BALANÇO 2011: A bronca do ano

Uma declaração polêmica de Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sacudiu o país ao fazer alusão aos bandidos que usam toga.

Polêmica à parte, ela continuou dando detalhes dos motivos que a levaram a esta conclusão, batendo de frente, principalmente, com o Judiciário paranaense onde o desembargador presidente Miguel Kfouri Neto saiu em defesa do Tribunal de Justiça de nosso estado.

Segunda inspeção do CNJ na Justiça do Paraná em sigilo

Lamentavelmente dá para sentir, por algumas notícias circulantes nos últimos dias, que tem gente torcendo para que a segunda inspeção que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no Paraná encontre alguma coisa de estarrecedor.

A própria maneira de divulgar a matéria, que o Impacto PR já havia antecipado na última edição, deixou em algumas entrelinhas a clara impressão de que tem gente achando, desculpem o termo, de que há linguiça debaixo dessa farofa.
Lamentável, sob todos os aspectos.

Antecipando situações que acabam por denegrir a imagem da própria Justiça, deveriam antes estar preocupados e interessados de que o quanto antes se revelem todas as suspeitas e a Justiça do Paraná volte a ter a imagem de respeito que sempre deve ter, em todos os sentidos.

Não podemos admitir insinuações e veladas notícias que deixam transparecer ação suspeitosa de desembargadores e juízes que chegaram a seus postos jurando pelos princípios do Direito aplicar a Lei de forma completa, mas sem qualquer parcialidade ou interesses outros que as conduzam.

No momento em que nova inspeção se anuncia em relação à Justiça do Paraná por parte do CNJ, estamos torcendo realmente.

Torcendo para que a imagem austera pregada pelo presidente do TJ, Miguel Kfouri Neto, se estenda por toda a Justiça paranaense e mostre ao país que podemos ser exemplo para o resto do Brasil, sem condenações destes abnegados cumpridores da lei que vigiam o comportamento dos cidadãos dentro dos preceitos legais que ditam nossa própria Constituição.

Antecipar julgamentos ou pré-julgar comportamentos em nada vai contribuir para melhorar a Justiça, que é o que todos pretendemos.

Inclusive seus próprios integrantes como profissionais que não aceitam compartilhar de um Poder que possa ter manchas que venham a denegrir a sua imagem.

Eliana Calmon, corregedora do CNJ, antecipou imagem negativa ao dizer que a situação da Justiça no Paraná causou espanto, deixando nas entrelinhas a clara impressão de que alguma coisa pode existir que esteja comprometendo o retrato de respeito que merecem juízes, desembargadores e servidores em geral deste Poder.

Que o relatório do CNJ após conclusão dessa nova inspeção venha, finalmente, colocar as coisas em seus devidos lugares, pois sentimos que, infelizmente, tem gente torcendo para ver a imagem da Justiça paranaense manchada por algum fato que possa desabonar a conduta de pessoas a quem todos nós respeitamos.

MIGUEL KFOURI NETO REAGE: “Não temos bandidos de toga!”

Dizendo que “Nosso tribunal tem um compromisso com a gestão moderna, eficaz, voltada ao juízo de primeiro grau, ao atendimento público. É um tribunal absolutamente transparente, sem qualquer tipo de ocultação”, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Miguel Kfouri Neto reagiu, mais uma vez, nesta última semana de outubro, as recentes declarações da corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, e que causaram grande repercussão no país.

Esta manifestação se fez oportuna diante da repercussão do anúncio de que o CNJ fará uma nova revisão no “pente-fino” que detectou 113 falhas no Tribunal de Justiça do Paraná há dois anos.

Esta revisão que foi anunciada no final de outubro tem o objetivo de checar se as mudanças determinadas pelo CNJ estão sendo cumpridas, mesma situação que deve atingir outros estados onde foram levantadas também várias irregularidades.

“O Paraná, dentro do critério geral, é um tribunal ruim”, disse com todas as letras a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, colocando ainda mais lenha na fogueira que já ardia por todo o país depois de afirmar que “há muito bandido de toga”.

Eliana Calmon, em declarações que se tornaram ainda mais polêmicas disse que “O Paraná causou uma maior surpresa porque nós esperávamos encontrar um Tribunal mais organizado”, declaração esta que pegou na veia e repercutiu de imediato não apenas no Poder Judiciário, mas na sociedade paranaense em geral.

O retorno do CNJ ao Paraná para averiguar se as mudanças prometidas foram cumpridas se dará em fins de novembro e, desde já, a polêmica foi estabelecida porque o Poder Judiciário de nosso estado, conforme a palavra do seu presidente, Miguel Kfouri Neto, não aceita esta pecha lançada por Eliana Calmon de que “há muito bandido de toga”, afirmando o presidente do TJ paranaense que “nunca nenhum juiz do Estado recebeu uma condenação do CNJ”.

Embora tenha elogiado os esforços da atual gestão do TJ, a ministra Eliana Calmon, adianta que uma avaliação realista depende do que será visto pessoalmente pela equipe do conselho até o final do corrente mês.

Criticando a campanha publicitária promovida pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) que usa o gancho de que os juízes brasileiros estão sendo condenados sem direito a julgamento, Eliana Calmon também deixou claro que “Não se aumenta autoestima (do Judiciário) desse jeito, lançando campanha publicitária, como faz a associação de juízes. O que aumenta a autoestima é dizer: somos trabalhadores e provamos isso com eficiência, com boas condutas”, a ministra também motivou reação do presidente do TJ paranaense, Miguel Kfouri Neto, que essa campanha começou a ser pensada há três anos quando ele era presidente da entidade e que “de alguma forma acaba sendo uma resposta às declarações da ministra, mas não foi uma campanha criada com essa intenção”.