TRÉGUA COM EMPRESAS: Oposição e governo trocam farpas sobre "novos" pedágios

(Foto - DER)

Deputados de situação e de oposição trocaram farpas em plenário ontem (terça-feira 17) por causa da confirmação pelo secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, de que foram suspensas por 180 dias as 140 ações que o governo do Estado sustentava contra as concessionárias de rodovias no Paraná para tentar "baixar ou acabar" com o pedágio, como dizia antigo mote do atual senador Roberto Requião (PMDB), cujo governo patrocinou praticamente o total dos questionamentos na Justiça. 

Para o deputado petista Péricles de Mello, já que o governo Beto Richa (PSDB) optou por suspender as ações, espera-se que consiga negociar nos próximos seis meses novas tarifas, com valores semelhantes aos praticados pelas rodovias federais pedagiadas, através de licitação, pelo governo do ex-presidente Lula em vários Estados. E, além do mais, que no eventual entendimento com as concessionárias, não entre a prorrogação dos contratos em vigor. O líder do governo na Assembléia, deputado Ademar Traiano (PSDB), reagiu às cobranças "apressadas" dos petistas. Elton Welter, também da bancada de Péricles, tinha feito declaração parecida. 

Traiano afirmou que o acordo de suspensão acabou de ser firmado, que é preciso dar tempo ao secretário José Richa Filho para tentar o entendimento com as concessionárias em relação aos contratos assinados na época do governo Jaime Lerner. "Vocês tiveram oito anos no governo para tentar fazer alguma coisa para baixar as tarifas de pedágio e não aconteceu nada", disse o líder tucano, referindo-se ao fato de o PT ter sido aliado do governo peemedebista no período. "E além do que, tinham trânsito muito mais fácil com o governo federal", alfinetou Traiano. O momento agora é de "delicadeza", de assumir nova postura, emendou.

Richa Filho justificou a posição do governo que integra. “Brigas na Justiça não levam a nada, ganha-se numa instância, perde-se na outra, e quem perde é a população. O que queremos é uma solução”. Não antecipou, porém, em que sentido. Ele explicou que as conversas estão apenas começando, mas com o fim da animosidade, governo e concessionárias devem chegar a um consenso nos próximos seis meses. “Como há vontade de ambos os lados, podemos trabalhar dentro desse prazo”, acredita o secretário. A próxima rodada de negociações deve ocorrer dentro de dez dias.

Os pontos
O secretário diz que o governo atual trabalha com novas metas e que a situação do Paraná e do Brasil é outra, diferente de 1998, ano da concessão. “Queremos a redução do pedágio, a discussão dos investimentos que constam nos contratos e também vamos cobrar novos investimentos que hoje são necessários”, garantiu. Richa Filho disse que sem redução de custos de transporte fica cada vez mais difícil trazer novas indústrias para o Estado. “O pedágio, para dar um exemplo, faz parte das planilhas de custos das empresas”, lembrou. 

Quanto à prorrogação dos atuais contratos,  Richa Filho não descarta a hipótese, mas observa que “é difícil falar nessa possibilidade quando o usuário tem a percepção de que o serviço é ruim, que investimentos não foram feitos, e de que as tarifas são caras”. A prorrogação, afirmou, é apenas uma das alternativas de entendimentos possíveis. O secretário informou que o governo pretende deixar bem claro nos contratos questões como investimentos, obras e prazos.  

As negociações terão que ser setorizados, segundo ele. “São seis lotes de concessão. Cada um tem uma situação específica que terá que ser tratada caso a caso e são seis empresas", explicou o secretário. E a criação de uma Agência Reguladora do setor, no âmbito do Paraná, continua sendo avaliada pelo governo Richa. (Roseli Valério)