Idealizado por Hauly, Dilma sanciona reajuste do Supersimples

Luiz Carlos Hauly, relator do projeto do Supersimples

O governador Beto Richa e o secretário da Fazenda Luiz Carlos Hauly foram ontem a Brasília para participar da solenidade em que a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que amplia em 50% os limites de enquadramento do Supersimples, e que também corrige o limite máximo permitido para a receita bruta anual do empreendedor individual de R$ 36 mil para R$ 60 mil, entre outras alterações.

Dilma agiu a tempo porque estudos apontavam que muitas das 5,6 milhões de empresas que hoje estão nesse sistema especial de tributação se encontravam na eminência de serem excluídas a partir de janeiro de 2012. Sinal de que estavam faturando um pouco mais.

De acordo com Hauly, um dos mentores do Supersimples quando estava no Congresso, a medida vai beneficiar 230 mil micro e pequenas empresas e 90 mil empreendedores individuais no Estado, responsáveis por gerar milhares de empregos.

Hauly corrigiu informações anteriores sobre o número de beneficiados no Paraná, bem maior do que o noticiado pelo Sebrae. “Ao longo dos últimos 16 anos, o segmento tem tido benefícios fiscais e de crédito, resultado do trabalho conjunto da União, Estados, municípios e do Congresso Nacional, por intermédio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa", explicou.

O Supersimples reúne seis tributos federais (IRPJ, IPI, PIS/PASEP, Cofins, CSLL e o INSS patronal), além do ICMS estadual e do ISS cobrado pelos municípios. (Roseli Valério)