CPI DOS PORTOS: Depoimento de Daniel Lúcio deixa mais questionável licitação de compra da draga

Ele disse que pagou advogado para defender empresa vencedora e que sócio foi recomendado por Carlos Moreira Júnior

Daniel Lúcio de Souza

O ex-superintendente do Porto de Paranaguá, Daniel Lúcio de Souza, admitiu que pagou quarenta mil reais do bolso dele para um advogado defender a empresa que ganhou a licitação para a compra de uma draga para o porto, alegando que o fez para defender os interesses do Porto. Daniel Lúcio prestou depoimento ontem na CPI dos Portos da Assembleia Legislativa do Paraná e afirmou que o sócio de uma das empresas que participou da licitação foi recomendado a ele por Carlos Moreira Júnior, chefe de gabinete do então governador Roberto Requião (PMDB).

A compra da draga, determinada por Requião, foi anulada na Justiça Federal por irregularidades na licitação e acusação de superfaturamento. A empresa que venceu a concorrência cobraria R$ 45 milhões pelo serviço, preço mais alto que o apresentado pela concorrente, que se propôs a executar o mesmo trabalho por R$ 43 milhões. Apenas duas empresas participaram da licitação e a que perdeu contestou judicialmente. Foi quando o ex-superintendente pagou um advogado para defender a empresa vencedora.

O presidente da CPI, deputado Douglas Fabrício (PPS), quis saber porque Requião não solicitou que a Procuradoria Geral de Estado ajudasse no caso. Daniel Lúcio afirmou que a PGE não atua no porto porque a autarquia possui advogados próprios, mas não os usou, preferiu contratar um terceiro. Ele substituiu Eduardo Requião no comando da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) entre 2008 e 2009. Daniel Lúcio é economista, ingressou na APPA em 2003 e chefiou os departamentos de finanças, planejamento e administrativo antes disso.

Capital social

Os integrantes da CPI também pediram explicações sobre como a empresa que venceu a licitação dos R$ 45 milhões apresentou um capital social de somente 50 mil reais, valor muito baixo para os valores envolvidos na licitação, e foi aceita. A justificativa foi que o edital não exigia que a empresa tivesse capital mínimo para participar da licitação, como é de praxe em concorrências públicas que envolvam alto valores.

As duas empresas que participaram da licitação foram a Interfabric Indústria e Comércio Ltda e a Global Conection Ltda. O ex-superintendente do porto de Paranaguá disse que foi um sócio da Global o recomendado a ele pelo então chefe de gabinete de Roberto Requião. Como ontem foi tratada da polêmica compra da draga e poucas outras questões, Daniel Lúcio será ouvido novamente na próxima terça-feira, 29. “Estamos fazendo um trabalho minucioso para identificar os problemas que ocorreram no porto e oferecer soluções para que eles não se repitam. Nossa meta é oferecer condições para que Paranaguá volte a ser reconhecido internacionalmente pela sua eficiência e seriedade", garante o deputado que preside a CPI dos Portos.

Durante a operação Dallas, deflagrada pela Polícia Federal em janeiro passado, Daniel Lúcio foi preso no Rio de Janeiro. Ele foi acusado de envolvimento com uma quadrilha que desviava grãos do porto, de participar da tentativa de compra de uma draga superfaturada, entre outras coisas. (Roseli Valério)