18 de jun. de 2012

Deputados vão debater impacto do pedágio no transporte da produção

O objetivo é encontrar alternativas para minizar o custo de quase 30% do frete devido as tarifas cobradas no Paraná


Levantamento apresentando pela Organização das Cooperativas Paranaenses (Ocepar), aponta que o valor do pedágio representa 28% do preço do frete de uma carga saindo de Cascavel, no Oeste do estado, seguindo ao Porto de Paranaguá, num percurso de aproximadamente 600 quilômetros. O frete custa R$ 85 por tonelada de soja, durante o pico da produção. Em função desse quadro, os deputados da Comissão de Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa decidiram realizar uma audiência pública para discutir os custos do transporte para o escoamento da produção agrícola no Paraná.
A audiência pública que a Comissão irá promover, diretamente em Cascavel, justifica-se em função de a região Oeste ser uma das maiores produtoras de grãos do Estado. Esta primeira rodada de debates vai tratar de alternativas para minimizar o impacto financeiro na produção, principalmente do ponto de vista da logística e da possibilidade de expansão da Ferroste, ferrovia que liga a região Oeste ao litoral do Paraná. Depois deste evento, os deputados deverão repeti-lo em outras regiões do Paraná.
Confirmaram preseça na próxima quinta-feira 21, em Cascavel, os secretários de Estado de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, e de Assuntos Especiais, Edson Luiz Casagrande; do presidente da Ferroeste, Maurício Querino Theodoro; de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); da América Latina Logística (ALL); do setor produtivo; do presidente da Cooperativa de Cascavel (Coopavel), Dilvo Grolli; além de empresários e estudantes universitários. A audiência foi proposta pelo presidente da Comissão, deputado André Bueno (PDT), que é da região Oeste.

Segundo turno
Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, tomada anteontem à noite, caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais a definição da veiculação da propaganda eleitoral em municípios com possibilidade de segundo turno nas eleições de outubro - ou seja, aqueles com mais de 200 mil eleitores, que não tenham emissora de televisão. Nesta eleição o Paraná terá cinco municípios com eventual segundo turno: Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel (que conseguiu chegar este ano aos 200 mil eleitores). De acordo com o TSE, a veiculação da propaganda eleitoral nesses municípios, contudo, ficará condicionada à viabilidade técnica das emissoras para realizar as retransmissões.
Em comunicado que será enviado às presidências dos TREs, a presidência do TSE orientará os Tribunais Regionais a seguirem as regras sobre o assunto, que vêm sendo editadas pelo Tribunal na forma de resoluções desde 1996. O artigo 48 da Lei das Eleições (Lei 9504/97) estabelece que, nas eleições para prefeitos e vereadores, nos municípios em que não haja emissora de rádio e televisão, a Justiça Eleitoral garantirá aos partidos políticos participantes do pleito a veiculação de propaganda eleitoral gratuita nas localidades aptas à realização de segundo turno de eleições e nas quais seja operacionalmente viável realizar a retransmissão.

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