11 de out. de 2011

CPI DOS DEVEDORES: Será que vão conseguir abrir de uma vez esta caixa-preta?

Daqui para frente será uma verdadeira “briga de foice”.

Matéria considerada por uns e outros como “segredo de governo”, que nunca se revelou com detalhes com a desculpa de que poderia desestabilizar economicamente algumas empresas paranaenses, a CPI dos Grandes Devedores promete abrir uma verdadeira caixa-preta.

Depois de muitos Refis (Programa de Recuperação Fiscal) promovidos pelos governos anteriores, oportunidade em que devedores de tributos estaduais, principalmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), chegou a hora da verdade.

Proposta pelo deputado Reni Pereira (PSB), essa CPI chega justamente ao momento em que a Assembleia Legislativa tem tudo para escolher entre ela e outra, a do Pedágio, outro cancro que precisa ser combatido como um verdadeiro câncer que perturba nossa sociedade.

É a hora, com esta CPI dos Grandes Devedores, de se revelar como se formou esta bola de neve que virou uma dívida de R$ 16.000.000.000 (16 bilhões), quase a metade do orçamento do estado neste ano, em impostos não pagos ao governo.

Mas, afinal, o contribuinte, principalmente aquele que paga em dia seus impostos, não tem o direito de saber quem são estas grandes empresas que devolvem uma fortuna aos cofres públicos, usando e abusando de artifícios, leia-se Refis, para empurrar com a barriga, como dizem, estas monumentais dívidas?

Como é que tais empresas, grandes devedoras do estado, cujos empresários batem no peito e fazem a pose quando de campanhas como aquela do “O Paraná que nós queremos”, conseguem funcionar devendo tanto para o estado?

São perguntas mínimas que precisam de uma resposta máxima e com urgência, pois não mais se admite este estado de coisas quando o governo tem enormes dificuldades de investimentos.

Reni Pereira, deputado que conhece profundamente a área deverá presidir esta CPI cujo rigor começa a assustar determinadas empresas que até aqui se mostram donas da cocada preta, como se diz, mas que na verdade são as maiores devedoras de impostos no estado do Paraná, enquanto seus donos alardeiam uma imagem de paladinos que precisa ser colocada em seu devido pedestal.

Só para se ter uma idéia do tamanho deste rombo das contas públicas penduradas pelas empresas, basta dizer que até o ano 2010 somente as 150 maiores empresas do Paraná eram devedoras à Receita Estadual, em conjunto, de R$ 2.400.000.000 (dois milhões e quatrocentos milhões), isso sem contar, ainda, juros e multas.

Com essa CPI, serão cinco as comissões de investigação que estarão envolvendo os deputados estaduais paranaenses, faltando o encerramento das CPIs dos Grampos, em fase de votação do relatório final, CPI dos Portos, CPI dos Leitos Hospitalares e CPI das Falências.

A CPI do Pedágio, que envolveu ainda na última semana uma manobra do presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), para a não instalar a mesma, vai continuar em fase de movimentação por parte do deputado Cleiton Kielse (PMDB), que quer porque quer transformá-la em realidade.

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