Notinhas diárias 23/05

Disse, mas não disse

Pego em “flagrante” na madrugada da última quinta-feira esbravejando no Twitter contra o segundo secretário da Mesa Executiva, deputado Reni Pereira (PSB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), tendo que explicar a saia justa em que se meteu, disse que foi provocado por seguidores de seu microblog que lhe cobraram a posição do colega que se recusou a assinar o ato da Mesa que reduz os salários de 170 servidores efetivos e sem função no Legislativo. E apesar de ele próprio ter feito as postagens, disse que “houve um equívoco nas informações”. Garantiu que Reni Pereira tem assinado todas as medidas e colaborado com o trabalho de moralização que a direção da Assembleia tem feito. Esta foi a explicação de Rossoni, horas depois de ter acusado Reni no Twitter de “fazer corpo mole e boicotar” sua gestão. O presidente tucano fez comentários desse tipo no microblog: "Não suporto a posição do Deputado Reni, fazendo corpo mole, cada vez que o jogo endurece se esconde, nosso compromisso vai ate o fim"; "Moralizar é para os fortes, não para os fracos. Não venha boicotar nosso trabalho. Explique para o povo se quer defender quem não trabalha e recebe”; "Se o Deputado Reni não está convencido que devemos continuar trabalho de moralização da casa e quiser deixar o cargo fique à vontade”. Em tempo: Reni Pereira tinha ameaçado até deixar a segunda secretaria para não ter de assinar o ato de redução dos salários por considerar que há dúvida sobre a legalidade.

Não, imagina...

Já o deputado Reni Pereira, em vez de protestar contra as declarações do colega tucano, negou que cogite se afastar da 2ª Secretaria. Ao menos admitiu não ter decidido se irá assinar o ato da Mesa Executiva, que reduz os salários e coloca em disposição os servidores sem função e que não aceitaram a proposta de ir trabalhar em órgãos do Executivo.

Esclareceu

Pereira explicou que questiona a medida, que por "excesso de zelo" pode resultar em processos na Justiça. Disse ele que os procuradores da Assembleia alertaram que poderá haver contestações jurídicas do ato. "Não é uma posição de protecionismo em relação a funcionário. Quero apenas estar certo sobre o embasamento jurídico”, garantiu.

Esclareceu 2

Segundo Pereira, como servidor público (ele é funcionário da Receita Estadual), não pode correr o risco de assinar um ato que venha a ser considerado ilegal. "Como servidor não quero vir responder por improbidade administrativa", justificou. Mas Rossoni afirma que a medida pode ser tomada sem a assinatura do segundo secretário. Para ser válida, bastam duas assinaturas da Mesa Executiva, no caso a dele e a do primeiro secretário, deputado Plauto Miró (DEM).

A erro

Sem relacionar com polêmica criada, o presidente Rossoni afirmou que o tal ato ainda não foi baixado porque começará a valer somente a partir do dia 1º de maio. Até lá se espera que mais servidores – além dos cinco – aceitem transferência para o governo. "Não dá para fabricar lugares para as pessoas trabalharem. O Sindicato induziu os funcionários a erro. É uma fria para eles, mas ainda dá tempo de concordarem com a nossa proposta”, alertou.

Em tempo

Toda essa história do Twitter, de Rossoni e Pereira, serve para ilustrar como políticos muitas vezes dizem uma coisa para os jornalistas e depois, para não ficarem mal com este ou aquele ou com determinado órgão ou autoridade que eventualmente tenham desagradado, negam suas próprias declarações e dizem que é “coisa da imprensa”.

Na capital

Ainda sobre deputados e suas declarações. Em Curitiba, com grande cobertura da mídia, a maioria é lisa como sabonete. No interior, em suas bases, fazem declarações que na capital não fariam, temendo a repercussão. Um exemplo é afirmativa do deputado Augustinho Zucchi (PDT), em entrevista a um jornal do Sudoeste do Paraná.

No interior

Contou ele: "Muita gente diz: Você está se aproximando do Beto. Isso não é verdade, eu já estava próximo do Beto", ao iniciar avaliação dos primeiros meses do governo tucano. Ao qual, pelos resultados da eleição de 2010, deveria fazer oposição.

Todas as letras

Zucchi esclareceu na entrevista que vai trabalhar em consonância com o governador Beto Richa (PSDB), mesmo depois de terem ficado em blocos opostos nas eleições. "Vai ter oposição, mas eu não serei oposição, eu vou trabalhar em conjunto com o Beto, de forma bem clara", sustentou.

Contra Palocci

O deputado federal paranaense Fernando Francischini (PSDB) pede que sócios e ex-sócios da empresa Projeto do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, sejam ouvidos na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Ele protocolou requerimento que deve dar em nada mais uma vez. Outros, da oposição, com objetivo igual foram barrados pela base de apoio ao governo petista.

Na mídia

A estratégia de Francischini ao pedir para que ex-sócios e sócios de Palocci sejam ouvidos e não o próprio ministro, é no sentido de driblar os aliados. O paranaense acredita que essas pessoas podem explicar o aumento do faturamento da empresa nos últimos anos. Do qual se beneficiaram, a troco de que então vão se expor? A iniciativa de Francischini deve mesmo é resultar em mídia de graça para o deputado.

PPS não perdoa

Mais prático foi o PPS no sábado (21) ao pedir o apoio da sociedade na mobilização para abertura de investigações contra o ministro Palocci. Realizou um ato público na Boca Maldita, em Curitiba. O partido vai começar a colher assinaturas para a abertura de uma CPI para investigar a Projeto, consultoria de Palocci que faturou mais de R$ 20 milhões em 2010. Os tucanos perderam a frente para o PPS nessa questão.

Na jugular

No comando da manifestação em Curitiba estava o líder do PPS na Câmara, o deputado federal paranaense Rubens Bueno. Durante a semana, além do pedido de CPI, Bueno acionou duas vezes a Procuradoria Geral da República (PGR), solicitando abertura de inquérito para investigar a empresa de Palocci. Durante o ato, militantes do PPS distribuíram manifesto em que cobram do ministro explicações detalhadas sobre a origem de sua fortuna.

Balanço abril

Como esta coluna já havia informado, balanço da Assembleia Legislativa do mês de abril confirma que a grande maioria das proposições apresentadas pelos deputados foram indicações, 238 ao todo. Muito atrás vieram projetos de lei, 85 ao todo, o que representa 72% e 26%, respectivamente, da produção legislativa no período.

Habitação

Entre as indicações, o tema mais constante foi habitação (64), principalmente com a solicitação de construção de casas populares. Entre os projetos de lei predominaram as declarações de utilidade pública (25), e em seguida os projetos sobre assuntos relacionados à administração da própria Casa de Leis (8).

Em plenário

Foram votados e aprovados em plenário 394 requerimentos e 92 indicações encaminhadas ao Poder Executivo. Foram mantidos 13 vetos e derrubados dois. Oito projetos de lei aprovados aguardam sanção, 13 leis foram sancionadas, duas foram promulgadas e 53 proposições apreciadas em Plenário foram arquivadas. Ainda sobre ações em plenário, a bancada do PT foi a que mais usou a tribuna: 23 vezes. Seguiu-se a do PMDB, 18 vezes, e a do PSDB, 16 vezes. (Roseli Valério)