Assalariados pagam mais Imposto de Renda que os bancos

As distorções tributárias do País prejudicam a classe média, que contribui com mais impostos do que os bancos. Análise feita pelo Sindicato Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), e confirmada por especialistas, indica que os trabalhadores pagaram o equivalente a 9,9% da arrecadação federal somente com o recolhimento de Imposto de Renda ao longo de um ano. As entidades financeiras arcaram com menos da metade disso (4,1%), com o pagamento de quatro tributos.

"Os dados mostram a opção equivocada do governo brasileiro de tributar a renda em vez da riqueza e do patrimônio", avalia João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A face mais nítida desta escolha, segundo o especialista, é a retenção de imposto de renda na fonte, ou seja, no salário do trabalhador.

"São poucos os países que, como o Brasil, não deixam as empresas e as pessoas formarem riqueza," afirmou. "Todos os tributaristas entendem que não está correto, era preciso tributar quem tem mais."

O Sindifisco analisou a arrecadação de impostos federais no período de setembro de 2010 a agosto deste ano. Neste período, as pessoas físicas pagaram um total de R$ 87,6 bilhões em Imposto de Renda, incluídos os valores retidos na fonte como rendimentos do trabalho.

No mesmo período, o sistema financeiro gastou apenas R$ 36,3 bilhões com o pagamento de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o PIS/Pasep, Cofins e Imposto de Renda.

Procuradas, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) não se pronunciaram.

Motivo. Especialistas se dividem sobre as razões para a manutenção do que chamam de distorção tributária. Segundo o advogado tributarista Robson Maia, doutor pela PUC de São Paulo e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, o Brasil precisa cobrar tributos equivalentes aos de outros países, para não perder investimentos.

Na avaliação de Olenike, do IBPT, a estrutura tributária tem relação com o poder de influência de bancos e instituições financeiras. "Se fosse em qualquer outro país, o governo já tinha caído, mas nós não temos essa vocação no Brasil, o povo é muito dócil e permite que o governo faça o que quer."

No seu estudo sobre benefícios fiscais ao capital, o Sindifisco defende mudanças na legislação para reduzir as distorções e permitir menor pagamento de imposto por trabalhadores e maior cobrança de grandes empresas e entidades financeiras. "Não basta o Estado bater recordes de arrecadação de Imposto sobre a Renda, pois quem sustenta essa estatística é a fatigada classe média." (O Estado de S. Paulo)

Greve de bancários começa nesta terça em todo o país

Os bancários de todo o país iniciam greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira. Estão programadas assembleias de sindicatos da categoria de todo o país, nesta segunda-feira, para avaliar a nova proposta apresentada pelos bancos. A expectativa é de que se definam detalhes da paralisação, já que os termos oferecidos desagradaram o Comando Nacional dos Bancários, que coordena a campanha salarial.

Após uma série de rodadas de negociação da categoria com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), os trabalhadores mostram-se insatisfeitos com a proposta de 8% de reajuste apresentada pela representação das empresas. O índice representa 0,56% de aumento real. A proposta também não contempla a valorização do piso da categoria nem da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) da forma desejada pela categoria.

Os bancários reivindicam reajuste de 12,8% (inflação do período mais aumento real de 5%), maior participação nos lucros, valorização do piso, fim da rotatividade, mais contratações, fim das metas abusivas, combate ao assédio moral, entre outros itens. A data-base da categoria em todo o país é em 1º de setembro. A pauta da campanha salarial nacional foi entregue em 12 de agosto.

A greve irá estender-se tanto a bancos privados quanto públicos. No caso da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, não foram realizadas mesas de negociação na sexta-feira. Enquanto a primeira cancelou o encontro, o segundo não chegou a marcar data para retomar as conversas. Ambos informaram que pretendem seguir os parâmetros salariais definidos com a Fenaban.

As assembleias estão marcadas para às 19h na maior parte das bases do país.