Mais vereadores em 2012

Com respaldo em lei, vários municípios paranaenses já garantiram mais vagas de vereadores a partir das eleições de 2012. Carambeí, Cascavel, Guarapuava, Laranjeiras do Sul, Jaguariaíva, Ponta Grossa; São José dos Pinhais e Telêmaco Borba. Em Foz do Iguaçu, Maringá, Jacarezinho e Londrina, a proposta de ampliação das cadeiras nas Câmaras Municipais, devido à pressão popular e de entidades, não foi aprovada.

Entidades e população reagem para impedir aumento de vagas de vereadores

PEC permite a várias cidades do Paraná aumentar o número de vereadores, mas a medida enfrenta resistência organizada

Ainda que a legislação permita aumentar o número de vereadores em algumas cidades paranaenses, em Foz do Iguaçu a reação contrária à medida está partindo diretamente da população. Um abaixo-assinado foi organizado para evitar o acréscimo no número de vereadores na Câmara Municipal. A intenção é coletar pelo menos nove mil assinaturas, número que obrigaria os vereadores a analisar um projeto contrário ao que propõe o aumento de 15 para 21 representantes.

Reagiram de forma negativa também a Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi) e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As entidades espalharam mensagens em outdoors na cidade para alertar e mobilizar a população sobre o assunto. A iniciativa pretende ainda que o orçamento da Câmara de Vereadores fique limitado a 3% da receita líquida do município. Atualmente o percentual é o dobro.

O presidente da OAB de Foz do Iguaçu, Gilder Neres, diz que há muito tempo tem havido sobra de recursos que foram repassados para a Câmara. Em 2010, exemplo, sobraram 900 mil reais, que ao invés de serem devolvidos aos cofres do município, “novamente foram colocados em um fundo de investimento”, conta Neres.

A movimentação contrária ao aumento das vagas levou a própria Câmara Municipal a marcar para o próximo dia 5 uma audiência pública para discutir a questão. Os dirigentes da Acifi e OAB entendem que Foz do Iguaçu não precisa mais do que 15 vereadores para legislar e fiscalizar o Executivo. As duas entidades instalaram os outdoors no centro e nos principais bairros da cidade. Eles contem também mensagem sobre a necessidade real de melhorias em segurança e infraestrutura de Foz.

Todos contra

Também em cidades como Maringá, Mandaguari e Londrina, a população tem reagido contra a proposta, que é garantida pela emenda constitucional número 58, aprovada em setembro de 2010. Em Londrina, a maioria dos vereadores é a favor do aumento de vagas das atuais 19 para 21, contrariando a opinião de diversas entidades da sociedade civil organizada, de líderes das Igrejas Católica e Evangélica e da própria população. Em agosto, o objetivo é discutir o tema com os vereadores e reforçar a pressão popular.

A Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), a exemplo de sua congênere em Foz, também articula contra o aumento. Em pesquisas com seus associados, teria apurado que 91% são contra o aumento e apenas 2,5% são favoráveis. A entidade entregou neste mês um documento assinado por outras 23 instituições de diferentes segmentos de Londrina contra a iniciativa. A intenção era fazer com que os vereadores recuassem e não apresentassem propostas de um possível aumento no número de cadeiras. (Roseli Valério)

Notinhas do dia 12/07

Mais vereadores   

Em ano pré-eleitoral começam as manobras novamente para tentar aumentar o número de cadeiras nas Câmaras Municipais por todo o País. No Paraná, vereadores de duas cidades apresentaram projetos com esse objetivo. Em Foz do Iguaçu e Maringá eles estão tramitando e em Guarapuava e Ponta Grossa os legislativos locais já estão com mais vagas garantidas a partir da eleição de 2012.  Em Foz o projeto em tramitação propõe subir de 15 para 21 os representantes eleitos para a Câmara e em Maringá o salto é ainda maior, com projeto propondo aumentar de 15 para 23 parlamentares. Os autores entendem que em função do porte dos municípios eles precisam de mais vereadores e como não haverá gasto adicional para os cofres públicos, não há porque os projetos não serem aprovados. Os atuais vereadores teriam de reduzir salários dos seus assessores para garantir remuneração às novas vagas. Isso tudo é em tese, tem a infraestrutura de gabinete, servidores e outros detalhes, que terão de ser bancados pelas Câmaras Municipais. O aumento do número de vereadores não está sendo bem recebido em nenhuma das duas cidades. As associações comerciais locais protestam e mobilizaram parte da população. Até abaixo-assinado com entidades e populares foi entregue nas respectivas Câmaras, com o pedido de retirada das proposições. No comando da reação à iniciativa dos vereadores, as subseções da OAB-PR.

Finalmente?

Se Deus quiser e o tempo permitir, nesta terça-feira, enfim, a presidenta Dilma Rousseff vem ao Paraná em sua primeira visita após a eleição. Vai direto a Francisco Beltrão lançar a Safra 2011/2012 da Agricultura Familiar, para todo o País. Na comitiva, ministros e estrelas petistas paranaenses de todos os quilates. E peemedebistas daqui também, os mesmo que votam na Assembleia Legislativa com o governo tucano.

R$ 16 bilhões

A previsão é que Dilma esteja às 11h em Beltrão, que fica no Sudoeste do Estado. Essa será a primeira vez que o anúncio do Plano Safra será feito fora de Brasília. Cerca de R$16 bilhões estarão disponíveis pelo Pronaf, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Maioria

   

Além de prestigiar os petistas paranaenses que estão em seu governo, a presidente escolheu o Paraná para o lançamento porque dados oficiais apontam que 81% das propriedades agropecuárias no Estado se enquadram na categoria de agricultura familiar.

No controle

A ala do PMDB comandada por boa parte da bancada estadual do PMDB, favorável a candidatura de Gustavo Fruet (PSDB) a prefeito de Curitiba, com o retorno dele para o partido, não conseguiu registrar chapa para concorrer contra o senador Roberto Requião, que “lançou” o ex-deputado Rafael Greca candidato a prefeito em 2012.

Rédea curta

O prazo terminou anteontem e no diretório do PMDB de Curitiba foi registrada apenas a chapa encabeçada por Requião para a convenção municipal do próximo domingo, 17.  O senador deverá presidir o partido na capital e Greca será o vice.  Fruet pode estar mais longe do PMDB agora. Mas sem bate chapa, a convenção pode ser esvaziada.

Quem sabe

Mas pode ter jeito ainda, para atrair Fruet. Deve ocorrer amanhã ou depois, uma reunião entre os representantes das duas alas do PMDB, com a presença de Requião inclusive. Os deputados condicionam o apoio ao nome do senador para a presidência do diretório à retirada de qualquer veto ao retorno de Fruet e a garantia de sua candidatura à sucessão do prefeito Luciano Ducci (PSB).

Perda

Morreu anteontem o ex-diretor geral da Secretaria Estadual da Fazenda e ex-secretário do Planejamento do Paraná, Nestor Celso Bueno, aos 82 anos, em Curitiba. Ele tinha Esclerose Lateral Amiotrófica que causa fraqueza muscular e atrofias dos músculos. Nestor Bueno era servidor público e foi secretário durante 12 anos, nos 3 governos de Requião.

Diz ele

Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Guimarães, que ontem comandou a posse de Ivan Bonilha como sétimo conselheiro do órgão, apesar da presença de políticos, pessoas vinculadas ao meio político e parentes de políticos, o TCE mantém a isenção.

Precisa mesmo

“Eu afirmo isso com base em todas as decisões que tomamos”, insistiu, em entrevista a rádio BandNews. Ele antecipou que está em andamento a implantação de um plano de comunicação adequado, com o lançamento de um site para a divulgação de todas as decisões do tribunal. “A população tem como acompanhar e julgar se estamos sendo isentos ou não”, acrescentou Guimarães.

Com Dilma

A sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira terá início excepcionalmente às 15h30 em virtude da visita da presidente Dilma a Beltrão para lançar o Pronaf. É para que deputados possam participar do evento e voltar a tempo para a sessão. O Plano tem como objetivos aumentar a produção de alimentos, gerar renda no campo e promover a organização econômica dos agricultores familiares e dos assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais.

Para zerar

Com doze recursos em pauta contra pareceres contrários dados pela própria CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia hoje sua última sessão do semestre, uma vez que o recesso de meio de ano tem início na próxima segunda-feira (17). Na prática, porém, os deputados devem entrar em férias já na quinta-feira, tendo plenário até amanhã.

Rejeitado

Entre os projetos pendentes com recursos, há proposições de todo tipo.  Os deputados Luiz Eduardo Cheida (PMDB) e Dr. Batista (PMN), por exemplo, tentam reverter a situação do projeto que proíbe no Paraná a comercialização de cigarros com aditivos que dão sabores.

Boa ideia

Outro deputado, Douglas Fabrício (PPS), aguarda decisão hoje quanto ao projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de instituições de educação superior privadas que ofertarem bolsas de estudos a publicarem os critérios que regem a concessão do benefício.

CEI de Mauá

Os líderes partidários na Assembleia têm até amanhã para indicar os membros que irão compor a Comissão Especial de Investigação (CEI) da Usina Hidrelétrica de Mauá. A CEI, proposta pelo deputado Rasca Rodrigues (PV), irá analisar o cumprimento dos fatores condicionantes estabelecidos na licença ambiental para a instalação da usina.

A Comissão

Sete deputados farão parte da CEI, sendo dois do PMDB, um do PSDB, um do DEM, um do PT, um do bloco PSB/PSC/PRB e um do bloco PP/PV/PTB/PSL. A Comissão vai começar seus trabalhos após o recesso parlamentar, com prazo de 90 dias – prorrogáveis por sua metade – para esclarecer dúvidas em relação às obras e os reassentamentos necessários. A usina de Mauá, a maior em andamento no Paraná, está sendo construída no rio Tibagi, entre Telêmaco Borba e Ortigueira.

Na fila    

A Central de Atendimento ao Eleitor de Curitiba completou 100 (cem) dias de recadastramento biométrico. De um total de 1.309.000 eleitores de Curitiba, já (ou apenas) foram atendidos exatos 261.990 eleitores, aproximadamente 20% do eleitorado, o maior do Paraná.

Na fila 2  

É possível constatar ao longo dos meses de abril, maio e junho o crescimento no número de eleitores atendidos. No mês passado, 99.250 eleitores compareceram à Central, no TRE-PR. A média diária dos três meses foi de 3.493 eleitores. (Roseli Valério)