Podem até dizer que foi um discurso repetitivo aquele que fez o secretário das Finanças do Paraná, Luiz Carlos Hauly (PSDB), nesta semana, na Assembleia Legislativa.
Foi, contudo, um cenário franco de “terra arrasada”, identificado não apenas por palavras, mas por números e situações contundentes que ocuparam o maior tempo da sessão legislativa que ouviu o balanço do primeiro quadrimestre de 2011.
O retrato que Orlando Pessuti (PMDB) pintou ao encerrar o seu tempo de governador não passou de uma grosseira farsa se o cidadão paranaense se detiver a analisar todos os dados contidos em slides, números e análises com que Hauly premiou os deputados na última segunda-feira (13).
Com uma pitada de otimismo ao dizer que já existe um “reequilíbrio financeiro”, o secretário das Finanças, que tem a chave do cofre e responde diretamente pelos gastos do governo, registrou que a arrecadação destes primeiros quatro meses de 2011 ficaram abaixo do esperado, justamente pelas manobras realizadas pela administração Pessuti ao final do ano passado.
Orlando Pessuti e o deputado Ênio Verri (PT) saíram de imediato em resposta ao pronunciamento de Luiz Carlos Hauly, principalmente no que se refere às operações com precatórios que o secretário do governo Beto Richa (PSDB) cutucou, dizendo que o aumento na habilitação de créditos de ICMS em troca de precatórios e a antecipação de receitas feitas no final de 2010 teriam prejudicado sensivelmente o caixa do estado.
Com mais de R$ 500 milhões de gastos permanentes e a antecipação no final do ano passado de mais de R$ 300 milhões em créditos de ICMS, diminui a receita neste início de ano e Beto Richa, já instalado, começou a sentir a barra pesar.
Hauly deixou bem claro que a falta de serenidade e de responsabilidade fiscal foi o que motivou o sofrimento do novo governo paranaense neste início de ano.
Apesar de tudo o que contou, porém, o secretário de Finanças deixou claro que “as contas estão equilibradas”, prevendo um futuro promissor, mas apontando que este ano a situação a ser enfrentada ainda é bem difícil.
Diagnóstico
Fazendo um verdadeiro diagnóstico de gestão, Luiz Carlos Hauly não deixou dúvidas de que os rombos herdados dos governos Roberto Requião (PMDB) e Pessuti foram maiores do que se pudesse imaginar quando Beto Richa recebeu as chaves do governo.
Na área da Saúde, por exemplo, um verdadeiro retrato do caos, mostrando na rede hospitalar, principalmente, uma herança administrativa que obras inacabadas e estruturalmente precárias, conforme a própria comissão de deputados que recentemente percorreu o estado pode registrar, acusando inclusive problema de gestão com o bem público e tentando responsabilizar o novo governo paranaense que mal teve tempo, ainda, de se instalar devidamente.
No caso da área da Saúde, entre outros, foram citados com destaque os hospitais de Reabilitação de Curitiba, o regional de Ponta Grossa, os hospitais de Francisco Beltrão e Guaraqueçaba, apontando déficit mensal em 2010 de R$ 5 milhões, despesas não processadas de R$ 99 milhões, e dívidas com credores de R$ 53 milhões.
Na área da Educação o mesmo caos encontrado com o sucateamento da rede de escolas, com R$ 57 milhões em despesas feitas sem empenho, destacando, ainda, R$ 41,6 milhões em despesas para o pagamento das rescisões de contratos com professores temporários e que ficou como despesas sem empenho.
Hauly referiu-se, ainda, apontando números, quanto à herança maldita deixada em 143 escolas sucateadas, no transporte escolar, sendo que R$ 199 milhões disponibilizados pelo governo federal desde 2008 para a construção de 18 Centros de Educação Profissional e que não foram usados.
A situação de abandono e descaso foi mostrada com números que estarrecem, como aconteceu no ensino superior, com restos a pagar da ordem de R$ 2.033.620,35 e contas a pagar sem empenho, envolvendo água, luz, telefone, entre outros no valor de R$ 2.981.738,76.
Para se ter uma ideia, ainda, do caos em que ficou a área da Educação, lembre-se que a gestão anterior deixou de repassar recursos ao Fundo Paraná, Fundação Araucária, Tecpar e Manutenção das IEES, no valor de R$ 104.616.420,00.
Na área da Segurança e Justiça, além da superlotação nas delegacias de polícia, o governo Beto Richa herdou uma herança mais do que maldita, tanto que foram deixadas 40 delegacias interditadas, 1.518 de déficit em vagas nos presídios femininos, mais de mil condenados em regime semiaberto que estão nas penitenciárias por falta de vagas nas colônias agrícolas e industriais, e o que é ainda mais espantoso, deixando um déficit no repasse e alimentação dos presos na ordem de R$ 13 milhões.
Com uma taxa de homicídios entre 1997 e 2007 que subiu assustadoramente, por região os números preocupam sobremaneira e demonstram a despreocupação dos governos anteriores com a Polícia Militar, que tinha 18.410 integrantes no seu contingente e 16.700 em 2010; na Polícia Civil com 3.931 em 2000 enquanto em 2010 o número do contingente ainda reduziu-se, ficando em apenas 3.700, ao passo que a criminalidade estava sempre crescente, registrando também o sucateamento da frota de veículos, falta de tecnologia e chegando ao cúmulo de deixar o IML em Curitiba com 119 corpos, alguns dos quais estavam lá desde 2008.
Outros
Estes foram apenas alguns dos detalhes que contamos nesta semana do retrato verdadeiro em que se encontrou o Paraná quando Beto Richa assumiu em 1º de janeiro de 2011, uma situação estarrecedora e totalmente contrária aos discursos ufanistas dos governos Requião e Pessuti, principalmente deste ultimo que tentou empurrar goela abaixo dos paranaenses que em apenas nove meses havia feito muito mais do que o titular Requião, quando na verdade os dois deixaram no Paraná um cenário claro de terra arrasada.
Luiz Carlos Hauly contou em detalhes a situação estarrecedora na Agricultura, Meio Ambiente, Cohapar. Desenvolvimento Urbano, Cultura, Porto de Paranaguá, Celepar, Ferroeste, Copel, Sanepar, Área de Fomento, Administração, Planejamento, Sistema de Assistência à Saúde e Paranaprevidência, apontando números e déficit que ainda levarão algum tempo para serem totalmente saneados.
Em uma síntese dos impactos causados pelos governos Requião-Pessuti, já que não se pode dissociar um do outro, mesmo que ambos tenham interesse contrário nesse sentido e repetindo acusações, Luiz Carlos Hauly apontou ao final os números de R$ 4,5 bilhões de déficit total, colocando-se inclusive à disposição dos deputados para alguma dúvida em relação a tudo aquilo que deixou evidente em seu contundente pronunciamento.
Próxima
São várias as páginas que identificam o retrato da verdadeira situação paranaense que assumiu o governo Beto Richa em 2011.
Cenário de terra arrasada que nos leva a perguntar quais os efeitos agora da tal Lei de Responsabilidade Fiscal em relação a tantos desmandos, já que no papel está estabelecido que nenhum governante em qualquer área, seja municipal, estadual ou federal, pode deixar ao sucessor contas pendentes com tal envergadura e sem provisão de fundos que garantam as mesmas.
Requião e Pessuti deveriam ser enquadrados devidamente porque não mais de pode aceitar que certos governantes transformem suas administrações em armas de verdadeiro deboche em relação aos seus governados.
Na próxima semana, inclusive, Impacto PR, em respeito ao público paranaense que merece saber com todos os detalhes os números estarrecedores que compõe este retrato do Paraná e que nem todos estão sabendo, vai publicar em síntese todos os documentos que levaram ao pronunciamento do secretário de Finanças do Paraná.
Embora muitos, principalmente a oposição, não mais aceitem o discurso da herança maldita que está a prejudicar uma ação mais presente do novo governo paranaense, a verdade é que tais números são altamente comprometedores e identificam um Paraná que Requião e Pessuti trataram de desmontar nestes últimos oito anos.
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