30 de jul. de 2012

CORRUPÇÃO ELEITORAL
Por conta de recomendação do Conselho Federal da OAB, a seccional paranaense da entidade está implantando em vários municípios os Comitês 9840 de Combate à Corrupção Eleitoral. Esses comitês atuarão para receber denúncias através de linha 0800 e organizarão palestras para esclarecer a população sobre o processo eleitoral. As denúncias recebidas serão apuradas e em caso de relevância encaminhadas para o Ministério Público Eleitoral. Cidades como Cascavel, Cianorte, Curitiba e Assis Chateaubriand, através de suas subseções da OAB, já instalaram Comitês 9840 em parceira com outras instituições locais interessadas também em combater a corrupção eleitoral. Cabe aos dirigentes das subseções do interior tomar a iniciativa, que é coordenada no Paraná pelo vice-presidente da OAB, César Augusto Moreno. A lei federal 9840, de 1999, é histórica por ser a primeira do gênero no Brasil e ter sido o primeiro projeto de Lei de Iniciativa Popular a ser aprovado pelo Congresso Nacional, reunindo um milhão de assinaturas de eleitores. No Paraná, cerca de 93 mil pessoas assinaram o projeto, que fez nascer em função dele o ainda atuante MCCE, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

À DISPOSIÇÃO
A propósito do MCCE, a cartilha digital ‘Orientações para as eleições municipais’ (Opem 2012) está no site do movimento na internet para colaborar com a clareza e a orientação do cidadão nas eleições municipais deste ano. Nela, qualquer pessoa ou entidade interessada em esclarecer eleitores, como faz a OAB, por exemplo, tem todos os esclarecimentos.

EM DETALHES
O material traz dicas de como escolher um bom candidato, sugere o acompanhamento dos eleitos, apresenta um modelo de ficha para denuncia de irregularidades dos candidatos durante a campanha eleitoral, exibe a última pesquisa do MCCE para prefeitos e vereadores cassados nas três eleições anteriores, entre outras informações.

EM DETALHES 2
Na cartilha o MCCE também informa sobre os sites mais importantes para envio de denúncias de irregularidades eleitorais. Ela pode ser baixada pelo endereço: http://mcce.org.br/sites/default/files/OPEM2012.pdf

À VONTADE
A direção nacional do PT está disponibilizando para todos candidatos petistas a foto oficial da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula para utilização nas campanhas eleitorais em todo o País. Também está sendo providenciada a produção de vinhetas, spots para rádio e outras peças publicitárias com a participação das lideranças nacionais do PT para uso durante a campanha.

ESTADO RURAL
Dos 399 municípios paranaenses, 355 são considerados preponderantemente rurais, com a população abaixo de 50 mil habitantes e a densidade demográfica inferior a 80 habitantes por quilômetro quadrado. Esses municípios totalizam cerca de 3,9 milhões de habitantes, ou seja, 37% da população total do Paraná, que é de 10,45 milhões.

PT RURAL
Com base neste perfil, o PT lançou candidatos a prefeito em 115 municípios do Paraná e tem o candidato a vice em outros 69 municípios. Para o deputado Elton Welter, o crescimento da presença do PT nos municípios considerados rurais é decorrência, entre outros fatores, da política seguida pelo governo federal nos últimos nove anos e meio, nas áreas de saúde, educação e habitação, aponta Welter.

AOS PEQUENOS
Um exemplo, segundo o deputado petista, que é líder da oposição na Assembléia Legislativa, foi na última semana, com o ‘Minha Casa Minha Vida’, que destinou cerca de 70 mil moradias para o Paraná, incluindo os pequenos municípios.

DÍVIDA ANTIGA
O governador Beto Richa (PSDB), se comprometeu a dar uma solução para o pagamento dos honorários da advocacia dativa no máximo em duas semanas, segundo o presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb. Ele esteve com Richa nessa semana para tratar do pagamento dos honorários devidos. O procurador-geral do Estado, Julio Cesar Zem Cardozo, e a chefe da Defensoria Pública do Paraná, Josiane Fruet Bettini Lupion, também participaram da reunião no gabinete do governador.

COBRADOR
Na ocasião Richa se comprometeu a apresentar uma solução para o problema que se arrasta há anos. O presidente Glomb disse que a reunião foi bastante produtiva e que a seccional vai aguardar a resposta do governo tucano. Em 2010, a Justiça Federal deu ganho de causa para a OAB paranaense na ação movida contra o Estado cobrando o pagamento dos honorários da advocacia dativa. Desde então, a seccional tem tentado cobrar a dívida para os advogados dativos de todas as regiões do Paraná.

MULTA GRIPE A
Será pesada a multa se a liminar for concedida pela Justiça Federal e não cumprida pelo Ministério da Saúde, à ação do deputado estadual Leonaldo Paranhos (PSC), protocolada na Justiça Federal, em Curitiba. É uma ação civil pública com pedido de liminar para que o Ministério da Saúde destine vacinas para imunização emergencial de toda a população paranaense contra a gripe “A”. A ação pede que a União Federal seja condenada a pagar multa diária de R$ 10 mil reais, caso não cumpra a obrigação da imediata destinação de vacinas para atender a toda a população do Estado.

EM ASCENSÃO
Paranhos assinala na ação que as mortes provocadas pela gripe A cresceram 64,2% na semana anterior a data de 16 de julho, segundo boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SESA)”. O documento cita ainda que nesse período havia mais de 1.600 pessoas infectadas nos três estados da Região Sul, número que representa 77% de todos os casos registrados no País até aquela data.

20 A 49 ANOS
Outro argumento é de que 100% das mortes ocorridas até agora pela gripe A no Paraná são de pessoas entre 20 e 49 anos, portanto, que não compõem o grupo de risco atendido pela vacinação - mulheres grávidas, crianças de seis meses a cinco anos, idosos e pessoas debilitadas por doenças. A exigência da vacinação pretende evitar o avanço da doença e, mais mortes além das registradas oficialmente no Paraná.

MAIS POLICIAIS
A melhor notícia de ontem veio do governador Richa sobre que até o final deste ano o governo estadual deverá lançar concurso público para a contratação de 6.000 policiais militares. O anúncio foi feito durante a instalação de mais duas Unidades Paraná Seguro (UPS) na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), uma das regiões mais violentas de todo o Estado. Para ter uma idéia: o bairro conta com 170 mil habitantes e terá quatro UPS e um Batalhão de Polícia Militar.

TARDE DEMAIS
Uma bomba ontem para o candidato Gustavo Fruet (PDT), que tem apoio do PT na disputa pela prefeitura de Curitiba. Membros do comando nacional do PT admitiram que o ex-presidente Lula não deve vir mesmo à Curitiba para a campanha eleitoral. Segundo essas fontes, Lula deve restringir sua presença na disputa eleitoral às cidades de São Paulo (SP), Recife (PE) e Belo Horizonte (MG). No caso de Curitiba, nem Lula e nem a cúpula petista engoliu Fruet.






AOS PETISTAS
Ratinho Junior (PSC) adversário de Fruet e cujo pai é amigão de Lula, também dá pitaco sobre a aliança. “Engraçado, eu teria imensa honra e orgulho em ter o PT na frente que me apoia, enquanto o Gustavo [Fruet] esconde que é o candidato oficial do PT. Não é natural essa aliança do PT com o Gustavo. Por isso a militância do PT está comigo e explica porque o ex-presidente Lula não quer saber de campanha eleitoral do primeiro turno aqui em Curitiba”, alfineta.

EM TEMPO
A explicação não é bem essa. Lula já não viria a Curitiba no primeiro turno porque são quatro os candidatos da base do governo federal petista concorrendo a prefeito. E Lula ainda por um motivo pessoal, disseram petistas daqui, justamente pela amizade com o comunicador Ratinho pai iria ficar neutro.

DE REQUIÃO
Ainda sobre Fruet. Comentou o senador Roberto Requião (PMDB), que dia sim e dia também “homenageia” o pedetista com comentários irônicos. De ontem: “Circula que Fruet será convocado como testemunha de acusação no mensalão. Você acredita?”. E sobre a aliança PDT-PT e semelhantes: “Em Curitiba e no Paraná alguns partidos fazem swing, não coligações”.

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