28 de out. de 2011

Voltou a se fechar o cerco em torno dos denunciados na Operação Dallas

Mal deu tempo de respirar.

A Operação Dallas, desencadeada em, 19 de janeiro último pela Polícia Federal, investigando ex-diretores do Porto de Paranaguá, envolvidos com gente de fora e negócios suspeitos, sacudiu a sociedade em geral por envolver nomes os mais conhecidos.

Dentre os envolvidos, entre outros, nesta operação, estavam os nomes de Eduardo Requião, ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e irmão do ex-governador Roberto Requião, Daniel Lucio de Souza, também ex-superintendente da Appa, Agileu Bittencourt, auditor do Tribunal de Contas do Paraná, Maria Alejandra, ex-advogada do porto, José Maria Moura Gomes, ex-engenheiro do porto, empresário Anderson Fumagalli, Fabrício Fumagalli, Washington Viana, Paulo Cesar Vilela, Mauro Pereira Maia, e Elder Sorgi Catarino.

Muita gente foi presa no início da Operação Dallas, liberados após esgotado tempo de prisão temporária, enquanto Daniel Lúcio de Souza, que estava no Rio de Janeiro, foi quem curtiu maior tempo de cana enquanto prestava depoimentos.

No dia 4 de fevereiro Daniel Lúcio de Souza foi ao último a deixar a prisão, com Eduardo Requião não chegando a ser preso mas tendo revelado, quase na mesma época, um escândalo por conta do guarda-roupa-cofre de onde uma empregada doméstica andou roubando alguns milhares de dólares que o dito cujo mantinha em seu apartamento na Rua Gutemberg, em Curitiba.

Em 22 de fevereiro começou a oitiva de cerca de 30 pessoas envolvidas com esta Operação Dallas, tendo sido instalada no dia 6 de junho último uma CPI na Assembleia Legislativa disposta a apurar tudo que já havia sido revelado e mais algumas coisinhas que eram apenas suspeitas.

Surpreendentemente, no dia 13 de setembro veio a notícia de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, havia decidido anular todas as provas que haviam sido obtidas pela Polícia Federal por quebra de sigilo telefônico, interceptação de e-mails e por meio de busca e apreensão de documentos.

Enquanto os denunciados na citada Operação Dallas comemoravam esta “vitória”, que aliviava a barra em parte, como dizem, desembargadores da7ª Turma do TRF4 tentavam justificar que a competência para autorizar a investigação na forma como se procedeu seria das varas especializadas em crimes contra o sistema financeiro da Justiça Federal, em Curitiba.

O Ministério Público Federal, após aquela decisão não se conformou e entrou com recurso, sustentando que o pedido de anulação das provas deveria ser julgado pela 8ª Turma e não pela 7ª, como ocorreu em setembro.

Em nota expedida à imprensa o TRF4 reconheceu o erro e justificou que o sistema processual do tribunal está sendo aprimorado e que tudo aquilo que a Operação Dallas colheu em provas é plenamente válido.

Com prejuízos que chegam a quase R$ 10 milhões, a Operação Dallas confirmou as suspeitas de desvio de cargas a granel destinadas à exportação, favorecimento de empresas responsáveis pela retirada de resíduos do Porto de Paranaguá,crimes de corrupção ativa e passiva, desvio de dinheiro público, superfaturamento, fraude em licitação e formação de quadrilha.

Volta, portanto, tudo à estaca zero, sendo mantidas como válidas todas as provas colhidas pela Polícia Federal através da Operação Dallas, o que faz esta turma de envolvidos voltar novamente a ficar no bico do corvo.



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