Governador tentou evitar com manobras, mas prefeituras, sem caixa para bancar o que falta, se rebelaram
A estratégia do governador Beto Richa (PSDB) pode não ter funcionado. Apesar de anunciar na véspera o repasse de parte recursos para o transporte escolar dos alunos de escolas públicas do Estado e ontem convidar prefeitos de 120 municípios para receberem no Palácio Iguaçu um total de R$ 13 milhões para obras em suas cidades, no mesmo dia a diretoria da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e os representantes das associações regionais de municípios paranaenses aprovaram um indicativo de paralisação do transporte escolar dos 177.192 mil alunos da rede estadual e o ingresso de uma ação judicial contra o governo do Estado para exigir o repasse integral dos valores gastos pelas prefeituras com o serviço. As datas da suspensão do serviço e do ingresso da ação, porém, não foram definidas.
Os prefeitos pretendem conversar antes disso com o secretário estadual da Educação, Flávio Arns, para definir as datas, os valores e os critérios do repasse dos R$ 80 milhões anunciados anteontem pelo governador Richa para o transporte escolar. Esta conversa deverá ocorrer na próxima reunião do Comitê Estadual do Transporte Escolar, do qual a AMP faz parte, em data ainda indefinida. O presidente da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha (PPS), o Gabão, considerou positivo o aumento de 38% dos recursos do transporte escolar (de R$ 58 milhões em 2011 para R$ 80 milhões em 2012), mas lembrou que o valor é insuficiente para cobrir as despesas com o serviço.
Municípios do Paraná gastam pelo menos R$ 120 milhões por ano com o transporte escolar, calcula a direção da AMP, enquanto o Estado vai repassar R$ 80 milhões. A Secretaria Estadual da Educação enviou os convênios do transporte escolar para os prefeitos, mas não informou o valor. Gabão rejeitou a acusação de que o movimento deflagrado pelos prefeitos é eleitoral - e não de ordem técnico-financeiro. "Eu abri mão de um posicionamento pessoal para defender os municípios do Paraná e sempre estive aberto ao diálogo. Por isso, não aceito que nos acusem de radicalização e que queiram subverter a lógica do movimento, que é somente financeira e provocada pelo fato de os municípios estarem custeando do próprio bolso um serviço que na verdade é responsabilidade do Estado, com seus próprios recursos".
De todos
Para contemporizar, Gabão diz que apesar de acatar a posição defendida pelos representantes das associações regionais presentes à reunião, ele vai manter o diálogo com o governo do Estado. O presidente da AMP pediu a Flávio Arns que tenha "desprendimento" para debater o tema com os prefeitos. "O problema da Educação no Paraná existe, é grave, atinge a todos os municípios e tende a piorar por causa dos encargos que os municípios terão com o pagamento do piso de professores. Então, não faz sentido o secretário dizer que o problema é só das prefeituras de Piraquara e de Foz do Iguaçu", observou. O problema é antigo, não apenas deste governo. Os anteriores também não repassavam o custo total do serviço.
Em Foz do Iguaçu o prefeito Paulo Mac Donald Ghisi (PDT) paralisou o transporte escolar dos alunos da rede estadual no dia 11 desse mês. Ontem, porém, por decisão da juíza da Vara da Infância e Juventude da cidade, a prefeitura retomou o serviço. "Os prefeitos precisam entender que estão descumprindo a lei ao transportar alunos do Estado porque isto é responsabilidade do governo, e não dos municípios. Por isso, vou ingressar com uma ação contra o governo do Estado para sermos ressarcidos do que estamos gastando", afirmou o prefeito de Foz, que participou da reunião de ontem na sede da AMP, em Curitiba.
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