Roupa suja
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| Valdir Rossoni e Reni Pereira |
Para o bem da sociedade em geral, dois deputados decidiram lavar a roupa suja em público. Através do microblog Twitter, na madrugada de quinta (19) para sexta (20), o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB) fez acusações contra o colega Reni Pereira (PSB), segundo secretário e membro, por conta disso, da atual Mesa Executiva. O presidente acusou Reni de “fazer corpo mole e boicotar” a gestão dele, Rossoni, na Assembleia. As declarações são sérias e talvez levianas, considerando-se que o deputado Reni, eleito pela região de Foz do Iguaçu, em segundo mandato e de boa atuação, é dos poucos com conhecimento sobre leis em geral. O imbróglio entre os dois começou porque Reni não quis assinar o ato que reduzirá o salário dos 170 servidores efetivos que estão sem função na Assembleia. A primeira vista parece um absurdo. Mas Reni justifica que tem dúvidas quanto à legalidade da medida e teme que em função disso a Mesa Executiva seja processada junto à Justiça do Trabalho. Rossoni não parece preocupado com a possibilidade, deve estar baseado em parecer da assessoria jurídica da Assembleia. Estará o presidente avaliando que se os salários forem reduzidos e os servidores recorrerem à Justiça, as indenizações não serão pagas do próprio bolso, mas pelos cofres públicos? Vai depender de como a ação for ajuizada.
Legalidade
O desejo de moralizar e dar transparência à Assembleia tem de ter um limite. O limite legal. Parece que o presidente do Legislativo, porém, no afã de contabilizar realizações, está metendo os pés pelas mãos. E não seria a primeira vez, haja vista o imbróglio que ameaça dar a anulação da indicação de Maurício Requião para o Tribunal de Contas do Estado. Reni Pereira, aliás, já não quis assinar este ato por considerá-lo legalmente questionável.
Sim ou não?
Até onde se sabe, é proibido por lei reduzir salário, na iniciativa privada ou no serviço público. Com uma canetada se pode cometer uma ilegalidade, ainda que tenha apoio popular, mas há risco de criar um passivo trabalhista para o futuro, aí beira a irresponsabilidade. Daí a resistência de Reni Pereira em assinar a medida.
Criando caso
O deputado Reni ameaçou inclusive deixar a segunda secretaria para não ter de assinar, caso não fique provado por a+b que a redução dos salários é perfeitamente legal. Esses servidores sem função recusaram a transferência para órgãos do governo e por isso Rossoni decidiu que ficarão “à disposição”, em suas residências, com redução do salário proporcional ao tempo de trabalho no Legislativo.
Desabafo
Para validar a redução salarial – à parte a questão se é legal ou não – Rossoni precisa que Reni também assine, já que é membro da Mesa Executiva. "Não suporto a posição do Deputado Reni, fazendo corpo mole, cada vez que o jogo endurece se esconde, nosso compromisso vai ate o fim", desabafou Rossoni no Twitter. Cada vez? Faltou citá-las.
Vai tarde
"Moralizar é para os fortes, não para os fracos. Não venha boicotar nosso trabalho. Explique para o povo se quer defender quem não trabalha e recebe”, filosofou o presidente. Sobre Reni colocar o cargo à disposição, Rossoni não se importou. "Se o Deputado Reni não está convencido que devemos continuar trabalho de moralização da casa e quizer [sic] deixar o cargo fique à vontade”, disparou.
Tem jeito
Aparentemente existe uma solução para o caso dos 170 sem função (antes eram 119, nesta semana, do nada, o número aumentou). A Assembleia poderia demitir comissionados no mesmo número e usar estes efetivos no lugar deles, naturalmente que a maioria teria de ser treinada antes. Outro tanto poderia ser distribuído em gabinetes parlamentares.
Tem jeito 2
Na administração da Assembleia são 130 comissionados. Se ao menos 100 forem demitidos para dar lugar a efetivos, boa parte do problema estaria encaminhada. Até porque, muitos servidores da Assembleia reclamam que muitos deles que de fato trabalhavam estariam sendo substituídos por pessoas nomeadas para cargos em comissão, com salários muito superiores aos dos efetivos.
Pero...
Na hipótese dos efetivos trabalharem em gabinetes dos deputados, é preciso que os deputados colaborem. Neste caso Rossoni, por mais que queira, não poderá resolver. É que o pagamento dos salários desses servidores terá de ser descontado da verba de pessoal destinada a cada gabinete. Se não for assim, será desvio de função, que é irregular.
100 mil
O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (ABGLT), o paranaense Toni Reis, entregou à presidente em exercício da Câmara, deputada Rose de Freitas, um abaixo-assinado com cerca de 100 mil assinaturas em apoio ao Projeto de Lei 5003/01, da ex-deputada Iara Bernardi, que criminaliza a homofobia. A proposta está no Senado (PLC 122/06).
Um milhão
Enquanto isso aqui, a deputada estadual evangélica Mara Lima (PSDB), começou movimento para coletar um milhão de assinaturas com a intenção de apresentar projeto de iniciativa popular para impedir que o tal kit contra a homofobia, do Ministério da Educação, seja distribuído nas escolas paranaenses. Toni Reis deveria se preocupar também com o próprio quintal. A força dos evangélicos é imensa.
E mais...
Outra coisa que Toni Reis poderia se posicionar: mais uma vez o projeto de lei que concede benefícios da Paraná Previdência a pessoas que tem uma união homoafetiva estável teve a votação novamente adiada essa semana na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O autor é o deputado Caíto Quintana (PMDB).
Servidor público
Mas o relator do projeto na CCJ, deputado Pedro Lupion (DEM), entende que com o reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal, a proposta do deputado Caíto não mais se justifica. O autor diz que não, que é para assegurar um direito aos servidores públicos do Paraná. Tanto que vários casais homossexuais estão na Justiça para conseguir pensões da ParanáPrevidência.
Beto Richa...
Finalmente agora é legal. Sancionada ontem lei que institui a Defensoria Pública no Paraná pelo governador Beto Richa (PSDB). 333 cargos de defensor público vão ser criados e mais 426 de assessores jurídicos e técnicos administrativos, todos a serem contratados por concurso público.
Fez história
O presidente da OAB paranaense, José Lúcio Glomb, disse que a criação da Defensoria deveria ter acontecido há mais de 20 anos. A lei prevê que em cada município do Estado tenha um Defensor Público. O governador Richa abriu mão de nomear o defensor geral, que será eleito. A Lei foi sancionada dia 19 de maio porque é quando se comemora o Dia Nacional do Defensor Público. Richa era um só sorriso só.
Mala e cuia
O prefeito de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, Ivan Rodrigues, deixa o PTB e assina ficha no PSD, o novo partido que está sendo criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O deputado federal Eduardo Sciarra, que comanda a organização do PSD no Paraná, comemorou a filiação do prefeito.
Cidades hoje
Nesta sexta-feira (20), Curitiba reúne parlamentares da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, deputados estaduais, prefeitos, técnicos e estudiosos da área de gestão de resíduos. Será o primeiro debate preparatório para a XII Conferência das Cidades que se realiza no segundo semestre, em Brasília, e é considerado um dos eventos mais importantes do Congresso Nacional. Começa de manhã, na Assembleia Legislativa. (Roseli Valério)
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