TRANSPORTE COLETIVO: Licitação ilegal?

Roberto Gregório

"Grave, muito grave. Gravíssimas as suspeitas levantadas pela Comissão de Auditoria da URBS", foi a declaração que o presidente da CPI do Transporte Coletivo, instalada na Câmara Municipal de Curitiba, deixou no ar ao ser indagado sobre relatório que apontou favorecimento na licitação realizada em 2010.

"Querem fazer teatro para aparecer", rebateu o ex-presidente da URBS, Marcos Isfer, quando confrontado com a imprensa para responder a respeito desta auditoria promovida pela nova direção do órgão que dirige o transporte coletivo da capital paranaense.

Este foi o principal destaque da semana quando se revelou que o edital de concessão do sistema de transporte coletivo de Curitiba foi lançado pela URBS, em 2010, sem a aprovação jurídica do próprio órgão, contrariando a Lei das Licitações (Lei 8.666/93).

Segundo o relatório desta Comissão de Auditoria da URBS, divulgado na última terça-feira, o edital sofreu alterações que não foram submetidas a analise do departamento jurídico, não tendo sido acatadas nenhuma das recomendações feitas pelos advogados do setor com base no rascunho do citado edital que lhes foi apresentado na ocasião.

Ficou explícito que, no entendimento desta Comissão de Auditoria, mudanças no citado edital teriam reduzido concorrência, beneficiando as 11 empresas que venceram a licitação, tendo o próprio prefeito Gustavo Fruet revelado que "há indícios de favorecimentos no processo. Mas, para afirmar isso", concluiu, "precisamos dar tempo ao contraditório das empresas".

Esta situação obrigou a prorrogação por mais 120 dias o trabalho desta auditoria, ao mesmo tempo em que o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo se manifestava, dizendo que os empresários nada têm a ver com os indícios de irregularidades na formatação do edital.

Marcos Isfer, ex-presidente da URBS, que até então se mantinham calado a respeito de tudo que vem sendo registrado com CPI do Transporte Coletivo, e que se volta ao passado em busca de detalhes que possam agora elucidar várias suspeitas e dúvidas levantadas em torno da matéria, desde que explodiu escândalo parecido em Brasília, inclusive com a participação de uma empresa de transporte da capital paranaense, rebateu as acusações de que o edital de licitação, agora fruto de polêmica, não passou pela procuradoria jurídica do órgão antes da publicação, negando qualquer tipo de direcionamento da licitação.

As contestações jurídicas envolvem as análises da auditoria em relação à dotação orçamentária, valor estimado e preço da outorga; idoneidade financeira das empresas/consórcio; proposta técnica e proposta comercial.

Anulação imediata da licitação foi exigida por três entidades que integram a Comissão de Auditoria da URBS, apontando manipulação das regras do certame para impedir a concorrência e direcionar o seu resultado.

Assinam este pedido de anulação a Plenária Popular do Transporte Coletivo, o Sindicato dos Engenheiros do Paraná e o Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Paraná, inclusive com a suspensão de todos os servidores envolvidos na divulgação do edital.

Com o legislativo tendo competência para suspender o contrato atual do transporte coletivo, várias ações passam a ser aguardadas, com a administração pública podendo rever seus atos, o Tribunal de Contas recomendar a anulação dos contratos e o Poder Judiciário sendo acionado com uma ação popular, o mesmo ocorrendo com o Ministério Público que pode propor ação civil pública por improbidade contra a gestão pública e favorecidos, situações que complicam, inclusive, a imagem dos ex-administradores da URBS e do prefeito municipal da época.

CPI do Transporte Coletivo continua abrindo uma verdadeira caixa preta

Com o foco dirigido para quatro itens principais, a CPI do Transporte Coletivo, em Curitiba, tem tudo para chegar resultados esperados pela população em geral, especialmente usuários do setor.

Com a volta dos vereadores Jorge Bernardi e Chico do Uberaba, que estiveram em Brasília a convite da deputada distrital Celina Leão, para sentirem os problemas do transporte coletivo

da capital do país, com situações parecidas com a capital paranaense no que diz respeito às muitas suspeita que envolvem a exploração do setor e que há muitos anos sempre correu por aqui com defesa apenas dos interesses das empresas e nunca dos usuários em geral.

Buscando colocar os pingos nos "i", a CPI do Transporte Coletivo da Câmara Municipal de Curitiba está debruçada na análise total do lucro excessivo das empresas, que Jorge Bernardi revelou estar na ordem de R$ 100 milhões anuais, gerando consequentemente muitas discussões, pois as denunciadas contestam tais números.

Com o processo licitatório parecido com aquele que em Brasília motivou a abertura de uma verdadeira caixa preta, a CPI teve nos vereadores que foram a Brasília nos últimos dias a oportunidade de colher importantes documentos e informações que podem alimentar as discussões em Curitiba.

A composição tarifária, a polêmica planilha é o terceiro foco das discussões desta CPI, assunto que muito pouca gente até hoje conseguiu entender tendo em vista os argumentos únicos dos técnicos das empresas de ônibus que deitam e rolam em cima da matéria.

Para completar o foco dos vereadores desta Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Curitiba, a questão dos recolhimentos de ISS por parte das empresas, que já gerou discussões e suspeitas, inclusive motivando cobrança de alguns atrasos, promete, ainda, colocar a URBS no foco das discussões para se saber as verdadeiras razões desta condescendência com que o órgão vinha tratando as empresas que atuam no transporte coletivo de nossa capital.

Expectativa geral quanto a novos documentos e informações trazidas de Brasília por parte dos vereadores Jorge Bernardi e Chico do Uberaba, que ao lado dos demais integrantes desta CPI que vem surpreendendo pela coragem em colocar este polêmico assunto em destaque, prometem ir até o fim para apresentar resultados que não deixem mais nenhuma dúvida envolvendo não apenas as empresas de ônibus, mas as suas relações com a URBS.

Isto sem falar, ainda, com maiores detalhes, na questão da bilhetagem eletrônica, assunto que estende as discussões e análises até o ICI, outro motivo que tem tudo para motivar CPI que já estaria em fase de discussões internas.

Acabou o tempo dos privilégios nas licitações do transporte coletivo!

A vaca tá indo pro brejo, Sêo Gulin...

Talvez os próprios empresários não tenham se dado conta, mas a exploração dos serviços de transporte coletivo em Curitiba, ao que tudo indica, nunca mais continuará a mesma.

Podem até imaginar que impedirão a vaca de ir para o brejo no que diz respeito ao modelo que durante algumas décadas garantiram a exploração do setor conforme o desejo de poderosos que o comandavam com esquemas que, por conivência ou omissão, eram sempre pura sequência de uma atividade que se conduzia ao bel prazer de quem nunca se imaginou um dia colocado na presente situação.

Seguindo o próprio sentimento de mudanças que de repente explodiu nas ruas, reivindicando uma lei do passe livre que abriu as comportas de manifestações, exemplarmente encaminhadas através de uma CPI que contrariando alguns interesses se instalou na Câmara Municipal de Curitiba, a exploração do transporte coletivo de repente virou manchete e hoje vai revelando situações nunca dantes imaginada que seriam colocadas contra a parede das análises e decisões.

Fator que complicou ainda mais a situação curitibana no setor, a descoberta de um esquema que a nível estadual e nacional privilegia determinados grupos, virou o caldeirão de facilidades que os empresários de ônibus sempre tiveram na capital paranaense que segue um modelo conveniente aos poderosos que dominam a área e promovem fajutas licitações conforme o modelo de seus exclusivos interesses.

E, de repente, os curitibanos, a exemplo do que acontece em Apucarana, onde um promotor desafiou os poderosos e abriu uma caixa preta no país, ficaram sabendo que o modelo de licitação para o transporte coletivo aqui é o mesmo que em Brasília onde fraudes foram descobertas e deram ensejo hoje a sérias providências que escandalizaram também os usuários do transporte coletivo na capital federal.

Curitiba, onde os empresários do setor nadaram sempre de braçada, como se diz, viu-se de repente citada nacionalmente porque a Auto Viação Marechal Ltda., do Grupo Gulin, dono da área na capital paranaense, foi denunciada com seus advogados num esquema fraudulento que aos poucos foi revelando seus tentáculos pelo resto do país através de licitações armadas via Logitrans onde o paranaense Garrone Reck dita o modelo de comportamento para escolha das empresas, ao mesmo tempo em que seu filho, Sacha Reck, com o escritório de advocacia mantido com Guilherme Gonçalves, cuida dos interesses empresariais que envolvem poderosos que fazem parte de um verdadeiro cartel montado para manter sem problemas as possíveis licitações de transporte coletivo que surgirem, como foi o caso de Curitiba depois de muitos anos.

Hoje, tentando evitar que a vaca vá para o brejo, empresários buscam confundir mais do que esclarecer numa CPI tumultuada, inclusive, por figuras que sempre estiveram nas sombras desta área, como Donato Gulin, que de repente virou manifestante de arquibancada tentando criar ambiente histérico desfavorável aos integrantes da CPI do Transporte Coletivo que segue no rumo certo.

Com a presença de uma deputada distrital de Brasília, Celina Leão, que corajosamente veio trazendo revelações e documentos do modelo de tapeação descoberto no Distrito Federal e que envolve empresários curitibanos num esquema de fraudes e armações, as coisas ficaram ainda mais sérias e explodiram de vez com decisões que a esta altura vão deixando seriamente preocupados não apenas os envolvidos, mas seus advogados e todos aqueles que durante anos tiveram na URBS omissão ou conivência com acontecimentos agora revelados.

Chegando ao ponto de pedir a abertura do sigilo fiscal das empresas, que passaram a usar a desculpas de prejuízos para tentar buscar ainda mais elementos nos seus argumentos de tarifas que os salvem do empobrecimento disfarçado, a CPI do Transporte Coletivo vai deixando para a própria Receita Federal elementos que a esta altura permitirá a todos se debruçarem na verdade das empresas que transportam os passageiros de ônibus em Curitiba.

Sem que os demais empresários do setor sejam lembrados, já que o Grupo Gulin é dominante da área, todos estão agora expostos a uma situação que a princípio identificou um lucro anual das empresas na ordem de 100 milhões de reais, enquanto prefeitos sempre se curvaram às queixas e reclamações dos empresários que tinham numa planilha, que somente eles conseguem realmente entender, o elemento chave para evitar maiores preocupações em se desvendar a verdade do que ocorre no sistema de transporte da capital.

É hora, mais do que nunca, de abrir de uma vez essa caixa preta que tem na URBS o elemento chave para serem reveladas as profundezas destas relações suspeitas e que contribuem hoje para revelações que vão escandalizando os integrantes da CPI do Transporte Coletivo, os quais não tem mais como voltar atrás senão abrindo totalmente a caixa preta do setor, algo que foi sempre verdadeiro tabu prometido de se desvendar em campanhas políticas, mas permanecia em mistério, ao menos até agora, quando começou, enfim, a ser desvendado.

Ocupar a vaga de deficiente físico é de fato uma mancada

Com uma campanha nacional em andamento que procura alertar a todos quanto à falta de sensibilidade de muitos motoristas no que diz respeito ao atendimento de uma determinação legal, que estabelece espaços exclusivos para os idosos e deficientes físicos, caiu como uma verdadeira bomba dois comportamentos registrados nos últimos dias pela imprensa.

Um deles, da diretora da URBS, Rosângela Battistela, flagrada ocupando indevidamente uma vaga exclusiva para deficiente, foi comportamento capaz de provocar seu pedido de demissão por causa do constrangimento provocado com a situação.

O outro, veículo do grupo de comunicação RPC, ocupando, também, vaga exclusiva de deficiente, gerou desconforto para as empresas de comunicação que não se cansam de bater contra comportamentos que consideram irregulares e que fizeram o feitiço virar contra o feiticeiro.

A foto do veículo da emissora na vaga exclusiva para deficiente gerou comentários e rendeu pedido de desculpas com o comprometimento de que doravante será observado com o máximo rigor este tipo de situação.

As duas mancadas foram, sem dúvida, destaques que servem de exemplo e alerta para muitos motoristas que ocupam este tipo de vaga sempre com a desculpa de que “é só por um minutinho”. (Foto - Fábio Campana)

Luciano Ducci anuncia criação da Secretaria Municipal de Trânsito

O prefeito Luciano Ducci anunciou nesta segunda-feira (10) a criação da Secretaria Municipal do Trânsito. "A criação da Secretaria faz parte do projeto de evolução na gestão do trânsito para fazer frente às demandas de Curitiba", disse o prefeito, que encaminhou para a Câmara Municipal mensagem do Executivo para a criação da Secretaria.

Após aprovação dos vereadores, a nova Secretaria assumirá as questões de gerenciamento e planejamento de trânsito na cidade, com foco especial na mobilidade urbana.

"Curitiba recebe 1.140 carros novos por semana e tem a maior frota de veículos do País, proporcionalmente ao número de habitantes. Há um conjunto de necessidades, fatores e soluções nesta área que justificam uma secretaria exclusiva", disse Luciano Ducci.

Na prática, os trabalhos de gestão, engenharia de tráfego, fiscalização e educação para o trânsito, hoje feitos por uma diretoria de trânsito da Urbs, passam a ser gerenciados pela administração direta da Prefeitura. "Informei aos agentes de trânsito da Diretran, em encontro na manhã desta segunda-feira, que eles serão integrados à nova Secretaria. Eles são capacitados e são os responsáveis pela orientação, educação e a segurança dos motoristas e pedestres em Curitiba", disse o prefeito.

Os agentes da Diretran receberam com aprovação o anúncio de criação da nova Secretaria de Trânsito. No encontro, que contou com a participação do presidente da Urbs, Marcos Isfer, e demais diretores da empresa, o prefeito Luciano Ducci destacou o excelente trabalho realizado pelos agentes de trânsito. "O trabalho que vocês fazem tem uma importância muito grande para nossa cidade. A nova secretaria irá atender à necessidade da cidade sem prejuízo aos funcionários", disse o prefeito aos agentes de trânsito.


Nova estrutura 

A Secretaria Municipal de Trânsito vai ter o poder de fiscalizar, orientar e educar os motoristas e pedestres. Sob a responsabilidade da nova pasta estarão as Jaris (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações). A nova pasta terá quatro diretorias: Engenharia, Educação, Fiscalização e Informações, além da Superintendência e Gabinete do Secretário.

Os agentes de trânsito que hoje integram os quadros da Diretran - servidores públicos concursados sob o regime celetista - passam a integrar os quadros da nova secretaria. Os quadros serão ampliados quando necessário, com a realização de concursos públicos. (PMC)

Cobradores de estações-tubo receberão “kit inverno”

Em reunião com representantes do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc), o presidente da Urbs, Marcos Isfer, anunciou um reforço no uniforme de inverno dos cobradores de estações-tubo.

Será um kit inverno, composto por uma vestimenta adequada a dias mais frios e outros acessórios. Os materiais e desenho dos agasalhos serão definidos em conjunto pela Urbs e pelo Sindimoc. Os representantes do sindicato aprovaram a iniciativa.

Na reunião também foi informado ao sindicato da determinação do prefeito Luciano Ducci de suspender as multas aplicadas neste inverno aos cobradores por eles tentarem se proteger do frio, usando materiais que não fazem parte do uniforme ou da estação-tubo. Este tipo de multa não será mais aplicado. (Com informações da PMC)

Luciano Ducci entrega 196 novos ônibus

Luciano Ducci (Maurílio Cheli)

O prefeito Luciano Ducci entregou nesta quinta-feira (14) mais 196 ônibus novos para a frota do transporte coletivo. A entrega, no Parque Barigui, faz parte do projeto da Prefeitura que prevê a renovação, neste ano, de 25% da frota total do transporte coletivo de Curitiba o que significará a entrada em operação de 557 ônibus zero quilômetro até dezembro.

“São ônibus modernos, seguros e confortáveis”, disse o prefeito, anunciando investimentos que vêm pela frente, como a implantação do Expresso Ligeirão Norte e Leste/Oeste e a entrada em operação no ano que vem dos ônibus híbridos (movidos a bateria e biocombustível).

Ao fazer a entrega dos novos veículos, Luciano Ducci agradeceu a todas as equipes envolvidas no processo de melhoria do transporte em Curitiba e prestou homenagem aos motoristas responsáveis, diariamente, pelo transporte e segurança de mais de dois milhões de pessoas.

O prefeito também destacou os avanços no transporte que mantêm Curitiba como referência internacional no setor e garantem aos curitibanos deslocamentos com mais conforto e segurança. Luciano Ducci disse ainda que, pelas informações que vem recebendo do governo federal, existe a possibilidade de ainda neste semestre  anunciar aos curitibanos que a cidade terá os recursos necessários para implantação do metrô.

O presidente da Urbs, Marcos Isfer, disse que Curitiba vive um novo momento de revolução no transporte coletivo que, desde 1974, é conhecido no mundo todo. “Somos precursores de projetos novos e eficientes e agora estamos dando enormes passos adiante, fazendo uma verdadeira revolução  no transporte, graças à disposição política do prefeito Luciano Ducci que faz com que a cidade continue avançando cada vez mais”, afirmou.

Novos ônibus

O projeto de melhoria do transporte inclui a renovação total da frota de 26 biarticulados da linha Centenário/Campo Comprido – 14 foram entregues nesta quinta e o restante entrará em operação nas próximas semanas. São ônibus dentro do novo padrão curitibano de biarticulados, os chamados Mega BRT (Bus Rapid Transit), que os curitibanos conhecem como Expresso.

Os novos Expresso, na cor vermelha, têm 28 metros de comprimento e capacidade para 250 passageiros, o que significa a ampliação de 10% na oferta de lugares na linha Centenário/Campo Comprido que atende 100 mil passageiros/dia.

Semelhantes aos Ligeirões, os novos biarticulados Centenário/Campo Comprido têm assentos e encostos estofados, janelas panorâmicas, vidros com película garantindo mais conforto interno, dispositivo que permite avisar o motorista do desembarque de pessoa com deficiência, plaquetas com o número do ônibus em braille e avisos sonoro e luminoso de abertura e fechamento de portas.

Ligeirinhos

Além dos novos biarticulados, o eixo Leste/Oeste ganhou também, nesta quinta-feira, a renovação total da frota de 28 ligeirinhos da linha Pinhais/Campo Comprido, que transporta 45 mil passageiros/dia.

No total, o prefeito entregou nesta quinta, 89 ligeirinhos novos de diferentes linhas. Como os biarticulados, os novos ligeirinhos têm chassi Volvo e carroceria Neobus.

Usuários das linhas Interbairros, alimentadoras e convencionais  também foram beneficiados com a chegada dos novos ônibus. Com chassi Volvo, Mercedes-Benz e Volkswagen, os novos veículos representam mais conforto e segurança para o usuário, além de redução na emissão de poluentes uma vez que os novos motores fazem queima mais completa do combustível.