Emendas ao Orçamento: Deputados vão pedir pressa nos recursos para as bases
Eles querem tratar direto com o governador Richa sobre a liberação para ajudar na eleição de seus aliados. Ainda não existe uma crise como dos aliados do governo da presidente Dilma Rousseff e justamente para evitá-la é que na próxima semana os deputados da base aliada do governador Beto (PSDB) na Assembleia Legislativa, pretendem ser recebidos em audiência. A exemplo de senadores e deputados federais, querem tratar com o governo da liberação de recursos das emendas parlamentares aprovadas ao Orçamento do Estado de 2012. Eles têm pressa no atendimento dos municípios que representam por causa dos prazos da lei eleitoral. A liberação dos recursos pode ser feita só até meados de abril. Se o Estado não repassar as verbas até este prazo, as emendas poderão ser atendidas somente depois das eleições municipais deste ano.
Ao fundo, a preocupação dos parlamentares - não assumida publicamente - é com o futuro de seus aliados políticos de suas bases eleitorais. Reeleição de prefeitos e vereadores ou eleição de prefeitos e vereadores de seus partidos ou de eventuais coligações. O deputado peemedebista Nereu Moura explica que para as emendas serem de fato cumpridas, os convênios entre o Estado e os municípios têm que ser assinados até abril. “A obra tem que ser iniciada até o final de junho e conferida até 4 de julho para que o Estado possa pagar. São prazos limites e se não forem observados, fica tudo para o final do ano”.
2011 atrasado
A questão das emendas foi tratada nessa semana com o líder do governo na Assembléia, deputado Ademar Traiano (PSDB) e com o presidente do Legislativo, deputado tucano Valdir Rossoni. Ambos é que farão a ponte entre os aliados e o governador Richa para a reunião da semana que vem. Segundo o deputado Moura, até agora não houve liberação nem mesmo dos R$ 300 mil que cada deputado teve direito de apresentar em emendas ao Orçamento do ano passado.
Para o Orçamento de 2012 os deputados estaduais apresentaram um total de R$ 108 milhões em emendas. Richa concordou que os 54 preparassem emendas para atender suas bases eleitorais até o limite de R$ 2 milhões para cada um. As emendas destinam recursos para garantir obras e projetos dos aliados dos deputados (e do próprio governo) nos municípios. Se as bases eleitorais forem atendidas, devem manter o apoio para a reeleição dos deputados ou disputa de outros cargos em 2014.
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