Regras mais flexíveis reduzem desconto por faltas nas sessões

Depois da choradeira pelos descontos nos salários de março, exigência para confirmar presença foi reduzida em abril

(Foto - Nani Gois)

De 17 deputados que tiveram descontos no mês de março, o primeiro em que houve desconto de R$ 660,00 por sessão plenária não comparecida sem justificativa, no mês de abril o número baixou para apenas quatro. Os dados foram publicados ontem no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa, apontando que durante abril foram 83 faltas entre os 54 parlamentares. À exceção dos quatro casos, as demais ausências teriam sido justificadas conforme as novas regras da Assembleia.

A iniciativa de descontar as faltas em plenário reduziu as ausências para 13% do total de sessões ordinárias, realizadas três por semana. Mas a maior participação dos deputados tem outra explicação além do desconto. Em função dos protestos dos deputados por causa do desconto, o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), foi pressionado e recuou nas disposições rigorosas que havia estabelecido para que as justificativas fossem aceitas.

Em fevereiro, dias depois da posse, o presidente do Legislativo anunciou que iria cobrar três presenças do parlamentares por sessão. Eles teriam que fazer o registro no início dos trabalhos, por volta das 14h30, antes do começo das votações e ao final da sessão. Vencido pelas queixas, segundo ele próprio, Valdir Rossoni reduziu a exigência para duas presenças por dia. Desde abril o deputado tem de marcar presença no painel eletrônico no início da sessão e quando da votação dos projetos, em geral depois das 16 hs.

A intenção de Rossoni ao fazer com que os deputados não perdessem as sessões era de levá-los a marcar outros compromissos pela manhã ou às quintas e sextas-feiras, forçando-os a não perderem o plenário. Para justificar as faltas, os parlamentares apresentam atestados médicos e comprovantes de viagens oficiais dentro e fora do Estado. Outro recuo da presidência, já que a regra prevista antes era de justificar ausência apenas em caso de viagens oficiais para fora do Paraná. As alterações em vigor do mês passado para cá foram feitas através de um acordo de lideranças.

Em abril quem mais faltou foi o deputado Ademir Bier (PMDB), mas com justificativa. Das 11 sessões no mês ele participou de apenas uma. É que Bier passou por uma cirurgia e as faltas foram em atenção à recomendação médica para que se recuperasse.