Os hospitais paranaenses vão ser fiscalizados sobre a forma como usam leitos do SUS e suas prestações de contas
Mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa começa a deslanchar, uma alternativa de atividade para os deputados, já que a produção de projetos que cheguem a plenário até agora não tem sido o forte da legislatura iniciada em fevereiro. A CPI dos Leitos do SUS (Sistema Único de Saúde), conta a partir desta semana com o suporte de técnicos dos Tribunais de Contas do Estado e da União. Um acordo nesse sentido foi firmado ontem entre os integrantes da Comissão e vários auditores dos dois órgãos de fiscalização de contas.
A participação desses especialistas, na visão do presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranhos (PSC), “as diligências vão ganhar maior consistência, na medida em que todas as informações e documentos passarão pela avaliação de técnicos na área”. Com o apoio dos técnicos do TCE e TCU, os deputados receberão previamente todas as informações que são relevantes para as investigações, como valores repassados pela União e pelo Estado, se há convênios do município com Oscips – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público -, valores dos convênios, destinação dos recursos e processos licitatórios.
Para o presidente da CPI, “tudo isso vai permitir o aprofundamento das investigações, dando mecanismos mais eficientes na apuração dos fatos”. Ontem já foi acertado que pelo menos dois técnicos estão à disposição para diligências no interior. Vão acompanhar pessoalmente os membros da Comissão um auditor de contas municipais e um médico especialista em auditoria hospitalar. Até o momento a CPI tem procurado identificar as possíveis irregularidades.
Outro reforço, por sugestão dos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), virá do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), órgão encarregado de fiscalizar o funcionamento do sistema como um todo, e que dispõe de informações específicas sobre internamentos realizados pelo SUS em cada município e em cada unidade hospitalar conveniada. Paranhos irá solicitar também este suporte.
O relator da CPI, deputado Marcelo Rangel (PPS), avalia que a entrada do Denasus é fundamental “para embasar as investigações, permitindo o cruzamento dos dados nos três níveis: federal, estadual e municipal”. Foi reafirmado que a comunicação à imprensa sobre o destino da CPI continuará sendo feito apenas na véspera de cada viagem e os hospitais a serem visitados somente minutos antes da partida. (Roseli Valério)
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