Primeira parcial das contas de campanha vence prazo amanhã

Até ontem apenas 7% de mais de 450 mil apresentações tinham sido enviadas; de última hora sistema pode cair

Candidatos, comitês financeiros e partidos políticos devem apresentar até amanhã, dia 2, à Justiça Eleitoral, a primeira prestação de contas parcial de campanha, alerta o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até ontem a Corte havia recebido apenas 7% do total dessas contas, que em todo o País somam mais de 450 mil balanços contábeis.
A área técnica de análise das prestações de contas do TSE está preocupada que a maioria deixe para a última hora o envio das informações, como sinaliza o baixo percentual enviado pela internet ao site do tribunal. Se isso ocorrer, é previsível um congestionamento na rede e até mesmo a indisponibilidade do sistema.
Conforme a legislação eleitoral, os relatórios parciais devem discriminar as doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados. As informações devem ser encaminhadas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) desenvolvido pela Justiça Eleitoral para essa finalidade. Essas informações serão utilizadas pelo TSE para subsidiar a análise das prestações de contas de campanha eleitoral e serão encaminhadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil para exame de regularidade.
No caso de candidatos e partidos que não apresentem os relatórios parciais de contas, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários encaminhados pelas instituições financeiras. Apresentadas as primeiras contas, o prazo de entrega da segunda prestação parcial termina no dia 2 de setembro, podendo ser enviada a partir do dia 28 de agosto. As contas finais de campanha de candidatos, comitês financeiros e partidos têm prazo mais elástico, devem ser prestadas à Justiça Eleitoral até 6 de novembro. O candidato a prefeito que disputar o segundo turno em outubro deve apresentar as contas referentes aos dois turnos até 27 de novembro deste ano.

Pesquisa e debates
Enquanto a primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito de Curitiba, do Datafolha, foi divulgada sem problemas, apesar da expectativa de que algum candidato tentaria impedi-la alegando problemas com a metodologia, foi em Maringá que isso ocorreu. O diretório do PSB no município (mesmo partido do prefeito da capital, Luciano Ducci) foi à Justiça Eleitoral e ontem obteve liminar suspendendo a divulgação de pesquisa realizada pelo Vox Populi, que foi contratado pelo PT paranaense.
Wilson Quinteiro disputa a prefeitura de Maringá pelo PSB. Na argumentação de seu partido para suspender a divulgação do Vox Populi, foram apontadas supostas falhas na elaboração do questionário, incluindo área de abrangência e, ainda, a figura do contratante, com alegação de que o PT pretende utilizar a pesquisa para promover seu candidato. O candidato petista a prefeitura de Maringá é o deputado e presidente estadual do partido, Ênio Verri.
Amanhã, Verri, Quinteiro e outros candidatos a prefeito de Maringá, incluindo o também deputado estadual Dr. Batista (PMN) estarão se confrontando no primeiro debate da Band TV. As afiliadas da rede no Paraná promoverão debates na mesma noite também em Curitiba, Londrina, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu. Cascavel, que neste ano poderá ter segundo turno, não entrou na programação por não dispor de afiliada local e a rede substitui-a por Foz, onde outro deputado estadual, Reni Pereira (PSC), está liderando a disputa.