Prato principal
Nada como o poder para mobilizar e atrair as pessoas. Antes era o ministro Paulo Bernardo o habituée dos eventos, agora é a sua mulher, Gleisi Hoffmann, em cargo mais poderoso, a convidada especial. Mais de 400 empresários, lideranças políticas e do setor produtivo teriam participado na noite de sexta-feira 22, do jantar oferecido pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) para homenagear a ministra-chefe da Casa Civil. Em sua saudação, o presidente da Fiep, Rodrigo da Rocha Loures, destacou a trajetória de Gleisi, senadora eleita do Paraná e escolhida para o cargo estratégico do governo Dilma Rousseff. “Ninguém melhor que a Gleisi para representar o povo paranaense, ela que é a política que mais teve votos no Estado. Estamos esperançosos que, como ministra, ela será um agente capaz de colaborar com a união, sistematizando o diálogo do setor produtivo com o governo federal”, paparicou Rocha Loures. Na sua fala, a ministra ressaltou que o Paraná tem muito a oferecer ao Brasil em termos de capacidade, investimento, e de produtividade. “O que garante, a médio prazo, o controle da inflação, o desenvolvimento e a geração de empregos é o continuo aumento do investimento e da capacidade produtiva”, afirmou Gleisi.
Sobremesa
E arrematou a ministra: “É isso que nós, paranaenses, temos a oferecer ao Brasil. Os empresários industriais deste Estado têm neste contexto um papel de relevo a ser desempenhado. Estão preparados para continuar atuando de maneira determinante no processo de transformação do Brasil num País verdadeiramente democrático e desenvolvido, onde as oportunidades são para todos”, disse.
Fakes
O deputado federal Eduardo Sciarra, coordenador do PSD no Estado e presidente do diretório estadual provisório, admite a descoberta de que são falsas muitas assinaturas colhidas para a criação do partido no Paraná. E o volume é alto, por exemplo: em apenas um lote de 366 nomes, 250 assinaturas foram falsificadas.
Só pagando?
Sciarra explica que é difícil fiscalizar a coleta de assinaturas, já que pessoas foram contratadas para fazer esse trabalho e afirma que não há metas pré-estabelecidas. Então porque os empregados estão falsificando? A não ser que ganhem por ‘x’ número de assinaturas coletadas.
Checadas
Mas, garante o deputado, só valem as assinaturas aprovadas pelos cartórios eleitorais. Para que o PSD seja criado, são necessárias quase meio milhão de assinaturas até setembro, em pelo menos 9 Estados, Até agora Sciarra diz que cerca de 360 mil assinaturas foram validadas em todo o País.
Para refrescar
Ainda trabalhando durante a semana que passou enquanto os demais deputados estão em férias, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB) e o 1º secretário Plauto Miró Guimarães (DEM) encaminharam documento a todos os gabinetes parlamentares, às lideranças partidárias, aos blocos parlamentares e às comissões técnicas permanentes tratando do provimento de cargos em comissão.
Pela Lei...
O documento adverte para a necessidade de que as nomeações para os cargos em comissão sob a responsabilidade dos deputados e dos outros setores estejam em conformidade com as condições estabelecidas na Lei 16.522/2010, de autoria do próprio Legislativo. “especialmente aquelas previstas nos artigos 6º, parágrafos 5ºe 6º, e artigos 13,15 e 16, haja vista a responsabilidade legal decorrente de inadvertidas declarações ou nomeações em descompasso com as normas pertinentes”.
De Justus
A lei em questão, iniciativa do presidente anterior, Nelson Justus (DEM), regula os requisitos para escolha e nomeação dos servidores para cargos de provimento em comissão dos quadros da Assembleia. Seus dispositivos tratam, além de inúmeras outras providências, da investidura em cargo público e da movimentação funcional, aí incluída a representação do parlamento junto a sociedade.
Em obras
Falando na Assembleia, a Mesa Executiva lançará no próximo semestre edital para licitação de obras de recuperação e reparo nos seus três prédios – Administração, Plenário e Edifício Tancredo Neves (sede dos gabinetes parlamentares).
Até 3,5 milhões
O registro de preços deverá se limitar ao valor máximo de R$ 3,5 milhões – quantia equivalente ao que a Casa tem economizado mensalmente, desde a posse da nova Mesa Executiva, em fevereiro último, resultado da política de cortes e drástica redução de despesas.
Para menos
Embora exista um preço máximo para execução das obras, os gastos poderão ficar abaixo do limite permitido em edital. A Assembleia espera não precisar gastar integralmente o valor previsto. Assim que houver autorização de custeio, a Casa fará as licitações para as obras. É neste momento de disputa de preços que as reduções dos valores para as obras deverão ocorrer.
De emergência
“São reparos essenciais, emergenciais, pois temos diversos problemas que precisam de solução rápida e vão garantir a preservação do bem público”, explica Plauto Miró, que da Mesa Executiva é o responsável por cuidar de coisas desse tipo. Agora, todas as licitações e contratos da Assembleia podem ser consultados e acompanhados através do Portal da Transparência (www.alep.pr.gov.br/transparencia), assim como as atividades financeiras da Casa.
Judiciário idem
Também o Poder Judiciário vai iniciar obras emergenciais. O Paraná gasta quase 7 milhões de reais por ano em aluguéis devido a falta de um centro judiciário. Por mês são cerca de 500 mil reais para acomodar gabinetes que não cabem em prédios oficiais.
Imbróglio
O projeto do Centro Judiciário que será construído em Curitiba está pronto desde 2004, mas as obras ainda não começaram devido a disputas judiciais sobre a área que fica no entorno do local e também devido ao custo elevado da construção, orçada em 700 milhões de reais.
Varas Cíveis
Por enquanto, para atender a demanda emergencial e diminuir os gastos, o presidente do Tribunal de Justiça, Miguel Kfouri, pretende construir um prédio menor provisório para acomodar as 22 varas cíveis de Curitiba, que hoje funcionam dentro do Fórum Cível. A obra deve começar no mês que vem e está orçada em 18 milhões de reais. (Roseli Valério)
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