11 de jul. de 2011

O limite máximo do teto salarial no serviço público é apenas uma ficção?


No papel a coisa ficou de bom tamanho. Mas, será que vai funcionar? Esta é a grande dúvida dos brasileiros em relação à recente decisão da Justiça Federal estabelecendo em R$ 26,7 mil o teto máximo dos salários do funcionalismo público.

No Brasil, contudo, sempre deram um jeitinho. Seja por disposições ou vantagens não muito bem explicadas ou por outros meios que garantem nababescos ganhos por parte de super-marajás que continuam proliferando por este país.

Será que no Poder Executivo paranaense tem alguém que ganha além deste teto, contando vantagens ou outro tipo de explicação para benefícios que superam tranquilamente os R$ 26,7 mil do teto estabelecido pela Justiça Federal? E no Poder Legislativo, tem alguém nestas condições? No Judiciário também ninguém ganha mais do que este teto máximo?
Perguntas e mais perguntas que passaram a rondar a cabeça dos brasileiros em geral para saber se existe alguém acima de uma decisão deste tipo.

A Justiça federal já estabeleceu as regras do jogo. E agora? Horas-extras, gratificações ou seja lá o que for não podem, de jeito nenhum, superar o teto máximo de R$ 26,7 mil mensais.  Segundo a Advocacia Geral da União ainda cabe recurso, claro, capaz de salvar a situação de muitos privilegiados.

Gleisi Hoffmann (PT), atual ministra-chefe da Casa Civil, foi autora de projeto de lei em apreciação no Senado estabelecendo justamente a pronta obediência a este máximo de salário no serviço público federal.

E no âmbito estadual, como é que fica? Vai seguir o exemplo?

Em um país como o Brasil a expectativa permanece. Vão conseguir transformar esta decisão em realidade?

Du-vi-do, diz a maioria.


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