetano, morto em Guaratuba, em 1992. O MP-PR será representado pelos promotores de Justiça Lucia Inez Giacomitti Andrich e Paulo Sérgio Markowicz Lima. O júri deve começar às 9h, no Plenário do 2º Tribunal do Júri da capital (Praça Nossa Senhora da Salete, s/n, Centro Cívico).

As acusadas já foram julgadas em 1999, mas esse julgamento foi revogado pela Justiça. O veredicto emitido naquela ocasião, em discordância da prova dos autos, foi que o corpo encontrado desfigurado num matagal, em Guaratuba, em 11 de abril de 1992, não era de Evandro Ramos Caetano. O MP-PR recorreu e pediu um novo julgamento, o que foi deferido pelo Poder Judiciário – o Tribunal de Justiça do Paraná, bem como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal decidiram que a ré Beatriz deveria ser submetida a novo julgamento porque perícia oficial, de comparação da arcada dentária do corpo achado com as fichas de atendimento dentário de Evandro, bem como laudo de DNA, resultaram positivos.

O laudo de DNA (extratos em anexo), feito com base em restos mortais extraídos do cadáver da criança, assinado por uma das maiores autoridades na área de genética, Sergio Danilo Pena, foi realizado em três etapas: o primeiro laudo preliminar atestou que o cadáver era do sexo masculino, o segundo, resultante do confronto genético entre as peças extraídas do cadáver e o sangue dos pais de Evandro, afirmou que o corpo era de fato do menino. Essa circunstância foi confirmada no laudo final.

Celina não vai a julgamento porque a lei brasileira prevê que o prazo prescrional máximo é de 20 anos e, quando o réu faz 70 anos, este prazo conta pela metade. Por isso, passados mais de dez anos entre a decisão de pronúncia e novo julgamento, a punibilidade dela foi extinta.

Informações importantes para cobertura jornalística

Segundo a Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Paraná, o juiz responsável, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, liberou o acesso ao julgamento apenas para imagens. Não será permitido áudio da sessão. Os promotores de Justiça estarão disponíveis para atender a imprensa apenas antes do início do julgamento ou depois, se houver necessidade. Não falarão durante os intervalos.

Caso o julgamento passe das 20h, a sessão deve ser suspensa pelo juiz. Os jurados então são encaminhados para hotel e no dia seguinte – no caso, no sábado, 28 de maio – os trabalhos recomeçam. Os jurados devem ficar incomunicáveis.

Abaixo também segue uma das nossas “Pílulas de Direito para Jornalistas”, especificamente sobre o rito do júri.

O que vai a júri

Vão a júri os casos de crimes contra a vida, à exceção dos casos de homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar. Todos os demais – homicídio doloso, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, infanticídio e aborto – acabam em júri popular.

Pronúncia

O julgamento desses casos é bifásico, ou seja, tem duas fases distintas. Na primeira, dita fase de formação de culpa, todos os elementos do processo são apresentados para o juiz (depoimentos, inquirição de réus, evidências, etc), que vai determinar se o caso vai a júri ou não. Terminada essa fase, o juiz precisa emitir uma decisão, chamada pronúncia, que manda o réu para júri popular – e dá início a segunda fase do julgamento. Quando o juiz acha que não há elementos suficientes para júri, ele impronuncia, e o processo é arquivado. O juiz ainda pode decidir que o caso não é de competência do júri. Também pode absolver o réu sumariamente, quando todos os elementos de convicção apontam nesse sentido. Sempre que há dúvida, porém, o juiz deve pronunciar, ou seja, levar o réu a julgamento perante o júri.

Júri acertado

Definido que o caso vai a júri popular, defesa e acusação indicam suas testemunhas (limite de cinco para cada) e, se vêem necessidade, determinam novas diligências para a produção de provas.

Data marcada

Depois disso, o juiz marca a data do julgamento. Com a data acertada, é feito o sorteio do grupo de 25 jurados e, depois, entre esses 25, é feito novo sorteio no dia do julgamento, de onde saem os sete jurados que vão compor o conselho de sentença, ou seja, que efetivamente participarão do júri. Deste grupo, a promotoria ou a defesa podem recusar até três pessoas sem apresentar justificativa, sorteando-se outros para que o grupo sempre fique com sete integrantes. Com justificativa, não há limites para recusas.

Jurados

Detalhe: em geral, há um “banco de pessoas” que, voluntariamente, se habilitam para atuarem como jurado. Mas, a princípio, qualquer um pode ser requisitado a atuar no júri. Basta que seja maior de 18 anos e menor de 70 e que não responda a processos judiciais (idoneidade formal). Há alguns casos – padres, médicos, psicólogos, por exemplo – em que a ética determinada pela profissão dispensa a pessoa da participação. Políticos e autoridades em geral também podem optar por não integrarem o júri.

Começou

Um júri popular começa com a ouvida de testemunhas (caso sejam arroladas a depor em plenário, pois já depuseram na primeira fase do processo), sendo ouvidas primeiro as do Ministério Público e depois as indicadas pela defesa. Feito isso, o réu é interrogado, salvo nos casos em que esse opta por não falar.

Debate

A seguir, é passada a palavra ao promotor e em seguida ao advogado. Cada um tem uma hora e meia para falar. Depois, caso o Ministério Público queira, é dada uma hora de réplica ao promotor e, consequentemente, mais uma hora de tréplica à defesa. Quando há mais de um réu, o tempo dos debates aumenta – duas horas e meia para o MP e duas horas e meia para a defesa, e duas horas para réplica e tréplica. Não há limite para o número de réus.

Decisão popular

Depois dos debates, o juiz faz a leitura e explicação dos quesitos ao júri, ou seja, explica os questionamentos a serem respondidos a partir das teses da acusação e da defesa e de cujos votos (sempre sim ou não) sairá a solução do caso. Os jurados então se recolhem na chamada sala secreta para definirem seus votos. Os jurados então se recolhem na chamada sala secreta para definirem seus votos. O advogado e o promotor acompanham o grupo, para fiscalizar, não podendo interferir. Não é permitida a troca de impressões entre os jurados, que estão, a princípio, incomunicáveis. Quando o júri leva muitos dias, eles são obrigados a ficarem isolados em acomodações oferecidas pelo Poder Judiciário, sob vigilância de oficiais de Justiça, e sem qualquer contato com o meio externo (telefone, rádio, TV, revistas, jornais, internet...).

Sentença

Depois de definido o caso pelos jurados, com base na decisão por eles proferida, o juiz elabora a sentença. Quando há condenação, o juiz apenas procede à fixação da pena. De qualquer forma, é importante destacar que, no júri, quem condena ou absolve são os jurados – que representam o povo.

Vontade da maioria

No Brasil, ao contrário de países como os Estados Unidos, o júri não precisa de uma decisão unânime – vale a maioria, ainda que a diferença de votos seja pequena (como 4 votos a 3). Dada a sentença, promotoria e defesa podem recorrer ao Tribunal de Justiça, que anula ou confirma a decisão. Pode então ser marcado um novo julgamento. No caso da ré Beatriz Cordeiro Abagge será o segundo julgamento, logo, o veredicto final não poderá mais ser contestado.

Tsunami de revelações colocou o Centro Cívico no centro de abalos

Os primeiros quatro meses e meio de 2011 mantiveram o Centro Cívico não apenas como o ponto nervoso das decisões paranaenses nas áreas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mas no centro dos principais abalos por conta das revelações à opinião pública paranaense.

A expectativa do novo ano que já vinha se acentuando não somente pelas sobras de 2010, que principalmente na área do Poder Legislativo deixava rastros de sérias situações a serem enfrentadas, confirmou-se com os Poderes Executivo e Judiciário fazendo explodirem situações que abalaram seriamente o centro dos Três Poderes em nosso estado.

Desmascarando um cenário inaugural criado com o Palácio Iguaçu sem concluir suas reformas e passando por revelações que recepcionaram os novos deputados com escândalos que sobraram de anos anteriores e outros que foram sendo conhecidos desde os primeiros dias de 2011 na Assembleia Legislativa, sobrava o Poder Judiciário que parecia mais tranquilo embora internamente registrasse contrariedades entre ocupantes de postos principais desta área.

Quando tudo começou a explodir parecia um verdadeiro tsunami que tomava conta do Centro Cívico, sacudido por abalos que chegavam a conhecimento da imprensa em capítulos diários e que mal davam tempo de serem absorvidos, tantos eram os escândalos que deixavam antever claramente que tinha e tem linguiça embaixo de toda esta farofa, como diz sempre o Impacto PR.

Do saldo deixado por Orlando Pessuti (PMDB) como governador, que trouxe na bagagem sete anos e pouco de uma herança da qual participou e que não é nada respirável pelo cheiro de podridão que contém, misturou-se o mar de lama com uma briga interna no Poder Judiciário, envolvendo o clã do ex-presidente do TJ Celso Rotoli de Macedo com os Camargo, obrigando o atual comandante do Poder, Michel Kfouri Neto, a colocar o dedo na ferida permitindo que a mesma ao sangrar limpe de vez uma área que não pode ser atingida por tão degradantes revelações.

Completando o mau cheiro que foi se revelando à medida que o novo governo paranaense mostrava a realidade do que ocorreu nos últimos oito anos, o Poder Legislativo que havia sido alvo de campanha difamante em 2010 voltou a ser torpedeado e motivo de revelações que completaram a inundação de imundícies que tomaram conta do Centro Cívico neste início de 2011.

Hoje, com providências em todas as áreas, tentando estancar o tsunami que se abateu sobre a área geográfica onde estão os Três Poderes de nosso estado, o público se mantém estarrecido, pois demorou tanto para saber que os blocos de cimento armado da região abrigavam, além dos poderes de decisões, situações que denigrem nomes e situações que precisam ser agora colocadas todas em seus devidos paradeiros a fim de que de resgate a confiança total e se restabeleça de vez a harmonia entre os Poderes aos quais estamos sujeitos constitucionalmente.

Legislativo

A herança de 2010, quando guardiões da moral e dos bons costumes, assim travestidos a RPC e a Gazeta do Povo, com apoio da OAB, deixou um gosto amargo na goela dos paranaenses onde se misturaram nomes e situações que estavam acima de qualquer suspeita.

Embora sem o trânsito em julgado, gente foi colocada no pelourinho de acusações que pareciam absurdas, mas que se transformavam em verdade final nas reportagens que entusiasmavam aqueles que se acostumaram, durante meses e meses, a ouvir apenas um dos lados que identificavam deputados como verdadeiros bandidos, secundados por funcionários legislativos que pareciam tudo, menos competentes auxiliares de quem realmente tinha o poder da caneta nas mãos.

Com o Ministério Público via Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), usado para operações que se desenrolaram durante alguns meses de 2010, o cenário se tornou perfeito e constrangeu a própria população na hora do voto, situação que prejudicou muitos e salvou outros na hora de escolher os novos parlamentares.

Aqueles que conseguiram se salvar, contudo, ficaram praticamente carimbados como marginais, embora processos ainda estejam em andamento, em fase de defesa, em desenvolvimento e com julgamento final bastante distante para convencer de que tudo não foi atropelado convenientemente.

Para completar, a nova Mesa Executiva da Assembleia Legislativa chegou com mudanças significativas e outras que abusaram da mídia, colocando o presidente Valdir Rossoni (PSDB) no centro de um cenário onde o mesmo se instalou transformado em verdadeiro “Paladino da Justiça” pronto para salvar a Casa do Povo das mãos dos bandidos que ali estiveram e outros que ainda permaneciam e iam sendo gradativamente revelados sem qualquer direito à defesa antecipada como foram as acusações.

Esquecendo o próprio rabo, como dizem, Rossoni acabou se confundindo em diversas oportunidades e o mar de lama também o atingiu, tornando cômico o que alguns viram como trágico no seu comportamento de “dono” da verdade.

Detalhes a parte destes primeiros meses de 2011, que toda a imprensa já registrou, e certamente vai continuar registrando, vivemos hoje um tempo de preocupação quanto ao mar de lama que atingiu muitos e cuja limpeza jamais será concretizada quando muitas defesas estiverem concretizadas.

Fazendo o jogo de um esquema de mídia que mudou seu estilo, esquecendo as mazelas de um passado no qual se enterrou até a medula, Rossoni & Cia viraram alvo preferido de manchetes escandalosas, que não pouparam o próprio presidente do Legislativo a ponto de ridicularizá-lo.

Executivo

Beto Richa (PSDB) chegou ao Centro Cívico nos braços da esperança, assumindo com elegância em um cenário que parecia de cinema, bem ao gosto de Orlando Pessuti e a primeira-dama Regina Pessuti, deslumbrante em um vestido vermelho que fazia doer os olhos de quem os via na frente de um Palácio Iguaçu que aparentemente estava pronto, depois de muitos meses de reforma, para abrigar um novo governo.

Com elegância, Beto Richa, que deveria ter já no princípio mostrado aos paranaenses que a situação em que assumia o governo paranaense não era bem aquela que se oferecia aos olhos do público, guardou para o futuro a revelação de dados, alguns dos quais sua equipe de transição havia antecipado, mostrando a realidade do estado em que o Paraná estava sendo entregue para a nova administração.

Com tapinhas nas costas e sorrisos diplomáticos os dois governantes, o ex e o novo, se despediram e começava um novo tempo de administração.

Trazendo alguns nomes bastante estranhos para compor sua equipe administrativa, situação vista a princípio como de coalizão, quando hoje se identifica como de acomodação para dar folga em termos de oposição, Beto Richa preferiu ser bastante genérico em sua posse e nos primeiros meses em que levantou a verdadeira situação do estado.

Cem dias depois de assumir, contudo, deixando para atores coadjuvantes o papel de revelar toda a verdade, o novo governo paranaense jogou, por assim dizer, merda no ventilador, ao apontar números e situações que deixavam bem claros os prejuízos que precisavam ser recuperados diante de uma herança de oito anos que deveria ficaram bem explícita perante os olhos públicos.

Terminava, definitivamente, o tempo de cordialidade e sorrisos entre os políticos de ontem e de hoje, deixando claro de que nada seria como dantes e revelando que, tanto Roberto Requião (PMDB) quanto Orlando Pessuti, colocaram Beto Richa na sua mira futura para responder à altura.

Enquanto o novo governo paranaense chegou ao esgotamento dos argumentos até então usados para tentar justificar o mínimo que vinha sendo realizado, os paranaenses começaram a cobrar obras e realizações prometidas em campanha e que se confundem hoje com algumas presenças dos governos anteriores e que continuam comodamente ocupando posições que deveriam ser de aliados e passaram a pertencer a adversários debochados com a nova realidade.

Diante de um quadro em que o novo governo ainda mostra a realidade do que assumiu, com integrantes do passado mantendo a cara de pau na atualidade ao ocuparem postos neste novo governo, os paranaenses mantém a esperança de que as promessas de campanha que Beto Richa anunciou, e que ainda permanecem sem resgate, se transformem em realidade a partir dos próximos dois meses, limite que alguns ainda consideram razoável para justificar o quadro preocupante que já passamos a viver.

Por enquanto, a área do tsunami, com podridão a mais variada, ainda permanece em torno do Palácio das Araucárias e aguardando que na volta do Poder Executivo ao Palácio Iguaçu, que continua em reformas, possa o novo governo se sentir realmente instalado no Paraná.

Judiciário 

Da briga interna entre os Rotoli de Macedo e os Camargo, estabelecida por conta de interesses pessoais, segundo se comenta amplamente pelos corredores não apenas do Poder Judiciário, mas de todo o Centro Cívico, extrapolaram revelações que a CPI das Falências, comandada pelo deputado Fábio Camargo (PTB), tratou de jogar ao público escandalizando a sociedade paranaense.

Levantando situações que internamente identificaram nomes como dos desembargadores Rotoli de Macedo e Cleiton Camargo, entre outros, mais juízes como Marcel Rotoli de Macedo, Vanessa Camargo, e outros, a CPI das Falências agitou de vez a área do Centro Cívico hoje comandada pelo desembargador Miguel Kfouri Neto.

Liminar conquistada pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) paralisando os trabalhos da CPI das Falências aparentemente deu pequena folga numa situação explosiva que vinha a cada dia trazendo novas e bombásticas revelações.

À medida que a Assembleia Legislativa tenta levantar esta censura a seus trabalhos, entendendo que não pode haver interferência de outro Poder em sua atuação legislativa, mas respeitando decisão judicial, o público mantém expectativa do que ainda possa ser revelado já que toda a sujeira, que ambos os lados litigantes nesta causa das falências dizem ter ainda como munição, precisa vir à tona sem deixar a impressão de que colocaram panos quentes por cima de toda a situação evitando maiores prejuízos.

Impacto PR

Tanto quanto um verdadeiro tsunami que causa impacto quando se revelam todos os estragos causados, o mar de lama precisa ser limpo totalmente, não deixando que os escombros continuem simplesmente atrapalhando a vida dos paranaenses.

Tudo que ainda precisa ser conhecido deve ser revelado sem qualquer impedimento, evitando que se misturem imagens e se confundam situações conforme determinados interesses.

Os paranaenses continuam confiantes de que tanto o Poder Judiciário quanto o Legislativo, têm o maior interesse em verem resgatadas suas imagens manchadas por denúncias e revelações que causaram um verdadeiro abalo, sucedido por um tsunami que atingiu todo o Centro Cívico.

Inserido neste contexto geográfico o Poder Executivo também tem a sua responsabilidade nesta situação em que o mar de lama da região precisa ser removido com urgência, sendo importante, inclusive, que a população paranaense veja resgatada de uma vez a sua confiança nos Três Poderes que, de repente, se viram atingidos por um tsunami que manchou parte da história paranaense dos últimos anos.