13 de mai. de 2011

Decisão sobre Maurício Requião é definitiva?



Tenho cá minhas dúvidas.

Fiquei, infelizmente para alguns e surpresa até para outros, com um gostinho de incerteza.

A única certeza é que muitas outras pessoas estão de acordo com meu pensamento e análise que nos últimos dias fui fazendo para chegar a uma conclusão, que, aliás, sei muito bem não ser a definitiva.

Pelo desembarque do Maurício Requião torci sempre, como um entusiasta torcedor do Coritiba naquela goleada para cima do Palmeiras, que também é meu time do coração.

Pela lógica, contudo, não posso misturar paixão política com realidade, e neste caso estou com mais dúvidas do que certeza, expressando esta, inclusive, a um desembargador federal que concordou com meu pensamento de que está questão ainda não é definitiva.

No mérito, gostem ou não, Maurício Requião venceu em duas instâncias a sua causa, seja por nepotismo ou temor de quem votou na época, e tem hoje todo direito de exigir um cargo que os próprios deputados, muitos dos quais votaram na época e hoje devem estar com as mesmas dúvidas de muita gente, lhe conferiram em decisão soberana.

Se houve erros, até aqui contestados mas superados em duas instâncias pela defesa de Maurício Requião, caindo o mico no colo do ministro Ricardo Lewandowski em Brasília, como aceitar mais um erro, no meu entender, que tenta se praticar por conta do ânimo político do presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), avalizado pelo governador do Estado, Beto Richa(PSDB)?

Fico com o deputado Nelson Justus (DEM), na época da escolha daquele conselheiro sub judice atuando como presidente da Assembleia, que diz ter seguido todo o ritual de uma situação que lhe foi colocada às mãos, recomendada pelo próprio Tribunal de Contas que garantia estar o cargo vago, e sacramentada por uma decisão do colegiado parlamentar, decisão esta que no âmbito Legislativo, gostem ou não do ex-governador Roberto Requião (PMDB), transitou por assim dizer como ato cristalino e julgado por aqueles a quem caberia a citada decisão.

E agora?

Pois é, e agora?

A anulação do citado ato, por conta da decisão de Rossoni e Beto, presidente da Assembleia e governador, tem realmente o poder de dar por encerrado o citado episódio?

Repito, tenho cá minhas dúvidas e imagino que muitos juristas também as têm, além dos rábulas e espertos da área jurídica que com seus notórios conhecimentos certamente estão discutindo à exaustão em torno do assunto.

Resolvi colocar o assunto em mais um comentário, além daquele que assino na página 3, por conta da necessidade de colocar minha colher neste angu que todos tentam temperar e por motivo de não ser atropelado pelos acontecimentos deixando de opinar.

Eleito um novo conselheiro do TC e lá na frente consagrada uma decisão coerente com aquilo que aconteceu em duas outras instâncias no julgamento do mérito, como é que ficará a situação?

Anula-se a nova decisão ou simplesmente coloca quem for agora eleito para ocupar uma próxima vaga que já estaria votada antecipadamente, evitando nova confusão?

Acabaram os recursos de Maurício Requião em relação a esta questão?

Duvido, pois em termos jurídicos nunca vi decisão que não tivesse um jeitinho de ser mudada, como neste caso em que o presidente da Assembleia e o governador o fizeram.

Assim, com base em tudo que tenho ouvido e sentido nas opiniões abalizadas de uns, palpiteiras de outros, e inconformadas naturalmente de vários, vou tendo como certeza de que esta decisão em relação ao conselheiro sub judice Maurício Requião está longe, muito longe de ser a definitiva.

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