Como havia prometido em campanha e reafirmado quando tomou posse, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) anunciou ontem que irá contratar uma auditoria para analisar a planilha de cálculo da tarifa do transporte coletivo de Curitiba. O anunciou foi feito durante encontro com representantes de 24 entidades que formam o Fórum Popular do Transporte Público. Fruet confirmou que será feita também uma pesquisa de origem e destino dos usuários da rede integrada, o que foi cobrado pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior, quando homologou o reajuste da tarifa na semana passada. De sua parte, Fruet garantiu novamente que pretende manter a integração com a região metropolitana, mas insistiu que isso depende de subsídio do governo do Estado, cujo corte foi anunciado pelo governador. O prefeito apresentou aos representantes do Fórum dados que mostram redução do peso da tarifa em relação ao salário mínimo. A revelação dos números contesta parte do discurso do governo estadual: os dados indicam que a tarifa depois do reajuste, agora em R$ 2,85, representa 21,02% do salário mínimo. Este é o menor percentual desde 2002, segundo o prefeito, com exceção do ano passado, quando o governo do Estado começou a subsidiar. Atualmente, com um salário mínimo, é possível pagar 238 tarifas, enquanto em 2002, por exemplo, o salário mínimo era suficiente para 143 tarifas.
PLANILHA...
As declarações de Fruet foram durante encontro com o Fórum composto por dirigentes de entidades sindicais e movimentos sociais, para tratar do transporte coletivo. O prefeito recebeu documento que questiona a majoração, acima da inflação, da passagem de ônibus da Rede Integrada de Transporte (RIT) da capital e Região Metropolitana.
CONTESTADA
Ocorre que as entidades questionam itens como o controle do número de passageiros, o preço do combustível, as indenizações às empresas e a licitação do transporte. Os representantes do movimento também reivindicaram a participação maior da sociedade na Comissão de Verificação da Tarifa, criada pela prefeitura.
EM BRASÍLIA
Não é questão que preocupa somente o prefeito de Curitiba essa do transporte urbano. Ontem, prefeitos de várias capitais se reuniram em Brasília com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves, para pedir a criação de um incentivo fiscal ao transporte coletivo e de um imposto sobre os combustíveis para subsidiar as tarifas urbanas e metropolitanas. A ironia é que o prefeito de Curitiba as voltas com o problema ontem, não pode ir.
A PROPOSTA
Os prefeitos querem algo em andamento, a instituição do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), que já foi aprovado pela Câmara e tramita no Senado (PLC 310/2009). Esse regime prevê uma série de desonerações tributárias, com a redução a zero de contribuições sociais como PIS/Pasep, Cofins e Cide em benefício das empresas operadoras dos transportes coletivos.
NOVO IMPOSTO
Naturalmente a expectativa é de que as concessionárias de serviços públicos de transporte transfiram para as tarifas pagas pelos usuários a redução dos custos tributários. Eles querem também que o Senado e a Câmara aprovem a incidência de um tributo sobre gasolina e álcool para a formação de um fundo que financie a redução das tarifas.
OUTROS TEMAS
Além do transporte, a Frente Nacional de Prefeitos, que reuniu 14 deles no Congresso Nacional, quer a aprovação de medidas que fortaleçam os investimentos nas cidades, garantam o equilíbrio fiscal e melhorem a qualidade de vida das pessoas, especialmente as que vivem nas capitais.
NOS ESTADOS
Na semana passada, quase 20 governadores em Brasília também defenderam uma pauta única com quatro propostas principais: a mudança do indexador das dívidas dos Estados com a União (a mais importante deles), a aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que proíbe a criação de novas despesas para Estados sem as respectivas receitas, a inclusão das contribuições na base de cálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a extinção do pagamento do Pasep para a União.
Nenhum comentário:
Postar um comentário