Impacto Paraná Diário

LIMINAR MANTIDA
Em ano de eleição o vale tudo entre pré-candidatos à eleição, reeleição e partidos, começa muito antes da campanha oficial. Na briga do PT de oposição ao prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), que vai disputar a reeleição, mais um novo round ontem. O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Marcos Vinícius da Rocha Loures Demchuk, rejeitou recurso da prefeitura e manteve a liminar que proíbe a exibição de comerciais institucionais que fazem promoção pessoal do prefeito Ducci. O imbróglio começou no final de abril, quando o mesmo juiz atendeu ação proposta pela presidente do PT de Curitiba, Roseli Isidoro, e considerou que os comerciais da prefeitura violam os princípios da orientação e da publicidade - previstos no artigo 37 da Constituição Federal - e está sendo usada para promoção pessoal do prefeito. Ele condenou ainda o uso das cores do partido de Ducci nos comerciais, proibindo “a utilização de cores que não sejam as oficiais, da bandeira do município, no que toca à publicidade institucional, ou slogans do município, assim como a suspensão da utilização do sítio eletrônicos www.prefeituraemacao.com.br e www.curitibaemacao.com.br.

REINCIDENTE
Até ontem ao menos, as cores oficiais do PSB - vermelho e amarelo - continuavam estampando material publicitário da prefeitura espalhado no mobiliário urbano, ônibus e placas que informam sobre investimentos em obras. A presidente do PT lembra que todo este material deveria ter sido retirado de circulação. “Mesmo com uma decisão da Justiça, o prefeito insiste em fazer campanha eleitoral com o dinheiro do povo”.

PARA ELEIÇÕES
Na manutenção da liminar o juiz confirmou o uso eleitoral dos comerciais da prefeitura. “É visível a avassaladora campanha de marketing diante do número elevado de inserções, nas principais redes de televisão (...). Não só isso, o volume crescente destas inserções neste momento, diante da aproximação de campanha eleitoral. Não há que se negar que o atual mandatário do executivo municipal é virtual candidato ao mesmo cargo”, apontou Rocha Loures.

DINHEIRO PÚBLICO
No fim do despacho, o juiz criticou os gastos excessivos. “Os valores envolvidos são elevados. Em relação aos valores liquidados no mês, para divulgação das ações, R$ 480.455,70, diante do ínfimo valor de R$ 16.669,94, destinado a campanhas informativas e educativas (...). Disso se conclui a preferência pela divulgação das ações em detrimento das orientações ao público, mais, o volume gasto neste período que antecede a campanha eleitoral”, escreveu o magistrado.

FINALMENTE
Valdir Rossoni (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa, anunciou em plenário ontem que nesta terça-feira serão abertos os envelopes com propostas da licitação para a operação da TV Assembléia (ou TV Sinal), que transmite as sessões e faz a cobertura dos trabalhos da Casa.

VAI DAR SAMBA
Como nos bastidores comenta-se que a TV Icaraí, de Maringá, será a vencedora, Rossoni negou irregularidades na licitação. “Quem está adivinhando o vencedor está sendo desonesto”, disse o tucano. A GW, que opera a emissora desde 2007, deve recorrer à Justiça contra o rebaixamento de uma nota de qualificação por parte da comissão de licitação. O presidente comentou que recorrer do resultado é um direito das empresas e que a Casa irá respeitar a decisão da Justiça. O valor do contrato é de R$ 360 mil mensais.

FIM DA FESTA
O governo federal prepara um pacote de medidas para fechar brechas da legislação de rádio e TV que permitiram o surgimento de um “mercado paralelo” ligado às concessões. Uma das mudanças de maior impacto é a proibição expressa do aluguel de canais e de horários da programação de rádio e TV. O ministro das Comunicações, o paranaense Paulo Bernardo, não quis comentar as mudanças, só informou que o “novo marco” ainda será colocado em consulta.

GRITARIA
A grande bancada evangélica no Congresso Nacional, porém, já está alarmada e parlamentares disseram anteontem que o governo enfrentará a oposição das denominações religiosas se proibir o aluguel de canais e horários na programação de rádio e televisão, de acordo com a Folha de S. Paulo. A tal proibição é uma das novidades contidas na minuta mais recente de um decreto que está em estudo pelo governo.

POR LEI
No decreto a presidente Dilma atualizaria o Código Brasileiro de Telecomunicações, que entrou em vigor em 1962, mais do que na hora então de ser alterado. A polêmica e a pressão estão garantidas justamente porque as igrejas evangélicas figuram entre os principais beneficiários da atual legislação de telecomunicações, que não proíbe de forma explícita o aluguel de horários nas grades de programação das emissoras de TV.

AS PERDAS
Natural que os pastores, bispos e outras autodenominações que usam para designar o comando do rebanho, ataquem as mudanças que devem proibir o aluguel de canais e horários nas rádios e TV. Com menos presença nesses veículos, menos seguidores, menos arrecadação e, menos pastores & cia eleitos em todos os níveis do Legislativo, principalmente. Em última instância, os evangélicos perderão poder político.

PROGRAMA A 3
Sobre a disputa em Curitiba, o pré-candidato pedetista a prefeito, Gustavo Fruet, se reuniu no final de semana com dirigentes dos três partidos da coligação (PDT/PT/PV) para apresentação das linhas gerais do plano de governo. O diagnóstico e as propostas estão sendo elaborados por representantes das três legendas, sob a coordenação de um professor de Economia da Universidade Federal do Paraná.

E 4 PRIORIDADES
Entre as prioridades do plano que será apresentado ao longo da campanha estão as áreas de saúde, educação, segurança e mobilidade. Durante a elaboração do diagnóstico, identificou-se que os principais desafios da próxima gestão estão nestas áreas. Hoje, a saúde a segurança estão no topo do ranking das preocupações dos moradores de Curitiba. E de qualquer cidade paranaense.

AR DA GRAÇA
Todas as propostas estão baseadas em conceitos de sustentabilidade e buscam a retomada da capacidade inovadora que Curitiba perdeu nos últimos anos, antecipou Fruet. E o presidente estadual do PDT, ex-senador Osmar Dias, que finalmente deu o ar da graça, disse que a coligação está no tamanho certo e foi formada por pessoas e partidos de confiança. “O Gustavo tem se esforçado para construir uma aliança verdadeira. Vamos fazer uma campanha propositiva, com as melhores ideias”, comentou Osmar.

O PREFERIDO
Líder da bancada petista na Assembléia, a deputada Luciana Rafagnin, foi à tribuna ontem para ressaltar a preferência popular pelo PT, citando pesquisa feita recentemente pelo Instituto Vox Populi sobre a relação das pessoas com os partidos políticos, que apontou que 28% do eleitorado brasileiro tem preferência pelo PT e que os dois partidos seguintes, PMDB e PSDB, atingem apenas 6% e 5%.

DUCCI E BARBOSA
Os prefeitos das duas maiores cidades paranaenses vão receber o prêmio “Prefeito Amigo da Criança 2012”, concedido pela Fundação Abrinq, no dia 27 de junho em Brasília. Luciano Ducci, de Curitiba e Barbosa Neto (PDT), de Londrina. Na campanha isso fará um bem danado aos dois.

VALORIZAÇÃO
A Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente concede o título aos 126 municípios brasileiros que mais desenvolveram ações referentes à melhoria da qualidade de vida e proteção à criança e à adolescência de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

EM LONDRINA
“O prêmio é concedido a partir da avaliação de vários itens referentes à criança em Assistência Social, Educação e Saúde. Ele deve-se à municipalização dos serviços, educação integral e às ações que o município vem desenvolvendo como, por exemplo, na prevenção da violência com o Programa Afeto”, afirmou Jacqueline Marçal Micali, secretária municipal de Assistência Social de Londrina.

EM CURITIBA
E Curitiba está ainda entre as 13 finalistas da categoria “destaque”, que seleciona as cidades com avanço mais significativo na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. O resultado será conhecido no dia da premiação. Na sua 16ª edição, o prêmio da Abrinq teve a adesão de 1566 municípios. Destes, 307 cumpriram com os critérios iniciais propostos e 181 o reconhecimento pleno.