CPI dos Leitos do SUS apresenta relatório final

Leonaldo Paranhos

O relatório final da CPI dos Leitos do Sistema Único de Saúde foi votado ontem em primeira discussão na Assembleia Legislativa. De acordo com o que teria sido apurado pelos membros da CPI, não faltam leitos no Estado, mas no setor público é preciso melhorar a gestão dos hospitais regionais e das unidades básicas.

De mais grave, a CPI presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos (PSC) sugeriu auditoria do Tribunal de Contas do Estado no Hospital Regional de Ponta Grossa. A melhor parte do relatório é o pedido de implantação de uma Central de Regulação de Leitos pela internet para que os profissionais da saúde acompanhem em tempo real a oferta e a ocupação dos leitos pelo Estado.

Os trabalhos da CPI duraram quatro meses e os deputados visitaram 32 hospitais em 14 cidades. O Paraná disponibiliza 22.710 leitos do SUS em 454 hospitais. (Roseli Valério)

CPI dos Leitos do SUS, a mais eficiente, fez radiografia de hospitais

Das cinco instaladas este ano na Assembleia Legislativa foi a que mais trabalhou, visitando 32 hospitais em 14 cidades

Leonaldo Paranhos

Um calhamaço de cerca de duas mil páginas, recheado de termos técnicos e de interesse de órgãos de saúde pública estadual e federal e de funcionários, donos e administradores de hospitais públicos e privados paranaenses. É o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Leitos do SUS, apresentado ontem ao plenário da Assembleia Legislativa. A principal constatação da CPI foi que a maioria dos hospitais é má administrada, mas não existe falta de leitos do Sistema Único de Saúde no Paraná. O relatório apresenta os problemas detectados e faz sugestões para amenizar ou resolver boa parte deles.
 
O relatório é um resumo dos quatro meses de trabalho da CPI, período em que foram percorridos quase 50 mil quilômetros e realizadas visitas a 32 hospitais em 14 cidades do Estado. Poucas comissões desse tipo se empenharam tanto como esta, proposta e presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos (PSC) e cujo relator foi o deputado Marcelo Rangel (PPS). “Percorremos 50 mil quilômetros nestes seis meses de trabalho, contando com o apoio técnico de funcionários da Assembleia, dos Tribunais de Contas do Estado e da União, médicos e imprensa, que pela primeira vez teve a oportunidade de entrar, filmar e registrar em detalhes todas as diligências, onde os parlamentares estiveram”, explicou da tribuna Rangel.

Teria aproximadamente dez mil páginas o relatório se todos os documentos fossem impressos, e ainda assim incorpora mais de 60 horas de filmagens, cinco mil fotografias e mais de quatro mil documentos coletados, compondo um acervo digitalizado e armazenado em arquivo com aproximadamente 100 gigabytes. O documento integral traz um diagnóstico detalhado de cada hospital vistoriado, das cidades visitadas e respectivas regionais de saúde, apontando problemas – alguns extremamente graves - e possíveis soluções, segundo o deputado Rangel. Os deputados integrantes da CPI entregaram ao ministro Alexandre Padilha, que está em Curitiba, na Conferência Estadual de Saúde, uma cópia virtual de todo o relatório. “O ministro já tem conhecimento de parte do nosso trabalho, comunicado quando o visitamos em Brasília há algumas semanas, mas agora ele leva o documento definitivo para exigir providências e começar um novo caminho para a saúde a partir das constatações do Paraná”, frisou Rangel.


Problemas

Os integrantes da CPI analisaram ponto a ponto, cidade por cidade e regional de saúde por regional. “Vamos debater com os demais deputados o que conseguimos apurar, que se tornarão frutos importantes para decretar a melhoria da saúde do Paraná, servindo até de exemplo para todo o Brasil”, espera Rangel. Ele citou alguns casos como o das centrais de leitos, que precisam um sistema integrado “on line” com um software que permita que qualquer cidadão tenham conhecimento onde há vagas disponíveis e onde ele pode ter o melhor tratamento, "totalmente diferente do sistema arcaico que hoje prevalece". Rangel comentou também que há hospitais transbordando e superlotados de pacientes, enquanto outros "estão às moscas".

Depois de apresentado ao plenário, o relatório agora será encaminhado ao Ministério Público (estadual e federal), Tribunais de Contas (do Estado e da União) e ficará disponível (no formato digital) à imprensa e ao público em geral através de link na página oficial da Assembleia Legislativa. “Fizemos o máximo para entregar à população do Paraná e às autoridades competentes um vasto acervo sobre a saúde pública do nosso estado, notadamente a oferta de leitos do SUS e, ao mesmo tempo, apresentar um diagnóstico apurado dos problemas e soluções”, comenta o deputado Paranhos.

Aprovada em plenário no dia 3 de março, a CPI foi instalada no dia 13 de abril durante sessão itinerante da Assembleia na cidade de Cascavel. Oficialmente os trabalhos iniciaram no dia 27 de abril e encerrados no dia 8 de outubro, após um pedido de prorrogação provocado por uma situação de emergência em Maringá. O restante do prazo foi utilizado pelos deputados membros para revisão do relatório e preparação do resumo apresentado pelo relator. Fizeram parte da CPI além de Paranhos e Rangel, os deputados Nelson Luersen (PDT), Adelino Ribeiro Silva (PSL), Elton Welter (PT) e Cesar Silvestre Filho (PPS). (Roseli Valério)