Com o sugestivo título “Frenesi na Saúde: 10 empresas ‘abraçaram’ R$ 104.007.146,63” sem licitação, o Impacto PR (16 a 22.9.2011) denunciou à opinião pública o voluntarismo do prefeito Ivan Rodrigues, cuja administração errática e perdulária vem arrepiando o povo sãojoseense, que, atônito, não sabe o que é feito da dinheirama repassada à meia dúzia de “cooperativas”, enquanto faltam remédios básicos, e até ataduras e esparadrapos, no Hospital São José e nos postos de pronto atendimento.
Entretanto, fingindo que não há problema algum, o prefeito Ivan Rodrigues continua “impávido colosso”, como "arrogante Paxá", indiferente ao desespero da população, tendo nomeando e demitindo a 5 (cinco) vezes a cúpula da Saúde, e por fim nomeando “interinamente”, agora, um advogado do PT, Adilson Stuzatta para “tocar” a importantíssima secretaria no máximo “até o dia 31 de dezembro”.
Sintoma da verdadeira bagunça reinante na Secretaria de Saúde, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná entrou em ação para apurar as discrepâncias entre recursos desembolsados pelo Município (até 2010) e efetivamente aplicados na Saúde, cujas diferenças chegam a R$ 37.856.797,53 (trinta e sete milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e centavos) O total geral movimentado passa dos 189 milhões, incluindo os valores “com” e “sem” licitação.
A “bagunça” é tão tremenda que até a sempre “comedida” a RPC (TV Globo no Paraná) passou a denunciar a precariedade da saúde no município, com, pacientes morrendo à míngua nos hospitais.
Prefeitura passa “batata-quente” ao Conselho de Saúde, que reage
Desde que assumiu a Prefeitura em 2009, o prefeito Ivan Rodrigues “implementou” sua visão pessoal na Secretaria de Saúde, com pressa de “acertar as coisas por lá”. Movido por esse “ideal”, ele extinguiu os “morosos” processo de licitação para compras de remédios e contratação de profissionais da área, contratando “cooperativas” recém-criadas, para alegadamente, “agilizar os procedimentos”.
O Conselho Municipal de Saúde passou a ser ignorado, e não teve o direito de se manifestar nem sobre a esdrúxula Lei 1.807/2011, pela qual o quadro de conselheiros foi estupidamente ampliado sem precisão, “apenas para facilitar o controle do prefeito na entidade”. Assim, vergado ao peso de mais de 40 conselheiros, sofrendo contínua sabotagem, a ponto de não receber recursos da Prefeitura para comprar “tonner e outros insumos” imprescindíveis à sua atuação, o CSM está quase inoperante.
Contudo, sem nenhuma cerimônia, ao ser acionada pelo Tribunal de Contas, a Prefeitura tentou “jogar a bata-quente” para o Conselho de Saúde (ofício 466/2011) que, com dignidade, reagiu em longo expediente “Ao Secretário”, com cópia ao promotor de Justiça Divonzir Borges (Ofício 103/2011), ao próprio prefeito Ivan Rodrigues, ao presidente da Câmara Municipal e ao Conselho Estadual de Saúde.
O Ofício 100/2011 do Conselho ao Secretário de Saúde, longo, não pode ser aqui reproduzido, mas, em breves palavras, teve, entre os “considerandos”: ...“a falta de apoio administrativo, operacional e econômico, financeiro e de recursos humanos e materiais...; a falta de estrutura deste Conselho desde o início desta gestão...; as leis recém-criadas, à revelia do Conselho...; o fracasso da 9ª. Conferência Municipal de Saúde, prejudicada pelo Coordenador-Geral, Agenor Cheutchuk, indicado pela Secretaria Municipal de Saúde (Nota do Redator: “homem de confiança” do prefeito Ivan Rodrigues)...; que os Conselheiros Natos não conseguiram tomar posse para completar seu mandato até 2012 (N. do R.: as “novas leis” ditadas pelo atual prefeito atropelaram os velhos conselheiros)”, e por aí foi.
Denúncia do CMS chega ao TC
No embalo da indignação contra as manobras do prefeito Ivan Rodrigues, o Conselho Municipal de Saúde encaminhou longo ofício ao Tribunal de Contas, denunciando os graves problemas que solapam a Saúde municipal, e pedindo providências para tal situação.
Praticamente “gritando” contra tanto descaso, o CMS alerta: “Por certo, a melhor forma de tornar qualquer órgão inoperante é deixá-lo sem recursos materiais para desempenhar suas atribuições legais” (...) Logo, pede-se providências a este Tribunal, que solicite informações ao Município de São José dos Pinhais sobre os recursos que devem ser repassados” ao CMS. Com a palavra, Ivan Rodrigues.
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