=== DE BASTIDORES=======
É conversa de bastidores e pode mesmo ficar só nisso, mas deputados da base aliada do governo cochicham que Valdir Rossoni (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, se movimenta para tentar antecipar em seis meses a eleição da Mesa Executiva da Casa, cuja gestão atual termina no final deste ano. Rossoni é candidato à reeleição e das primeiras coisas que fez nessa articulação teria sido pedir apoio ao governador Beto Richa (PSDB). Este, porém, quer passar longe dessa história, tem receio que a manobra divida a sua base aliada na Assembléia. Pelo mesmo motivo Richa teria dito que não pretende interferir na disputa pela presidência do Legislativo, seja em junho se os planos de Rossoni derem certo, seja no final do ano. E o governador se preocupa, além disso, com o projeto eleitoral de Rossoni para 2014, que é concorrer para o Senado, o que provocaria no PSDB uma disputa interna com o atual senador Álvaro Dias, cujo mandato vence na próxima eleição geral. Para a reeleição de Richa, é interessante se reaproximar de Álvaro, famoso em todo País pela liderança dos tucanos no Senado e uma das vozes mais fortes da oposição ao governo petista. A avaliação é de que a chapa do governador ficaria fortalecida com ele e o atual senador candidatos à reeleição.
==A PERIGO====
Os percalços para os planos do presidente da Assembléia não são poucos. Contra si tem muito deputado insatisfeito por contas das medidas que adotou no ano passado, entre elas cortes de privilégios em dinheiro e de comissionados nos gabinetes e maior rigor na atuação nas comissões e em plenário. Volta e meia tem um grupo ensaiando apresentação de uma PEC para proibir a reeleição de presidente da Casa.
== PESQUISA MP=========
O Ministério Público do Paraná está terminando pesquisa para aferir a imagem que a população tem da instituição. O trabalho começou em janeiro e deve ser concluído este mês. Estão sendo consultados cidadãos de 33 municípios paranaenses, moradores das 10 mesorregiões geográficas do Estado (definidas pelo IBGE).
=== PRIORIDADES =======
Além de avaliar a imagem do MP-PR, a pesquisa dará um levantamento regionalizado de informações referentes às demandas da população em áreas coletivas, como saúde, educação, segurança pública, direitos de crianças, adolescentes, idosos, portadores de deficiência, entre outros. Estes dados deverão facilitar o mapeamento das prioridades na atuação dos promotores e procuradores de Justiça.
== ENTRE AMIGOS========
O ex-presidente da Sanepar, o peemedebista Stênio Jacob, participará nesta segunda-feira 12, de reunião com a bancada do PT na Assembleia Legislativa. O convite a Jacob partiu dos deputados petistas Elton Welter, líder da Oposição, e da deputada Luciana Rafagnin, líder da bancada.
== SEM REAJUSTES======
Eles querem ouvir o ex-presidente da Sanepar sobre os recentes reajustes das tarifas de água autorizados pelo governador Richa. Num prazo de 12 meses, tais reajustes alcançaram índice acumulado de 35,14% para uma inflação de pouco mais de 8%, no mesmo período. Os petistas não consideram no seu cálculo a inflação dos setes anos em que não houve reajuste da tarifa de água no Paraná.
== O DISCURSO======
"A majoração das tarifas em percentuais elevados onera o usuário dos serviços e amplia os ganhos dos investidores", afirma o deputado Welter. "É preciso lembrar que tais serviços foram concedidos pelas prefeituras de 344 dos 399 municípios do Estado à Sanepar, o que amplia os efeitos dos reajustes sobre a economia do Paraná", diz o petista.
== CURSOS====
Valdir Rossoni está mesmo procurando qualificar melhor os servidores efetivos da Assembléia. Depois de dois cursos realizados na semana passada, para esta semana, está prevista a realização do curso, “Conceito de Aposentadoria e Pensões aos Servidores Públicos”, dias 13 e 14. É oferecido pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública (IBRAP) e ministrado por Walkiria Zauith de Pauli, coordenadora de Recursos Humanos da Fundação Cultural de Curitiba.
== CONVÊNIO====
Esse curso é para funcionários da Procuradoria Geral e da Diretoria de Pessoal da Assembleia. Essas iniciativas estão dentro de uma política de aperfeiçoamento dos quadros funcionais da Casa definida pela Mesa Executiva e desenvolvida pela Diretoria de Pessoal. E está para sair um convênio com a Escola de Governo, mantida pelo Poder Executivo, com vistas a aumentar a opção de cursos e treinamentos para os servidores.
===== AMPLIAÇÃO======
Mas a melhor iniciativa ainda está para acontecer: a implantação da Universidade Livre do Legislativo, projeto mais ambicioso que prevê, além do atendimento aos servidores da Assembléia, a oferta de cursos e a troca de experiências com as prefeituras e câmaras municipais na área do processo legislativo.
== BOAS ESCOLHAS======
Rossoni chegou onde está porque sabe fazer política, tem seus méritos, mas o que tem feito como presidente do Poder Legislativo vai muito além disso porque cercou-se de uma equipe competente e profissional. Enquanto mudam o perfil da Assembléia, ajudam o tucano a aparecer como político de atitude, coisa que o povo se agrada.
== PARA VOAR =======
Essa equipe de diretores da Assembléia com suas propostas que gradativamente vão melhorando a forma como a Casa é vista, pavimentam o caminho para vôos mais altos que o tucano queira dar. De Imbituva (onde começou como prefeito) para o Senado, por exemplo. O problema será neutralizar quem pode lhe cortar as asas, um desafio que não será fácil, como apontam as primeiras notas da coluna.
== VOLTA A CARGA=======
O deputado estadual Péricles de Mello (PT) reafirmou sua proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos do Pedágio do Paraná. Para o petista, nunca houve tantos argumentos concretos para discutir as concessões e rever a prorrogação dos contratos. “É necessária uma investigação rigorosa, com base em critérios técnicos, acompanhada por especialistas da área”, justificou Péricles.
== FATO NOVO=======
No final do mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná reestabeleça o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos relativos ao Programa de Concessão de Rodovias do Estado, num prazo de 360 dias. Os contratos foram firmados em 1998.
== ARQUIVO ===
“A decisão do Tribunal confirmou as denúncias que estamos fazendo há mais de 10 anos sobre as irregularidades do pedágio no Paraná”, disse o petista. Ao longo dos anos a Assembléia criou duas CPIs para investigar o pedágio e uma CEI. Nenhuma resultou em alteração ou redução do preço das tarifas. Os contratos e aditivos foram considerados juridicamente perfeitos pelos deputados que as integraram.
=== LUCRO DELAS=====
Mas para o TCU, que investigou tudo, há indícios claros de que as alterações promovidas nos contratos de concessão, algumas sem critérios técnicos, levaram a um desequilíbrio econômico-financeiro em favor das concessionárias. “Isso mostra que somente as empresas se beneficiaram com os contratos. O equilíbrio econômico-financeiro exigido pelo TCU deve ser em favor da população que paga pelos altos valores das tarifas”, argumentou Péricles.
=== NA GAVETA=======
Em 2011 o deputado Cleiton Kielse (PMDB) tentou instalar outra CPI do Pedágio na Assembléia. O presidente da Casa engavetou o pedido por considerar que o pedágio já tinha sido tema de outras CPIs e uma CEI. Agora o deputado do PT avalia que a decisão do TCU justifica nova CPI e quer que, se for aprovada, ela tenha maior transparência e conte com a participação da população e da sociedade civil organizada.
===A CONFERIR====
Péricles pode estar otimista demais. No ano passado o mesmo TCU produziu um relatório questionando os índices dos contratos firmados na década de 90, durante o governo tucano de FHC, como é o caso do pedágio paranaense. Foi apurado que na época, os índices ficaram acima de 17%, enquanto nas concessões no governo Lula, a taxa média de retorno foi metade, de 8,95%. O deputado Kielse tinha usado o TCU como um dos argumentos e não conseguiu criar a CPI.
Nenhum comentário:
Postar um comentário