PEC permite a várias cidades do Paraná aumentar o número de vereadores, mas a medida enfrenta resistência organizada
Ainda que a legislação permita aumentar o número de vereadores em algumas cidades paranaenses, em Foz do Iguaçu a reação contrária à medida está partindo diretamente da população. Um abaixo-assinado foi organizado para evitar o acréscimo no número de vereadores na Câmara Municipal. A intenção é coletar pelo menos nove mil assinaturas, número que obrigaria os vereadores a analisar um projeto contrário ao que propõe o aumento de 15 para 21 representantes.
Reagiram de forma negativa também a Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi) e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As entidades espalharam mensagens em outdoors na cidade para alertar e mobilizar a população sobre o assunto. A iniciativa pretende ainda que o orçamento da Câmara de Vereadores fique limitado a 3% da receita líquida do município. Atualmente o percentual é o dobro.
O presidente da OAB de Foz do Iguaçu, Gilder Neres, diz que há muito tempo tem havido sobra de recursos que foram repassados para a Câmara. Em 2010, exemplo, sobraram 900 mil reais, que ao invés de serem devolvidos aos cofres do município, “novamente foram colocados em um fundo de investimento”, conta Neres.
A movimentação contrária ao aumento das vagas levou a própria Câmara Municipal a marcar para o próximo dia 5 uma audiência pública para discutir a questão. Os dirigentes da Acifi e OAB entendem que Foz do Iguaçu não precisa mais do que 15 vereadores para legislar e fiscalizar o Executivo. As duas entidades instalaram os outdoors no centro e nos principais bairros da cidade. Eles contem também mensagem sobre a necessidade real de melhorias em segurança e infraestrutura de Foz.
Todos contra
Também em cidades como Maringá, Mandaguari e Londrina, a população tem reagido contra a proposta, que é garantida pela emenda constitucional número 58, aprovada em setembro de 2010. Em Londrina, a maioria dos vereadores é a favor do aumento de vagas das atuais 19 para 21, contrariando a opinião de diversas entidades da sociedade civil organizada, de líderes das Igrejas Católica e Evangélica e da própria população. Em agosto, o objetivo é discutir o tema com os vereadores e reforçar a pressão popular.
A Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), a exemplo de sua congênere em Foz, também articula contra o aumento. Em pesquisas com seus associados, teria apurado que 91% são contra o aumento e apenas 2,5% são favoráveis. A entidade entregou neste mês um documento assinado por outras 23 instituições de diferentes segmentos de Londrina contra a iniciativa. A intenção era fazer com que os vereadores recuassem e não apresentassem propostas de um possível aumento no número de cadeiras. (Roseli Valério)
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