Canetada de Vanhoni pode prejudicar investimentos em educação

Houve um tempo em que Ângelo Vanhoni colocava um nariz de palhaço para protestar contra os baixos investimentos da educação no Brasil, posicionando-se favoravelmente ao aumento do percentual do PIB destinado à educação, bandeira defendida de longa data pelos profissionais do setor.

Porém, pelo jeito o deputado federal Ângelo Vanhoni mudou de opinião, e justamente quando tinha a caneta forte, como relator da Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE), na elaboração de uma lei que garantisse mais recursos para tão importante setor no país, se opondo aos trabalhadores e aos estudantes brasileiros, que hoje contam com 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Embora o projeto original do Ministério da Educação previa 7% do PIB e os educadores solicitassem 10%, Vanhoni elevou para 8%, mas modificou o texto acrescentando uma palavra, passando a designar o índice do PIB de "investimento público em educação" para "investimento público TOTAL em educação", o que, na realidade, prejudicou o valor final a ser destinado para a educação, pois colocou no mesmo bolo os gastos com bolsas de estudo.

A maquiagem feita pelo parlamentar paranaense fez com que o relatório ficasse exatamente como o projeto do governo, com os 7% ou até menos.

Na tentativa de se defender, Vanhoni afirmou que sua canetada no projeto atende uma “negociação com o Planalto”, esquecendo, ao que parece, um passado de lutas pelo incremento na educação do país.  

Antes de ser aprovado, o texto que promove a mudança no PNE ainda precisa ser apreciado pelo Senado. (Com informações de Ivana Veraldo / Ângelo Rigon)

Dr. Rosinha discursa contra as terceirizações do governo estadual, mas...

Dr. Rosinha

Na Câmara Federal, deputado Dr. Rosinha (PT) discursou na quinta-feira na contra o governo Beto Richa e as recentes terceirizações promovidas pelo governo do estado.

Chamando o governador de mentiroso por estar fazendo algo que teria negado na campanha eleitoral, Florisvaldo Fier disse que, neste quase um ano de governo, "Beto Richa não fez outra coisa senão terceirizar, privatizar".

Rosinha criticou também a forma de atuação da Assembleia Legislativa, que teria impedido o debate popular do tema quando negou a entrada do público no plenário e votado a proposta a toque de caixa, de uma semana para a outra, obedecendo ordens do governador.

Vociferando contra o governo e o PSDB, o petista afirmou: "É necessário que o povo de todo o Brasil saiba que o PSDB continua com a mesma política de privatizações e de terceirizações, jogando para o mercado a solução dos problemas brasileiros que o Estado deve resolver, e não o setor privado."

Porém, Dr. Rosinha esquece que seu próprio partido andou deixando para traz o ódio contra as terceirizações e privatizações, tanto que, na mesma quinta-feira, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que os leilões para as concessões à iniciativa privada dos aeroportos de Guarulhos e de Viracopos, em São Paulo, e o de Brasília, necessários para a melhora do sistema aeroportuário brasileiro com vistas à Copa do Mundo e as Olimpíadas, devem ocorrer até o final de janeiro.

Segundo a ministra, que pelo jeito pensa diferente do nobre parlamentar paranaense, a definição do modelo de terceirização, concluído em dois meses, ocorreu em "tempo recorde".

E agora, Dr. Rosinha, vai subir a tribuna da Câmara e protestar contra as terceirizações do governo Dilma?

A gente não "ganha", faz por merecer

Não é esquisito quando alguns deputados, principalmente da base aliada do governo federal, dizem que o Paraná "ganhou" uma verba tal para aquele investimento, ou então "foi contemplado" com um hospital, uma escola, ou algo parecido?

Até parece que o governo federal faz um favor quando repassa as verbas para os municípios paranaenses, e que, se não fosse a bondade e a competência desses nobres parlamentares, viveríamos em completo abandono.

A gente não tá participando de uma promoção para "ganhar", "ser contemplado", ou qualquer outra denominação escolhida por nossos representantes, mas sim contribuindo, através de impostos, para o crescimento do país, que, em contrapartida, tem de oferecer às pessoas uma melhor condição de vida, construindo escolas, postos de saúde, estradas, etc.

Não fazem nada além de obrigação os deputados ao "conseguirem", ou melhor, incluírem no orçamento da União, investimentos para nosso estado, mas dizer que a gente "ganha" isso ou aquilo por conta deles terem mais um menos contatos no Poder Central não dá para aturar.

Ainda mais o Paraná, um estado que tem o quinto maior PIB do país mas é o 26º em investimentos federais, e que precisa muito mais atenção desde Brasília.

Corte de repasses a ONGs atinge Pastoral da Criança

A Pastoral da Criança, da saudosa Zilda Arns, é uma das entidades atingidas pelo corte nos repasses da União, determinado pela presidente Dilma Rousseff (PT) no último dia 30. O convênio com a Pastoral envolve R$ 33 milhões. No total, 89 entidades do Paraná serão prejudicadas pela suspensão dos recursos, que vai durar ao menos um mês.

O objetivo do governo federal é reavaliar todos os contratos firmados com Organizações não governamentais (ONGs) até setembro, em resposta às constantes crises nos ministérios. Em todo País, a suspensão vai alcançar dois mil e seiscentos convênios, que totalizam empenhos de dois bilhões de reais.

Efeito dominó

Se alguém tinha, ainda, alguma dúvida de que o governo Dilma Rousseff não tem nada a ver com o governo Lula, chegou finalmente à conclusão definitiva.

Os dois governos são diferentes, e muito.

Esta nova imagem da Presidência da República, onde uns e outros pudessem imaginar estaria sentada uma figura política orquestrada por Luiz Inácio Lula da Silva, cujo poder político não se pode menosprezar, desmente quem esperou ver no Poder apenas um companheiro, como dizem no PT.

A partir do momento em que, no dia 7 de junho último, Antonio Palocci deixou de ser o ministro-chefe da Casa Civil, abriram-se novos horizontes.

Surpreendido por reportagens-denúncias que escracharam o homem forte que era Palocci, cujo enriquecimento considerado ilícito ao não conseguir justificar um aumento em vinte vezes do seu patrimônio entre 2006 e 2010, o primeiro ministro que caiu deixou no ar a mensagem de que Dilma Rousseff não iria perdoar quem quer que fosse.

Caiu no abismo das denúncias, desde que comprovadas, estende-se o tapete e o ministro ou ministra, seja lá quem for ou cargo outro que ocupe no primeiro escalão, desembarca.

Dilma Rousseff não admite qualquer comportamento suspeito, principalmente de corrupção, e o ministro Orlando Silva, o sexto a cair, sentiu nesta semana o peso da decisão presidencial.
Antes dele e depois de Palocci caíram também Alfredo Nascimento, dos Transportes, Wagner Rossi, da Agricultura e Pedro Novais, do Turismo, todos denunciados por atos de corrupção que envolviam seus ministérios.

Nelson Jobim também desembarcou do Ministério da Defesa, não por corrupção, mas por ser bocudo, como dizem popularmente.

Ficou claro, com a saída de Orlando Silva do Ministério do Esporte, que o Brasil, realmente, está vivendo novos tempos.

Se o efeito dominó já causou estragos suficientes só o tempo poderá responder esta expectativa, de nada adiantando uns e outros buscarem nas costas largas da imprensa a desculpa para as decisões presidenciais que não se coadunam com este tipo de comportamento gerado pela corrupção.

Governo vai reter verbas para ONGs por um mês

O governo Dilma Rousseff prepara decreto para suspender por um mês todos os repasses de recursos federais para convênios com organizações não governamentais.

Nesses 30 dias os ministros terão de rever todos os atos assinados pelas pastas e ratificar os convênios em curso.

No inquérito aberto no Supremo para investigar irregularidades na pasta, a ministra Cármen Lúcia abriu um prazo de 10 dias para que o TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) enviem ao tribunal todos os convênios do Ministério do Esporte sob investigação que foram assinados na gestão de Orlando Silva.

O prazo vale também para que a pasta envie documentos sobre contratos firmados no programa Segundo Tempo.

O ministro é suspeito de participação num esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes. A acusação foi feita à revista Veja pelo policial militar João Dias Ferreira. (Folha de S. Paulo)

Governo ainda quer um imposto para custear a Saúde

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), admite que o governo ainda quer a criação de um imposto para financiar investimentos em saúde e arrecadar mais R$ 45 bilhões por ano. A expectativa do Palácio do Planalto é que o tributo seja aprovado em 2012, apesar das dificuldades previstas por causa das eleições municipais.

"É uma coisa complicada, sim", disse Ideli sobre a criação de um imposto em época de eleição. "Mas todos os governadores acham, e nós concordamos, que o principal tema da eleição de 2012 será a saúde. Não dá para fazer o debate de forma demagógica, dizendo: 'Ah, vamos resolver'. Resolver de onde, cara pálida? A presidenta Dilma chamou os governadores, o Congresso e disse: 'Não façam maquiagem. Se vocês querem que a saúde tenha evolução de patamar, de atendimento, vai ter de mexer. E não serei eu, sozinha, que vou fazer isso'."

As declarações da ministras foram feitas cinco dias após a Câmara ter aprovado a Emenda 29 - que define os gastos com saúde para União, Estados e municípios. Mas Ideli reiterou que o dispositivo não resolve o problema, porque não indica de onde virão os recursos. Para ela, a comissão acertada entre os governadores e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), poderá resgatar projetos de lei que criam base de cálculo para a nova versão da CPMF, o imposto do cheque extinto em 2007. “Nós já colocamos o dedo na ferida.”

A Câmara aprovou o projeto que regulamenta a Emenda 29, mas não incluiu a base de cálculo para a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). "Apesar de estar criada a contribuição, a alíquota terá, obrigatoriamente, de ser fixada por lei. A comissão que o Marco Maia formou com os governadores deixa uma porta aberta para o debate." (Agência Estado)

Deputado apresenta projeto para barrar aumento de IPI nos carros importados

Com o propósito de barrar o aumento em 30 % do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) apresentou na terça-feira (20) projeto de decreto legislativo à Câmara dos Deputados para revogar o decreto do governo federal que regulamenta o aumento do IPI para os carros importados.

“A medida é um duro golpe no consumidor, motivado pelo lobby da indústria automobilística. O governo adotou uma postura intervencionista, prejudicando principalmente a classe média que vai comprar carro mais caro”, disse. Segundo ele, os carros importados representam uma pequena parcela no total de veículos vendidos no Brasil, além de estabelecerem parâmetros de preço e de qualidade, forçando a indústria nacional a diminuir a margem de lucro e melhor a qualidade de seus produtos.

De acordo com Mendonça Filho, o argumento do governo de que a medida protege a indústria nacional ante a crise internacional e a concorrência dos importados, nada mais é do que uma proteção artificial e um intervencionismo indevido.

O deputado ressaltou que a reserva de mercado – a exemplo do que ocorreu com a informática no passado – só trouxe prejuízo para o consumidor e atrasou o desenvolvimento do país. De acordo com ele, os preços de carros no Brasil estão entre os mais altos do mundo, “mesmo quando se exclui a carga tributária”.

Mendonça Filho disse que a apresentação do projeto “é um ato de demonstração política do Parlamento e um sentimento da sociedade”. O parlamentar reconheceu que como a oposição é minoria, as chances de aprovação da proposta são pequenas. O deputado também informou que o DEM está buscando alternativas para ir à Justiça contra a medida. (Agência Brasil)