COLUNA ROSELI VALÉRIO

VÁ A LUTA
Meio faísca atrasada e sem anunciar nenhuma medida prática como seria de se esperar de quem faz oposição e tem por dever fiscalizar com mais rigor as ações de governo, o líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Elton Welter (PT), comentou notícias veiculadas pela imprensa sobre o subsídio nas tarifas do transporte coletivo de Curitiba. Notícias veiculadas semanas atrás, diga-se de passagem. As informações, não desmentidas até agora, observou Welter, dão conta de que a Comec, órgão do governo estadual da área de transporte metropolitano, é responsável pelo subsídio de 19 centavos em cada tarifa, o que significa um gasto de mais de R$ 60 milhões anuais. O deputado petista questionou o fato de um órgão estadual subsidiar a tarifa de apenas um município: “Por que não outros municípios que também têm serviço de transporte coletivo, e até muitos que não têm?”. Boa pergunta, que, aliás, deveria ser feita oficialmente, via pedido de informações através da Assembléia. Se o governo não negou o que a imprensa publicou, no mínimo deixou dúvidas a respeito, cabe ao parlamentar, qualquer um, no papel de fiscalizador para o qual foi eleito, tentar esclarecer o caso.

PARA ENTENDER
A questão é que depois da greve do transporte coletivo da capital (que chegou à histórica adesão de 100%) em março último, a tarifa passou de R$ 2,50 para R$ 2,60, mas cálculos apresentados pela Urbs antes da definição do valor, indicavam que o preço deveria ser de R$ 2,79. Essa diferença no custo da passagem, segundo o noticiário da época, é que a Comec estaria bancando.

NO AR
Como é ano de eleição municipal, o deputado Welter também aproveita para cutucar mais: “Será que esse subsídio permanecerá mesmo que o atual prefeito, apoiado pelo governador, não for reeleito?”. Outra boa pergunta, porque se o eleito for adversário político, no governo pode-se alegar algum problema e retirar o possível subsidio.

PEDETISTAS
Para regulamentar a escolha de candidatos e a formação de coligações, a Executiva Nacional do PDT editou resolução que fixa normas a serem seguidas pelo partido nas eleições municipais de 2012. A prioridade é o lançamento de candidatura própria no maior número possível de municípios, em especial nas capitais.

E A ELEIÇÃO
Além das disposições sobre convenções e alianças, a resolução determina que todos os candidatos ficam obrigados a organizar no mínimo três Núcleos de Base. E como já fez em outras eleições, o partido exige que os candidatos deverão assinar declarações que reconhecem que o mandato pertence ao PDT.

VIVA CASCAVEL
Já nas eleições deste ano o Paraná terá uma quinta cidade com possibilidade de segundo turno. Cascavel ultrapassou ontem a marca de 200 mil eleitores e por isso conquistou o direito de realizar eleição de segundo turno para prefeito, caso nenhum dos candidatos obtenha a metade mais um dos votos válidos.

DATAS
Os outros quatro municípios são Curitiba, Londrina, Maringá e Ponta Grossa. O Tribunal Regional Eleitoral lembra que o prazo final para alistamento e transferência eleitoral termina dia 09 de maio. O primeiro turno das eleições será dia 07 de outubro. Se houver segundo turno, será dia 28 de outubro.

BOA NOTÍCIA
Em Curitiba ontem, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou que deve ser iniciada em breve a realização de estudos de viabilidade sobre o Corredor Ferroviário do Paraná, projeto que pretende ligar o porto de Paranaguá ao Mato Grosso do Sul, ao longo de 1.116 km.

BOA NOTÍCIA 2
Passos disse que o Ministério dos Transportes deve publicar em abril o edital de licitação para a contratação da empresa que fará o estudo de viabilidade do Corredor Ferroviário, uma das principais demandas do setor produtivo paranaense. Outra notícia do ministro é que pretende finalizar até o fim deste ano a licitação para todos os trechos restantes da BR-487, a Estrada Boaideira, que corta o Noroeste do Estado.

FOI MAL
Os deputados estaduais normalmente não derrubam vetos do governador porque a maioria é da base aliada ao Palácio das Araucárias. E quando derrubam, escolhem o projeto errado, como no caso do veto ao projeto que regulamenta os sites de compras coletivas no Paraná.

VÍCIO DE ORIGEM
Não que a proposta seja ruim, ao contrário, é tudo o que o consumidor paranaense (e brasileiro em geral) precisa, porque esse sites fazem o que querem na internet. Mas é que todo tipo de regras em defesa do consumidor só a União tem competência para editar. Foi justamente por isso que o projeto foi vetado. Será moleza às empresas do setor conseguir derrubar essa lei.

NA CASCA
Os sites só terão de esperar que vire lei com a promulgação pela presidência do Poder Legislativo para irem à Justiça. O autor do projeto é o deputado André Bueno (PDT). O texto prevê que os sites deverão ser regulados por lei e que devem oferecer aos seus usuários informações importantes sobre a empresa que está oferecendo um desconto, anunciar o telefone e outras formas de contato com os compradores.

NO PREJUÍZO
O projeto ainda especifica a obrigatoriedade de informações que envolvam “possíveis complicações alérgicas” se a oferta se trata de produtos alimentícios. Mesmo as normas valendo somente para os sites de compras coletivas com sede no Paraná, a lei poderá ser contestada e os gastos com a ação devido a provável derrota, serão pagos com dinheiro público.

QUE FEIO
Uma das inaugurações ontem em Curitiba, no aniversário de 319 anos, foi o Hospital do Idoso, com o governador de convidado do prefeito Luciano Ducci (PSC), candidato à reeleição. Moradores do bairro em que fica o hospital contam que dezenas de ônibus levaram público para a solenidade.

GUERRA DA CERVEJA
Na próxima quarta-feira, dia 4, conforme requerimento do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), a Assembleia Legislativa reservará o grande expediente da sessão plenária para que o procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, fale aos deputados sobre o tema da “Vedação ou liberação do uso de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Paraná”.

NA PROMESSA
A propósito: mais uma trapalhada, além da questão do álcool, na Lei Geral da Copa votada na Câmara Federal anteontem à noite. Apesar da promessa feita durante a negociação da legislação de caráter excepcional, o texto aprovado em plenário não garante condições diferenciadas para a aquisição de ingressos por pessoas com deficiência.

POR CONTA
A forma como o trecho foi redigido deixa a questão em aberto, pois afirma que a Fifa e os entes federados “poderão celebrar” acordos para viabilizar o acesso e a venda de ingressos para este público reservando pelo menos 1% dos bilhetes. Como com as bebidas, deixou indefinida a questão.

PODER DO VERBO
A escolha pelo verbo “poderão” não cumpriu o acordo entre o deputado Rui Carneiro (PSDB-PB) e o relator do projeto, Vicente Cândido (PT-SP). O tucano é o autor da emenda que deu origem a essa reserva de ingressos.

ORA, ORA, ORA
Para o deputado do PSDB, foi má-fé. Diz que na emenda dele a expressão era “celebrarão” e não o “poderão” que chegou no texto para ser votado. Ele disse que vai pedir a seus correligionários no Senado que tentem alterar o texto. O relator petista confirmou que por um erro na redação o texto não obriga a celebração destes acordos.

POR ESCRITO
O relator, por sua vez, garantiu que a Fifa já se comprometeu a dar bilhetes para as pessoas com deficiência. Cândido disse que pedirá à entidade que explicite por escrito este compromisso. “Ninguém vai brincar com isso. Podemos pegar com a Fifa um compromisso por escrito”. O petista disse não ser o ideal alterar a redação no Senado porque isso obrigaria o texto a voltar para a Câmara.