Não apenas os estreantes, até os antigos, animados com as mudanças na Assembleia, debatem, fazem projetos e participam mais das sessões
Como ocorre em todo início de nova legislatura, os deputados estaduais tambem este ano superam de longe a atuação em relação ao ano passado, último da legislatura anterior. De fevereiro até o começo desta semana, foram apresentados 503 projetos de lei na Assembleia Legislativa, quase o total (528) do que foi apresentado ao longo de 2010. As indicações legislativas, ainda que na prática não tem qualquer garantia de atendimento pelo governo do Estado, também foram recordes. Enquanto no ano passado foram apresentadas apenas 200, até agora 1.594 já passaram pela aprovação do plenário da Casa.
O presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB) gosta de citar como destaque na atual gestão as sessões da Assembléia no interior do Estado, ocorridas neste primeiro semestre em Londrina, Cascavel, Ponta Grossa e Francisco Beltrão. E, como reflexo dos "novos tempos" do Legislativo, a maior participação dos deputados nas sessões plenárias.
Foi o presidente que precedeu Rossoni no cargo, deputado Nelson Justus (DEM), quem deu impulso à realização de audiências públicas pela Assembleia para o debate de todo tipo de questão, com ou sem projeto em tramitação na Casa. O tucano tambem incentiva a pratica, com o registro neste primeiro semestre de 32 audiências, ao passo que em 2010 foram realizadas 26. Os números de projetos, indicações e audiências reafirmam a praxe política de final de mandato e ano eleitoral ser bem menos produtivo no Legislativo. E de fevereiro até este mês a Assembleia ainda realizou eventos menores, como as sete sessões solenes e duas sessões especiais. O destaque entre os eventos foram os dois seminários promovidos pela Casa.
Minimizando a disposição de "mostrar trabalho" dos deputados eleitos para o primeiro mandato e na atual legislatura, o fôlego de vários deputados jovens - todos vindos de famílias políticas - essa produtividade é vista por Rossoni como reflexo das mudanças que vem sendo implementadas para tornar mais transparente e eficiente a atuação do Parlamento, "aproximando-o cada vez mais daquilo que a sociedade paranaense deseja e merece", comenta o presidente. Rossoni entende que as comparações numéricas não dizem tudo sobre o trabalho parlamentar. "Conta muito o conteúdo e a repercussão das matérias que tramitam no Legislativo, motivando o debate e a participação dos variados segmentos sociais", avalia.
Plenário e economia
Outro aspecto destacado pelo presidente da Assembleia é a presença mais expressiva dos deputados em plenário durante as sessões. Mas Rossoni exagera, afirma que quase sempre gira em torno de 50 parlamentares em plenário. A média nas sessões não chega a tanto, a não ser quando das votações de interesse do governo do Estado. Quanto aos projetos de lei apresentados, não foi divulgado quantos efetivamente foram aprovados e encaminhados para sanção do Executivo. E paralelamente, diversos deputados atuam ainda em três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), a dos Leitos do SUS, dos Portos e a das Espionagens. Uma quarta CPI, a das Falências, ainda está suspensa por decisão liminar do Tribunal de Justiça.
A Assembleia vai fechar o primeiro semestre de forma atípica em função do conjunto de medidas adotadas pela nova Mesa Executiva. Todas elas, reforça Rossoni, contribuíram para a recuperação da credibilidade da classe política e para economizar recursos públicos. Redução do número de cargos comissionados, das cotas de combustíveis para os deputados, fechamento da gráfica que imprimia os Diários Secretos, controle de presença em plenário, substituição do antigo setor de segurança pelo gabinete militar e a revisão dos contratos de fornecimento e prestação de serviços, entre várias outras providências, permitiram que a Assembléia devolvesse aos cofres públicos R$ 10,2 milhões economizados somente nos primeiros três meses de início da atual gestão. (Roseli Valério)
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