Após invasão, Assembleia faz sessão noturna e aprova terceirizações

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por 40 votos a oito, projeto do governo que prevê a contratação de Organizações Sociais (OSs) para assumirem serviços públicos no Estado, em uma sessão marcada por tumultos, confrontos entre seguranças e pela invasão do plenário da Casa por manifestantes contrários à proposta. O grupo de cerca de 200 pessoas, entre estudantes e representantes de sindicatos dos servidores públicos ocupou inicialmente as galerias no começo da tarde para pressionar pela retirada do projeto. Diante da insistência do presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), em seguir com a votação, um grupo de cerca de 40 manifestantes invadiu o plenário. A votação só aconteceu depois das 22 horas, após os deputados reiniciarem a sessão no plenarinho, e os manifestantes desocuparem o plenário principal.

O governo alega que a intenção do projeto é agilizar contratações para áreas como saúde e cultura. Pela proposta, as OSs – entidades de direito privado sem fins lucrativos – poderiam assumir serviços públicos como a operação do Hospital de Reabilitação, além da Orquestra Sinfônica e o Museu Oscar Niemeyer, através de contratos de gestão.

A oposição e os sindicatos dos servidores apontam que a proposta abre caminho para a terceirização e privatização de serviços públicos. E que as contratações das OSs seria feita sem licitação.

O tumulto começou logo no início da sessão de ontem, quando os manifestantes impediam deputados da base do governo defensores do projeto de discursarem, gritando palavras de ordem contra a terceirização de serviços públicos. Rossoni pediu silêncio e suspendeu a sessão várias vezes, na tentativa de apaziguar os ânimos.

Ao tentar retomar a sessão, porém, a situação se agravou quando o deputado Reinhold Stephanes Júnior (PMDB) iniciou, da tribuna, um bate-boca com o grupo que ainda estava nas galerias. “Vocês têm coragem de me deixar falar? Democracia é escutar a opinião dos outros”, provocou.

Rossoni então afirmou que se não houvesse silêncio, ele suspenderia os discursos e passaria diretamente ao início das votações. Quando ele tentou fazer isso, já por volta das 16h40, um grupo de cerca de 30 manifestantes tentou inicialmente invadir o plenário através da entrada do comitê de imprensa, onde ficam os jornalistas que cobrem os trabalhos da Casa. Os seguranças conseguiram evitar a invasão, utilizando inclusive aparelhos de choque elétrico. O grupo então conseguiu entrar no plenário através da tribuna de honra, invadindo o local em seguida.

Alguns dos manifestantes aproveitaram para rasgar papéis que estavam nas mesas dos deputados. Um deles, Alysson Bordi, chegou a arremessar esses papéis na direção do deputado Stephanes Júnior.

O presidente da Assembleia reagiu suspendendo a sessão por duas horas. Terminado o prazo, e ainda com o plenário ocupado, Rossoni voltou apenas para anunciar nova prorrogação da suspensão por mais duas horas.

 
Plenarinho

 Diante da intransigência dos manifestantes, que se recusaram a deixar o plenário, por volta das 21 horas os deputados reiniciaram a sessão no plenarinho da Casa, protegidos sob forte escolta policial. Os manifestantes, então isolados no plenário, percebendo a manobra e impedidos de entrar no plenarinho, acabaram então deixando a Assembleia. Com a desocupação, os deputados voltaram ao plenário principal e aprovaram o projeto das OSs já depois das 23 horas. O líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), propôs a realização de mais duas sessões, com a intenção de concluir a votação ainda ontem. (Ivan Santos - Bem Paraná / Foto: Ivonaldo Santos - Gazeta do Povo)