“Nada como um dia após o outro...”

Nelson Justus (DEM) e Alexandre Curi (PMDB) devem pensar a cada nova notícia que a imprensa destaca em relação a Valdir Rossoni (PSDB): “Nada como um dia após o outro...”. 

O atual presidente do Legislativo paranaense foi um dos responsáveis pelo tempo de escracho que os dois viveram após deixarem os cargos de presidente e secretário da Assembleia, que agora assistem Rossoni semanalmente sendo escrachado em denúncias que vão do “atentado” contra o veículo oficial do mesmo até peripécias na compra de avião, aluguel de voos, compra de televisor de 60 polegadas, sem esquecer os problemas políticos envolvendo seu filho, Rodrigo Rossoni (PSDB), prefeito de Bituruna. 

Justus e Curi podem até não dizer nada, entretanto certamente estarão pensando: “Deus não joga, mas fiscaliza...”.

GRATIFICAÇÃO: MP vai investigar pagamento e Rossoni decretar extinção

Os casos serão apurados individualmente; Rossoni, que excedeu limite, defende ex-presidentes e extingue a verba


Depois de revelado que presidentes da Assembleia Legislativa de 1992 para cá recebiam gratificações em função do cargo, o Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar o caso. O adicional foi instituído naquele ano pelo então presidente da Casa, Aníbal Khury. Ontem (17), o presidente atual do Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB) abriu a sessão plenária abordando a questão e saiu em defesa dos ex-presidentes, afirmando que mesmo com a gratificação eles não ultrapassaram o limite constitucional, que hoje é de R$ 26,8 mil.

Quem vai investigar é a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MPE de Curitiba. Será feita uma avaliação individual de cada caso de pagamento. Além de Aníbal, já falecido, Rossoni e outros três ex-presidentes foram beneficiados. Se identificada irregularidade no pagamento da gratificação, o MPE encaminha denúncia à Justiça.

O deputado Rossoni afirmou que seus antecessores receberam dentro do limite constitucional porque a gratificação, a título de ‘verba de representação’, era de 30% do salário parlamentar. Disse que foi o único que recebeu a mais – para ele era de 100% - e por isso decidiu cancelar o benefício e devolver aos cofres da Assembleia o dinheiro recebido a mais até agora. Mas Rossoni decidiu por essas iniciativas na semana passada, após ter sido divulgado que ele recebia cerca de R$ 40 mil mensais em função da verba.


Beneficiados

Em relação à extinção do pagamento da gratificação, o presidente da Assembleia ainda não tomou essa providência. Ele anunciou ontem que irá colocar para votação do plenário um decreto legislativo, como prevê o Regimento Interno, extinguindo o pagamento da verba de representação aos presidentes do Poder Legislativo. Admitindo que errou, última sexta-feira Rossoni devolveu os R$ 160 mil que havia recebido entre fevereiro e setembro deste ano.

Dos três ex-presidentes vivos que receberam a verba, Nelson Justus (DEM), Hermas Brandão e Orlando Pessuti, apenas Justus ainda é deputado. Ontem ele agradeceu a Rossoni por ter confirmado que recebiam 30% de gratificação e que somado ao salário de deputado não excedia o limite constitucional. Aníbal também recebia 30%.

Sobre o seu caso pessoal, Rossoni disse que foi mal assessorado quanto ao pagamento de gratificação. Na semana passada quando a imprensa divulgou o pagamento da verba, de início ele defendeu o benefício, mas depois da repercussão negativa, tomou as medidas anunciadas. Na apuração pelo MPE, o atual presidente é que tem a situação mais complicada porque os R$ 40 mil mensais que recebia ultrapassavam o limite constitucional. (Roseli Valério)

Luciano Ducci tem tudo para ser o próximo alvo

Primeiro foi Valdir Rossoni (PSDB), no momento é João Cláudio Derosso (PSDB), e o próximo tem tudo para ser Luciano Ducci (PSB).

Tudo faz parte de um jogo político-econômico que se desenha de forma clara e faz de um grupo de comunicação o porta-voz daqueles que desejam, desde já, garantir o resultado da próxima eleição para prefeito de Curitiba.

Rossoni foi saindo das manchetes à medida que esgotava o repertório de barbaridades que diariamente vinham ocupando os maiores espaços de dois conhecidos veículos de comunicação que, esquecidos do passado que os condena, resolveram tapar o sol com a peneira.

João Cláudio Derosso é o culpado de plantão e, apesar de ter entregado documentação aos órgãos competentes para analisarem seu comportamento e decidirem a respeito, virou o alvo preferido e assim vai permanecer por algum tempo até que as aves de rapina estejam satisfeitas com o serviço que prestaram ao serem transformados em massa de manobra.

Luciano Ducci, o atual prefeito de Curitiba é o próximo alvo, certamente, não apenas pelo fato de que é o executivo que sucedeu Beto Richa (PSDB) na Prefeitura, mas pelo fato de que tem seu nome citado, desde já, como candidato à reeleição.

Embora jamais se utilize da imagem da reeleição, Luciano Ducci já sentiu que determinados segmentos vem sendo acionados e os dois conhecidos veículos de comunicação que prestam serviço sob um peso econômico de expressão estão, aos poucos, cuidando de prejudicar sua imagem, mostrando muito mais o pouco que ainda falta fazer e esquecendo aquilo que está sendo feito e o que está programado até o fim do atual mandato executivo municipal.

Assim, diante do quadro que já vai deixando o público bastante desconfiado, nada como alertar a escala dos alvos que estão sendo preparados para dar ensejo a uma campanha difamante que começou pelos deputados Nélson Justus (DEM) e Alexandre Curi (PMDB), passou por Valdir Rossoni e está atualmente com as armas viradas para o alvo que se chama João Cláudio Derosso.

Como a prática vai sendo gradativamente manjado, os dois veículos de comunicação que orquestram situações e buzinam no ouvido dos paranaenses as suas verdades, estão se transformando sem o sentir em verdadeiras barraquinhas de tiro ao alvo de quermesses que atraem os incautos para o uso de espingardinhas viciadas.

Notinhas do dia 22/06

Questão de tempo

A proposta do deputado Caíto Quintana, líder do PMDB, que torna obrigatória a prestação de contas no Paraná, das instituições privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos a título de subvenção e auxílio, ou através de parcerias com municípios ou com o Estado, que deveria ser apreciada na Assembleia Legislativa, em segunda discussão, recebeu emenda modificativa, e retornou às comissões permanentes. A intenção do projeto é tornar mais transparente a administração de recursos públicos nas fundações, associações, organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). As prestações de contas do dinheiro repassado por órgãos públicos, segundo o projeto, deverão ocorrer por meio de um portal da transparência na internet. As instituições serão obrigadas a publicar, nesta página, como gastaram os recursos todos os meses, independente do valor do convênio, explica o deputado. Os demonstrativos das transferências, realizadas pelos governos estadual ou municipal, terão que ter especificados os nomes das pessoas jurídicas ou físicas, com o respectivo CNPJ e CPF. De acordo com o projeto, essa página eletrônica deverá ser mantida pela instituição beneficiada, sem qualquer ônus para o poder público. Com essa iniciativa sobre o chamado Terceiro Setor, o pente fino no uso de recursos públicos, teoricamente, chega à maioria dos que se utilizam deles.

Mais abrangente

A emenda apresentada em plenário, de autoria do deputado Rasca Rodrigues (PV), altera o artigo 1º, incluindo na fiscalização também as Organizações Sociais (OSs). No Paraná ao menos, pode estar chegando ao fim a esperteza de algumas pessoas em abrir entidades para se locupletar.

Falta pouco

O deputado Caíto afirma que, se virar lei estadual, o seu descumprimento vai acarretar na imediata suspensão do repasse governamental, até a regularização. “Qualquer entidade que receba verbas públicas, independente do valor, tem o dever institucional de dar publicidade e transparência às suas ações, coibindo assim qualquer tentativa de desvio de recursos ou a má utilização de dinheiro público”, diz ele.

Em tempo

Nesta área existe uma lei federal que prevê a prestação de contas na Internet, mas para repasses com valores acima de R$ 200 mil. O problema, segundo Caíto, é que a maioria dos convênios é de valores inferiores e que ficam sem a devida publicidade das despesas.  90% das entidades de utilidade pública não recebem mais do que R$ 200 mil. A fiscalização na aplicação da lei caberá ao Tribunal de Contas do Estado.

Atendidos

Aprovado em definitivo o projeto de autoria do Tribunal de Contas do Estado dispondo sobre os valores dos vencimentos básicos dos servidores ativos e inativos do quadro efetivo e da remuneração dos cargos em comissão do TCE. O reajuste é de 6,5%, como o restante do funcionalismo e os efeitos são retroativos a 1º de maio.

A exceção

Com a definição do reajuste para funcionários de carreira e comissionados do TCE, servidores de todos os órgãos do Estado conseguiram a reposição salarial da inflação de maio de 2010 a maio de 2011. Menos os do Ministério Público Estadual, barrado pelos deputados estaduais. Curioso, não?

Recuo    

Porém, depois da repercussão negativa na imprensa de a Assembleia não votar o reajuste do MPE, o presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB) e o líder do governo, Ademar Traiano (PSDB) e da oposição, Ênio Verri (PT), recuaram.

Explicação  

Rossoni disse que as lideranças entendem que o projeto do MPE deve vir desdobrado: um concedendo o reajuste de 6,5% e o outro tratando da reposição salarial que o Ministério deixou de conceder na época em que deveria. O Tribunal de Justiça fez exatamente isso que Traiano e Verri exigiram.

Coisa rápida

Ficou assim: esta explicação foi enviada ao chefe do MPE e a Assembleia aguarda manifestação. Rossoni se comprometeu ontem, no caso de serem remetidos projetos diferentes, transformar a sessão plenária da próxima segunda-feira em Comissão Geral para garantir a aprovação do reajuste de 6,5% aos membros do Ministério. O outro será votado depois.

Saia justa

Era para ser assim até o deputado Nelson Justus (DEM), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, através de “questão de ordem”, embora concordasse com a rápida votação do reajuste de 6,5% para o MPE, pediu que o projeto seja enviado a CCJ, para que esta não fosse atropelada. E se comprometeu a fazer reunião extraordinária da CCJ na segunda-feira para o projeto ir a plenário no mesmo dia.

Atentado mesmo

Falando no presidente da Assembleia, parece que o episódio dos tiros no seu carro está esclarecido. O relatório da perícia do Instituto de Criminalística do Paraná concluiu que os passageiros do veículo de Rossoni teriam sido alvos de uma tentativa de homicídio na noite do último dia 10. Imagina-se, claro, que o alvo era Rossoni, que não estava no veículo.

De perto

Disse o perito José Silvestre de Ornelas Jr., que assinou o laudo, que o atirador tinha intenção de matar e o disparo aconteceu a cerca de 5 metros do veículo. E que seria um atirador profissional porque ele escolheu o ponto de disparo, onde tinha várias árvores para se ocultar e conhecia muito bem a região. Essa de se esconder qualquer um de nós conclui: quem pretendesse matar o presidente Poder Legislativo claro que iria atirar escondido.

Muita conversa...

Liderados pelo deputado Leonaldo Paranhos (PSC), alguns componentes do Bloco PSC-PSB-PRB conversaram com o governador Beto Richa no Palácio das Araucárias.  Durante o encontro, os deputados reforçaram reivindicações já feitas para suas regiões e reiteraram “o compromisso de auxiliar o governo no projeto de desenvolvimento econômico e social do Paraná”. O de sempre entre políticos.

E mãos vazias

Mas não saíram de lá com nada palpável, já que nenhum deles anunciou qualquer coisa para as regiões que atendem. Estiveram presentes à reunião, além de Paranhos, Edson Praczyk (PRB), Gilberto Ribeiro (PSB), Gilson de Souza (PSC) e Reni Pereira (PSB). Hermas Brandão Jr (PSB), não foi.

Segura Fruet

Enquanto o vice-presidente do PSDB paranaense, que vem a ser Valdir Rossoni, afirma que no máximo em dez, quinze dias o partido reunirá seu diretório para tomar uma “posição oficial” sobre as eleições de 2012 em Curitiba, com a intenção de segurar o ex-deputado Gustavo Fruet (contra a vontade do governador Beto Richa?), o próprio Fruet cansou de esperar.

Dá ou desce  

Ele foi claro: ou os tucanos se decidem nesta semana – será que ele lembrou do feriadão? – ou estará definitivamente fora do PSDB. Não vai esperar mais. Conversando com Fruet é visível que ele não põe mais a menor fé nas declarações de lideranças da legenda e que não acredita em promessas, tantas vezes foi “rifado” por Beto Richa & companhia.

Sei não

Rossoni, tentando botar panos quentes, ora conversa com o governador, ora com Fruet. Tenta viabilizar a candidatura do ex-deputado a prefeito de Curitiba porque sabe que se não for assim, o PSDB vai perdê-lo. Mas, com Richa ainda disposto a apoiar a reeleição do prefeito Luciano Ducci (PSB), a não ser que os demais tucanos passem por cima da liderança do governador (e presidente do partido), já era. (Roseli Valério)