Rossoni confirma aumento de 30% na verba de gabinete da Assembléia

Cada deputado poderá gastar mais que parlamentares do Congresso Nacional com pagamento de seus assessores

Foi confirmado ontem pelo presidente da Assembléia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), que a Mesa Executiva vai aumentar dos atuais R$ 60 mil para R$ 78.525,00 mensais a verba de gabinete de cada um dos 54 deputados estaduais. Depois de aprovado esse aumento, os deputados estaduais do Paraná terão à sua disposição mais do que deputados federais e senadores para a contratação de assessores. No Congresso, cada parlamentar dispõe de R$ 60 mil por mês para pagar os servidores comissionados.
A justificativa para o aumento é de que um ato da presidência, de 2010, que fixava o valor da verba, poderia gerar interpretações que com a aplicação de gratificações, poderiam elevar para mais de R$ 160 mil a verba por deputado. Para Rossoni, com essa medida a direção da Assembléia está normatizando esse repasse. E também, o
aumento da verba de gabinete discutido com os líderes de bancadas tem o objetivo de permitir aos deputados reajustar os vencimentos dos servidores comissionados de seus gabinetes.
Os cargos em comissão da Assembléia foram excluídos do reajuste de 5,1% aprovado na sessão de anteontem para os funcionários efetivos da Casa. No limite pouco inferior a R$ 80 mil anunciado por Rossoni, cada deputado poderá contratar até 23 comissionados. Segundo ele, fixando o valor da verba para contratação, se põe fim ao "imbróglio" provocado pelo ato de dois anos atrás, que permitia que os valores pudessem chegar a 160 mil reais. Alguns deputados dizem que esta verba nunca passou de 60 mil reais por mês e que Rossoni estaria aumentando em 18,5 mil porque faz campanha para a sua reeleição à presidência.
Com esse aumento por volta de 30%, o Legislativo terá um gasto adicional de R$ 12.900.000,00 ao ano, coberto pelo orçamento próprio. Além disso, se fechado acordo com as bancadas sobre o valor proposto para os gabinetes, a verba das lideranças passará de R$ 80 mil para R$ 100 mil mensais. A Assembleia tem dez lideranças partidárias, o que deve representar mais R$ 4,8 milhões ao ano em gastos adicionais. No início de 2012 a Mesa Executiva aumentou em 14,44% a verba de ressarcimento dos deputados estaduais - de R$ 27,5 mil para R$ 31,4 mil mensais.

Salários
No início da sessão de ontem Valdir Rossoni anunciou que serão divulgados, no Portal da Transparência da Assembléia, os salários de todos os servidores da Casa - efetivos e comissionados. Disse que a publicação on line ainda depende de ajustes técnicos e que deverá acontecer em conjunto com o Ministério Público, Tribunal de Justiça, governo do Estado e Tribunal de Contas.