Em menos de 24 horas os vereadores de
Curitiba acharam uma fórmula para garantir um outro benefício em substituição ao
13º salário que pretendiam instituírem para si próprios, conforme lei aprovada
na Câmara Municipal, mas cuja iniciativa foi barrada formalmente ontem pelo
Pleno do Tribunal de Contas do Estado. Simples: estudam agora nova medida, uma
‘verba de ressarcimento’, tão polêmica quanto a anterior, até pelo momento em
que está sendo colocada. Por que agora isso, nem antes nem depois da questão do
13º? Se implantada, poderá resultar em gasto maior de dinheiro público se
comparada ao 13º. A Mesa Executiva apresentou, apoiada por outros 24
vereadores, projeto que institui esta verba, denominada de “cota” de
ressarcimento, para custear gastos dos gabinetes, exatamente como fazem os
deputados estaduais, federais e senadores. É uma nova tentativa, apesar do
risco de ser questionada, já que o 13º salário é pago aos deputados, mas para
os vereadores foi tido como irregular. A direção da Câmara alega, porém, que
será uma verba indenizatória e não remuneratória. E ainda, que nenhuma despesa
extra será criada, já que os gastos serão racionalizados, além de democratizar
a gestão financeira dos recursos. A proposta não fixa o valor, determina que
ele seja estipulado pela Comissão Executiva em um ato oficial, publicado no DO
do município.
VALOR A DEFINIR
O montante a ser “ressarcido” vai depender
de estudos já solicitados pelo presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), a
setores competentes da Casa. A implantação de uma cota de ressarcimento pelo
exercício do mandato começou a ser discutida ontem em reunião conjunta das
comissões de Legislação, Economia e Serviço Público.
POR GABINETE
Cada vereador tem à disposição atualmente
um veículo 1.6, locado pela Câmara e 200 litros mensais de gasolina comum ou álcool
hidratado. Recebe mensalmente ainda, três mil selos, R$ 110 em material de
expediente e pode fazer até quatro mil fotocópias no setor de reprografia da
Câmara da capital. Ainda assim, defendem o ressarcimento. A tese é que ao
substituir essas despesas fixas pela cota, vão otimizar a gestão dos recursos
públicos.
DIZEM ELES
Vereadores que apóiam a medida citam como
exemplo que, algumas vezes sobram selos, canetas e outros materiais nos
gabinetes, ao passo que a quantidade de fotocópias varia de um mês para o
outro. Quando coisas assim ocorrem, eles têm que tirar dinheiro do bolso para
manter algumas atividades. E se queixam que um carro por gabinete não basta,
que o vereador e seus assessores usam com frequência seus próprios veículos no
atendimento da comunidade.
PÕE E DISPÕE
A proposta é substituir os gastos com
eventual aluguel de veículo, selos e material de escritório, dos exemplos
citados, pela cota de ressarcimento. A provável polêmica em torno da cota de
ressarcimento é que na pratica, cada vereador decidirá como usar o dinheiro.
Recursos que, reafirma a direção da Câmara, já é gasto com os gabinetes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário