Empresariado lança nova cartilha do movimento sobre sistema tributário

Durante o evento foi debatido e apoiado o projeto do Código Nacional de Defesa do Contribuinte, que está no Senado

Teve início ontem a terceira fase do movimento "A Sombra do Imposto", articulado pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e apoiado por 40 entidades representativas do Estado, com apresentação de uma nova cartilha que pretende conscientizar o cidadão sobre a necessidade de mudanças no sistema tributário e fiscal brasileiro. Desta vez, a publicação tem como tema a corrupção, mostrando seus efeitos sobre a carga tributária do País.
Junto com o lançamento oficial da nova cartilha durante reunião do Conselho Temático de Assuntos Tributários da Fiep, a diretores da entidade e de sindicatos da indústria e outras entidades da sociedade civil, discutiram a proposta de criação do Código Nacional de Defesa do Contribuinte. Em tramitação no Congresso Nacional, o projeto regulamenta e torna mais equilibrada a relação entre fisco e contribuintes. Participou do debate o senador Armando Monteiro (PTB/PE), que é o relator da proposta no Senado.
Os senadores paranaenses Álvaro Dias (PSDB) e Roberto Requião (PMDB) reunidos anteriormente com lideranças do movimento, se comprometeram a apoiar o projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte. No início deste ano, o Conselho de Assuntos Tributários criou um grupo de trabalho, composto por advogados especializados em questões tributárias, para analisar o projeto de lei. O grupo elaborou diversas propostas para aprimorar o texto, que serão apresentadas e debatidas com Monteiro.

Cartilhas
Iniciado em outubro de 2010, o movimento "A Sombra do Imposto" já distribuiu 1,8 milhão de exemplares das duas edições anteriores da cartilha. A primeira mostrava, de forma simples e didática, que todo cidadão paga altos tributos em cada produto que compra ou serviço que contrata, demonstrando o caráter onipresente da "Sombra do Imposto". A segunda edição, lançada em maio de 2011, destacava a maneira como o dinheiro arrecadado com tributos é gasto pelos governantes, afirmando que é direito de todo contribuinte cobrar o devido retorno em serviços públicos de qualidade. Agora, na terceira fase, o movimento aborda o fato de que boa parte dos recursos arrecadados por meio de tributos é desviada pela corrupção, concluindo que o combate a esse problema é uma das soluções para que o País tenha uma carga tributária mais justa.