Como nos Estados Unidos: Novo projeto proíbe comércio de cigarro

O público visado é principalmente o mais jovem, forçando a tornar-se menos atrativo o consumo do produto

Os deputados estaduais podem se lançar a mais uma polêmica com a tramitação de um projeto de lei que proíbe a comercialização de qualquer marca de cigarro que tenha aditivos para dar sabor, aroma "ou equivalente", em todo o Paraná. Além de contrariar os interesses das duas grandes multinacionais do mercado, as discussões devem se estender também quanto a eventual prejuízo aos plantadores paranaenses de fumo, a exemplo do que ocorreu quando da tramitação e votação da lei estadual pela Assembleia Legislativa, que proibiu o cigarro e assemelhados em ambientes fechados como bares e casas noturnas.

De autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), o mérito da proposição é tentar desestimular o consumo do cigarro, especialmente entre os jovens. “Como o tabaco tem um gosto ruim, esses aromas facilitam a iniciação ao cigarro. O aditivo é um truque sujo para conquistar os jovens”, afirmou Agenor Álvares, diretor da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), citado por Cheida, ao justificar a apresentação do projeto. “Essa frase resume a intenção deste legislador em proibir os cigarros com sabores”, reforçou o peemedebista.

Embora o deputado não tenha citado, sua iniciativa é a mesma que está sendo adotada em vários Estados norte-americanos, também com o objetivo de tentar afastar adolescentes e jovens do vício do cigarro, o mais popular derivado da folha de fumo. Os aditivos são acrescentados na fase de industrialização, como os sabores de menta, cereja, chocolate e canela ou o aroma de cravo. Cheida, que é médico e com forte atuação parlamentar também na área de meio ambiente, afirma que pesquisas apontam que enquanto o consumo de cigarros entre os adultos com mais de 30 anos vem decrescendo, está aumentando, porém, entre os jovens.

Vicia mais

O aumento do consumo juvenil, segundo estudos citados pelo deputado, registra entre um dos motivadores a adição de sabores aos cigarros. Cheida observa também a existência de pesquisas revelando que 36% dos fumantes brasileiros têm entre 16 e 34 anos. “Os cigarros mentolados, além de facilitadores da iniciação ao tabagismo, são considerados viciantes e, portanto, seus consumidores têm mais dificuldade de largar o cigarro”, explica. O deputado lembra ainda que o mentol, por exemplo, age como um analgésico, diminuindo a irritação na garganta e nos pulmões e também potencializa os efeitos da nicotina.

Se aprovada e sancionada, a futura lei estabelece as seguintes penalidades para quem comercializar cigarros com aromatizantes: apreensão de todo o estoque do produto e multa de 10 a 10.000 unidades de padrão fiscal do Paraná. Quem for reincidente pode ter seu estabelecimento interditado. Também prevê que a fiscalização será de competência da Secretaria de Estado da Saúde e do Departamento de Vigilância Ambiental. (Roseli Valério)