PARANAGUÁ: Vereadores colocam CPI dos Portos numa saia justa

Documentos protocolados na Assembleia Legislativa do Paraná no último dia 15 direcionados ao atual presidente, Valdir Rossoni, e Douglas Fabrício e Fernando Scanavaca, presidente e secretário da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Portos, prometem sangrar uma ferida que estava aparentemente estancada por algum motivo dentro da investigação efetuada pelos deputados que compõe a comissão.

Todos os documentos fazem parte de anexos protocolados pelos vereadores Benedito Nagel, Marcus Antonio Elias Roque e Rafael Gutierrez Junior (Rafinha), integrantes da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos e também da Comissão de Educação e Saúde da Câmara Municipal de Paranaguá. 

O motivo que levou os vereadores a encaminhar tal documentação é baseado em fatos concretos e que demonstram irregularidades que não podem passar aos olhos dos deputados sem que haja uma investigação profunda, a qual possa esclarecer o favorecimento praticado na gestão de Eduardo Requião na Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) com a licitação do terminal de fertilizantes, onde a empresa Rocha Top (armazém privado) seria a beneficiária de toda a estrutura que executasse com a referida licitação.

O questionamento feito pelos vereadores cobrou respostas sobre licenças ambientais, ligações do terminal privado com o terminal público, legislação de postura municipal e especialmente disposições legais relativas ao meio ambiente, situações consideras por eles estranhas.

Outro fato alarmante, de acordo com os parlamentares, é o depoimento do ex-super Daniel Lúcio de Souza à CPI, quando disse que a execução do projeto de implantação do terminal público de fertilizantes diferiu do projeto original idealizado pelo outro ex, Eduardo Requião, levantando inclusive o referido ex-dirigente a hipótese de alguma intervenção indevida de um engenheiro do quadro de servidores efetivos da Appa, com fortes indícios de ligações com a empresa que poderia vir a ser beneficiada da modificação.

Os vereadores relatam também que de todas as solicitações feitas para que dirigentes da empresa Rocha Top comparecessem para prestar esclarecimento, nenhuma delas foi atendida. Alertam os deputados da comissão de que apenas uma rápida passeada pela orla portuária seria suficiente para observar que há lago errado acontecendo em relação às bases que interrompem passeios, cruza-se o espaço aéreo conforme a empresa deseja, instala-se o privado em detrimento do público e outras percepções que são fáceis de visualizar na principal avenida de acesso ao porto.

Os denunciantes aproveitaram a visita à Assembleia para se colocar a disposição dos parlamentares para depor na CPI, e ressaltaram que a comissão não pode passar por cima desta denúncia e colocar em xeque a credibilidade de todo os procedimentos efetuados até agora. Afinal, tem linguiça embaixo desta farofa e a atual direção portuária ainda continua com muita ligação com estes empresários? Leia o inteiro teor do documento protocolado:

Contas irregulares podem tirar ex-prefeitos do litoral da disputa em 2012

José Ananias, Mario Roque e Xiquinho

Irregularidades nas prestações de contas poderão tirar quatro ex-prefeitos do litoral do Paraná da disputa eleitoral em 2012: Mario Roque (Paranaguá), José Ananias dos Santos (Guaratuba), Francisco Carlim dos Santos “Xiquinho” (Matinhos) e Munira Peluso “Mônica” (Antonina).

Os quatro são considerados “bons de voto”. Apesar das incertezas, Ananias, Xiquinho e Mônica ainda são apontados como os mais fortes adversários dos prefeitos que tentam a reeleição: Evani Justus (Guaratuba), Eduardo Dalmora (Matinhos) e Carlos Augusto Machado “Canduca” (Antonina).

Mario Roque está entre os favoritos nas últimas pesquisas junto com Alceuzinho Maron e o candidato que será apoiado pelo atual prefeito José Baka Filho – que cumpre o segundo mandato e por isto não disputará.

A lista oficial dos gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) deve ser divulgada em junho de 2012 com os nomes dos quatro ex-prefeitos. A relação é enviada ao Tribunal Regional Eleitoral que decide pela inelegibilidade ou não dos gestores.

Em muitos municípios do Brasil afora ainda há expectativa sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do alcance da Lei da Ficha Limpa. Para o Litoral do Paraná a decisão não faz diferença. Todos os ex-prefeitos apontados como pré-candidatos seriam alcançados pela lei anterior, que estabelece ilegibilidade por cinco anos. 


Contas reprovadas

Ananias teve as contas de sua gestão, do exercício de 2003, rejeitadas pela Câmara Municipal de Guaratuba em abril de 2010, pelo placar apertado de cinco votos a quatro. Houve recurso na própria Câmara, que manteve a decisão.

Mônica também teve as contas do exercício de 2003 rejeitadas pelos vereadores, em votação realizada no mês de outubro de 2011, pelo placar de 7 votos a 1 e com uma ausência. Em novembro, ela obteve da Justiça a suspensão da decisão. A Câmara recorreu.

Xiquinho teve as contas de 1997 e 2004 consideradas irregulares. Além disso, em novembro de 2010, o TCE condenou o ex-prefeito de Matinhos a devolver mais de R$ 200 mil por irregularidades na construção do Ginásio de Esportes, uma obra iniciada em 1999 e encerrada sem ter sido concluída em 2001. Xiquinho é o único que aparece na lista de irregularidades do TCE divulgadas em 2010.

Mario Roque tem contas reprovadas referentes aos anos de 2001 (julgadas irregulares em 2009) e de 1997 (julgadas em 2009). Em outubro de 2011, o TCE o condenou a devolver dinheiro de uma compra de imóvel feita em sua administração no ano de 1997.


Transferência de votos

A situação dos aliados de três dos ex-prefeitos é diferente nas especulações sobre substitutos e transferência de votos. Em Guaratuba, o nome de José Ananias dos Santos Júnior – atual vice-prefeito, mas dissidente da prefeita Evani Justus – já circula como possível candidato de oposição em lugar do pai. Em Matinhos e Antonina, os aliados de Xiquinho e Mônica ainda não têm nomes fortes para substituí-los.

A situação incerta de Roque o coloca numa posição semelhante ao do ex-prefeito de Guaratuba, Miguel Jamur – que está inelegível e não cogita disputar nova eleição. O apoio dos dois é considerado muito importante, mas se discute se o fato de tê-los no palanque traz ou tira mais votos.


Multa do TCU

Apontado como favorito numa eventual disputa em Morrtes com o atual prefeito Amilton Paulo da Silva, o ex-prefeito Helder Teófilo dos Santos por enquanto tem apenas uma multa, no valor de R$ 10 mil, aplicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).


Discussão no Supremo não afeta ex-prefeitos do litoral

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº135) está em vigor desde junho de 2010 e vale para as eleições de 2012. Isto não se discute.

A Lei da Ficha Limpa altera pontos da Lei Complementar nº 64, de 1990, que estabelece os casos e os prazos de inegibilidade e cassação de direitos políticos.

A LC 64 já estabelecia a inegibilidade dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas. O que muda na Lei da Ficha Limpa é que o prazo de inegibilidade aumentou de 5 para 8 anos. O prazo começa a contar a partir da condenação pela Justiça ou rejeição das contas pelas câmaras municipais.

O que o Supremo Tribunal Federal ainda discute é se os efeitos da Lei da Ficha Limpa alcançam as condenações ocorridas antes de 2010, ou seja, se os políticos condenados antes da nova lei ficariam inelegíveis por cinco ou oito anos. (Gustavo Aquino - Correio do Litoral)

PARANAGUÁ: Correção

Alceuzinho Maron, líder na pesquisa à sucessão municipal parnaguara é do PSD, e não do PPS, como havíamos publicado erroneamente. Obrigado aos leitores do blog que perceberam o equívoco e nos comunicaram.

PARANAGUÁ: Pesquisa constata o fracasso de Baka

José Baka Filho

Além de entrevistar o eleitorado parnanguaras sobre a intenção de voto para a eleição do próximo ano, o Paraná Pesquisas também quis saber à quantas anda a popularidade do prefeito Baka Filho na cidade, perguntando se votariam em algum candidato apoiado por ele.

O resultado foi revelador: 64,50% dos entrevistados não votariam em um nome que tivesse o apoio do atual prefeito, o que mostra o descontentamento da população de Paranaguá com a atual administração municipal, recentemente salva de uma cassação no Tribunal Regional Eleitoral.

Já para 13,05% dos entrevistados, votar em um candidato apoiado por Baka não é uma má ideia, e levariam o apoio do alcaide como um diferencial para as urnas, enquanto para 21,84% a figura do atual prefeito no apoio de algum candidato é indiferente.

Com a imagem desgastada na cidade de Paranaguá, fruto de um segundo mandato que não cumpriu a expectativa da população, é muito difícil que a situação da pesquisa se reverta até outubro vindouro.

Por isso, conforme a expectativa popular, Baka não vai fazer seu sucessor no Palácio São José. (Com informações de Roseli Abrão)

PARANAGUÁ: Alceuzinho Maron lidera corrida à sucessão municipal

Alceuzinho Maron

A onze meses das eleições municipais, Alceu Maron Filho, o Alceuzinho Maron, pré-candidato do PSD à sucessão do prefeito José Baka (PDT) lidera a corrida sucessória em Paranaguá.

É o que mostra pesquisa realizada entre os dias 26 e 30 de novembro, pelo Instituto Paraná Pesquisas, que ouviu 705 eleitores.

Alceuzinho tem 47,80% de intenções de votos contra 37,02% de Mário Roque (PMDB).

Num cenário sem Maron, Roque lidera com 45,96%. Neste mesmo cenário André Poli (PT) tem 19,15% e o atual vice-prefeito, Fabiano Elias (PSDB), tem 15,04%.

A pesquisa espontânea mostra, entretanto, um cenário preocupante para os políticos parnanguaras: 74,75% não sabem ainda em que irão votar nas eleições de 7 de outubro.

Os que citaram nomes, 10.92% preferem Alceuzinho Maron, e 6,67% Mário Roque. (Roseli Abrão)

PARANAGUÁ: Baka recebe o Troféu “Me Imprensa”

A gente morre e não vê tudo.

O prefeito José Baka Filho (PDT), de Paranaguá, que é alvo de uma rejeição popular acima de 65%, quer dizer, mais da metade da população da cidade detesta o alcaide local, mesmo assim foi agraciado pelo Jornal dos Bairros na noite da última sexta-feira (2), nas dependências do Camboa Resort Hotel, com o título de maior administração do litoral paranaense.

Por certo isso deve ter revoltado o Canduca, de Antonina, que faz uma boa administração na cidade capelista, e mais alguns alcaides da região litorânea cujos trabalhos são muito melhores do que o prefeito parnanguara.

Como pode o responsável por uma prefeitura falida, com a cidade literalmente esburacada e com grande aquisição pessoal de alguns imóveis tornar-se um homenageado nestes moldes? 

Zé Baka vai se arrastando até o final do seu mandato, que para nossa tristeza ainda falta 365 dias...

PARANAGUÁ: Salvo pela sorte?

Às vezes tem gente que tem sorte, ou bons amigos. 

Deve ser o caso do alcaide que conseguiu reverter, por enquanto, seu processo da cassação na última quarta-feira (8) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) por cinco votos a um. 

Muita coisa ainda vem pela frente e a população vai ter que aguentar...

PARANAGUÁ: O Leão do Litoral vai mudar de nome em 2012

O time do Rio Branco Sport Club está de novo se preparando para o certame do estado após a vitória consagradora sobre o Paraná Clube que tentava lhe tirar os pontos. 

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) confirmou o Rio Branco na primeira divisão, ele que representa toda a região litorânea que é apaixonada pelo futebol. 

Para o certame de 2012 teremos uma inovação: o time do Rio Branco não será chamado de Leão do Litoral, mas sim de Leão Eleitoral, porque mais uma vez servirá para as pretensões de alguém ou algum grupo que devera usá-lo como massa de manobra. (Wilson Cordeiro)

PARANAGUÁ: Patético...

Existem coisas que só acontecem em Paranaguá e na administração José Baka Filho (PDT). Quando alguém diz a sua excelência, portadora de um diploma de engenheiro civil (parece que não aplica tais conhecimentos dentro da administração pública), algo sobre os problemas nas ruas da cidade, ele não gosta.

Senão vejamos: na estradinha que passa pelo Aeroparque e segue rumo à Vila Divinéia, Samambaia e outros, existem dois tipos de malha viária: uma boa e outra ruim. Do Aeroparque até 500 metros, o asfalto é bom, em seguida começa uma sequência de buracos que mede 2 km interruptos que infernizam o motorista, mas eis que de repente surge uma lombada eletrônica, daquelas bem modernas no meio da buraqueira. Esta é a maneira de redução de velocidade dentro da cidade que está sendo governada com muitos delírios e alucinações pelo genro do Professor Conceição.

A situação caótica dentro da administração mostra a incerteza até na escolha do candidato do alcaide parnanguara à sucessão municipal. Nomes ele tem, só que eles é que não querem o seu apoio. E assim caminha a humanidade. (Wilson Cordeiro)

PARANAGUÁ: Esposa de Baka vira presidente do PPS. Vai entender...

Dando o que falar a mudança de rumos do PPS em Paranaguá, onde o prefeito Zé Baka (PDT), que era pau de galinheiro para os filiados do partido de Rubens Bueno, de repente, não mais que de repente, virou anjinho. Só se for da cara suja, como dizem, pois transformar a esposa do Baka, a Jozaine, presidente do PPS parnanguara acabou sendo uma senhora mancada.

PARANAGUÁ: Duelo Coca X Sukita

Era só o que faltava! Para o legislativo parnanguara teremos um duelo interessante entre os candidatos conhecidos por apelidos de nome de refrigerante: O professor Silvio Pereira de Melo, conhecido como Coca, e Marco Scomacão, o Sukita, assessor do deputado Rasca Rodrigues, disputarão duas cadeiras das 17 existentes na Câmara Paranaguá. (Wilson Cordeiro)

PARANAGUÁ: Ninguém quer saber de Zé Baka

Prefeito Zé Baka (PDT), de Paranaguá, vem sentindo cada vez mais que dificilmente fará o sucessor. 

Fazer alcaide, como ele, um candidato que possa dizer “do peito”, mirando no futuro o seu poder de influência, vem sendo bastante complicado. 

Políticos e pré-candidatos evitam aparecem em público a seu lado, já que ao contrário de conquistar simpatia tal encontro vem gerando torcida de nariz e saída de fininho para evitar que associem em demasia a imagem do candidato a candidato com o atual prefeito parnanaguara, que por sinal hoje está pendurado em um processo de cassação junto com seu vice, Fabiano Elias (PSDB).

Governo estadual promete atenção permanente ao litoral

Em visita ao litoral paranaense nesta semana, o governador Beto Richa disse que sua administração dará atenção permanente à região e assegurou investimentos para melhorar especialmente a situação das áreas de saúde, segurança pública e infraestrutura. “Nosso compromisso é resgatar a dívida do Estado com a região”, afirmou o governador, que esteve em Paranaguá e Guaraqueçaba.

Ele afirmou que além de programas na área social, a modernização dos portos é uma das prioridades. “Por falta de visão estratégica não houve investimento na modernização dos nossos portos e o Paraná perdeu divisas com isso”, afirmou. “Já começamos a mudar essa realidade, mas isso requer tempo e recursos.”

Em visita ao hospital de Guaraqueçaba, o governador anunciou a instalação de um aparelho de raio-x na unidade, que já recebeu uma reforma da parte elétrica. “Também entregamos um veículo 4x4 para o hospital, para facilitar os deslocamentos, e autorizamos uma parceria com o Corpo de Bombeiros para a remoção de pacientes por via marítima”, disse Richa.

Em Paranaguá, onde visitou as obras do aquário marinho em construção no centro histórico da cidade, Richa reafirmou o compromisso de resolver o problema da superlotação nas cadeias da região. Segundo ele, a intenção do governo é transferir os presos das cadeias públicas de Paranaguá e de Antonina para a Penitenciária Central de Piraquara.

O governador lembrou que o Paraná abriga um quarto dos 60 mil presos custodiados de forma irregular em delegacias de todo o Brasil. Ele informou que o Estado negocia com o governo federal a liberação de recursos para a ampliação, reforma e construção de presídios – assunto que foi objeto de uma reunião entre a secretária de Estado da Justiça, Maria Teresa Uille Gomes, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Brasília.

Richa também falou sobre a pavimentação da PR 405, que liga Guaraqueçaba a Antonina, num trecho de 80 quilômetros. Ele destacou que o plano de governo prevê a realização da obra e que o DER trabalha na licitação do projeto. Para o governador é possível construir uma rodovia ambiental, com as devidas proteções à fauna e à flora. (AEN)

PARANAGUÁ: Rafinha Gutierrez assume a vice-presidência do PR

O vereador Rafinha Gutierrez, ex-PDT e um dos mais atuantes desafetos do atual prefeito Zé Baka Filho, assume nesta sexta-feira (30) a vice-presidência do Partido da República (PR) e a coordenação litorânea do partido. A solenidade será realizada no restaurante Danúbio, em Paranaguá, às 20h, com a presença de Fernando Giacobo, presidente estadual do partido e demais autoridades da cidade. Novos rumos da política da região litorânea começarão a se definir visando às eleições de 2012 com o ingresso de Rafinha no PR.

PARANAGUÁ: Como raposa cuidando do galinheiro...

Muita gente em Paranaguá não consegue entender o fato de José Baka (PDT) e Fabiano Elias (PSDB), embora devidamente cassados pela Justiça Eleitoral, permanecerem no cargo executivo daquela cidade litorânea. Como eles, vários outros administradores públicos desfrutam dessa situação quando na verdade deveriam ser afastados de imediato até que seus processos tenham sido devidamente julgados. Manter acusados e condenados por improbidade administrativa no lugar de onde deveriam sair imediatamente é como deixar a raposa cuidando do galinheiro... (Foto - Prefeitura de Paranaguá)

PARANAGUÁ: Baka é cassado e está inelegível por 8 anos

A situação era complicada e não teve como Zé Baka Filho (PDT) esconder a tristeza pelo melancólico fim de sua carreira política. O povo de Paranaguá, que havia depositada a confiança no engenheiro do porto em 2004 para derrubar as improbidades de Mário Roque (PMDB), vulgo Vermelhão, vê agora mais um prefeito do litoral, além do vice, Fabiano Vicente Elias (PSDB), ser cassado pela Justiça Eleitoral em decisão proferida na última quarta-feira (24).

Os dois são acusados por uso indevido de meios de comunicação, abuso de poder político e econômico, além de prática de conduta vedada a agentes públicos mediante propaganda irregular. A sorte de Zé Baka Filho e Fabiano que eles ainda podem recorrer na decisão. Em informação da assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a cassação ocorreu devido à representação do quarto colocado nas eleições municipais de 2008, Nélio Valente Costa (PT), e pela Coligação Paranaguá de Volta ao Progresso (PSDC/PMDB/PRTB/PMN/PSB), do candidato Mário Roque.

Leia a publicação do TRE-PR:

Impacto PR adiantou a cassação, avisou a população e inclusive o prefeito que em breve as notícias para ele não seriam boas em função da péssima administração no segundo mandato. A imponência e os rompantes de intocabilidade do prefeito provam mais uma vez que a justiça tarda mas não falha!

Conforme a publicação do Diário de Justiça Eletrônico do TRE-PR, determinada pelo juiz Hélio Arabori, que considerou inválida a votação obtida de Baka na eleição de 2008, quem assumirá a Prefeitura de Paranaguá será o segundo colocado na votação, Mário Roque.