A história que vamos contar a seguir envolve uma pequena, pelo menos no conceito do governo que cria obstáculos que são vencidos por grandes empresas que passam por cima até de normas legais a fim de conquistar espaços e documentações capazes de agilizar os seus negócios.
É o caso que envolve a VALE, que atua indiretamente como arrendatária do terminal no Porto de Itaguai, e vem criando toda sorte de impedimentos para que a MKO, aliando-se aos interesses da União, sofra há nove anos o bloqueio em porto público, causando com isso um impacto negativo a terceiros, e à balança comercial do Brasil, na ordem de R$ 30.000.000.000,00, é isso mesmo, TRINTA BILHÕES DE REAIS, por conta de exportações não realizadas.
Uma situação tão absurda que se contada com detalhes causa perplexidade pela força que certos “amigos do Poder”desfrutam a ponto de usar um porto público como instrumento de seus interesses particulares, despreocupados que estão que o país necessite exportar cada vez mais para manter equilibrada a sua balança comercial.
Contando com três ministros paranaenses no governo federal, embora isso pouco tenha representado até aqui na comparação com outros Estados com menor representação, a MKO chegou agora ao limite de uma situação que torna pública na esperança de que alguma coisa seja feita para reparar os danos que vêm sendo causados a empresários e ao próprio país há 9 anos.
É hora de Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e Gilberto Carvalho, este último aliás, que muitos nem sabem ser paranaense, analisarem com mais interesse a situação que envolve a MKO-Mineração Kennedy Onassis CO.
Na expectativa de que o CADE- Conselho Administrativo de Defesa Econômica, do Ministério da Justiça, finalmente se pronuncie a respeito, a MKO, empresa constituída formalmente desde 1987, em observância as leis brasileiras, e que atua no mercado de minério de ferro desde 2004, quando iniciou as tentativas para exportar seu produto minerário a partir do Porto de Itaguaí, deu entrada dia 20 do corrente de todas as informações que lhe foram solicitadas para embasar suas reclamações em torno dos impedimentos que vem sofrendo desde que bateu, naturalmente, contra poderosos interesses que são danosos ao país na sua política de exportação.
DOCUMENTOS
É interessante que se leve a público a situação de uma pequena empresa de mineração, comparada aos poderosos interesses de uma VALE, que vem conseguindo até aqui, por meios quaisquer que sejam, impedir que a MKO possa agilizar seus negócios de exportação de minérios, os quais vêm tentando desde 2004.
O documento encaminhado dia 20 do corrente, protocolado no CADE/MJ sob nº 08700, dia 21 do corrente, às 13 horas e 21 minutos, para ser encaminhado ao Superintendente Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Dr. Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, relata todo um drama que a MKO vem vivendo desde que tentou negócio de exportação de minério e atingiu, quem sabe, poderosos interesses que se utilizam de um porto público para impedir que a mesma possa contribuir também com a balança comercial brasileira via exportações.
Empresa legalmente constituída e com plena situação em relação às obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas, a MKO tem histórias a contar e que agora as tornam públicas para que todos fiquem sabendo como atuam determinados interesses junto ao governo e que impedem os pequenos mineradores de desfrutarem, quem sabe, das mesmas condições de exportação facilitadas àqueles que se dizem poderosos e ligados a gente forte no governo federal.
Com farta documentação anexada ao recente pedido do CADE, espera agora a empresa que se considera pequena mineradora, alertar ministros paranaenses que possam se sensibilizar com esta causa e, finalmente, abrir as portas de um porto público, o Porto de Itaguaí, para que a MKO possa ter espaço e condições de exportar seu produto para outros mercados.
Nesta petição que iniciou sua tramitação no CADE há poucos dias, além dos detalhes das solicitações, são anexados documentos que contam do histórico da produção e comercialização de minério de ferro pela citada empresa, seus principais clientes, o uso da ferrovia sob concessão da MRS Logística S/A, a importância desta ferrovia e a relação concorrencial entre MKO e a Vale S/A
HISTÓRIA
Em Maio de 2004 o então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Pequim para visita diplomática e de consolidação de relações comerciais e da aliança estratégica entre Brasil e China.
A viagem que significou não apenas aproximação política e comercial entre os dois países, abriu também o mercado nacional de minério de ferro para os empresários chineses, sendo entabolados negócios que permitiriam a exportação do produto da MKP, através de navios de 150 toneladas que se utilizariam do Terminal CPBS-no Porto de Itaguaí, tendo em vista ser este o único porto com características para tal.
Foto do produto pronto para embarque 04))))))
Foi nessa época que a MKO negociou e firmou contratos com empresários da China, sendo impedida da exportação de seu produto o que causou prejuízos de muitos milhões de reais desde aquela época, ficando claro que o impedimento da Vale na liberação dos embarques através daquele porto, objetivava não apenas quebrar a pequena empresa mineradora como dar um recado claro que aquele terminal estava apenas reservado aos seus únicos interesses.
A própria logística ferroviária foi usada como motivo através da qual a Vale a CSN se valeram a fim de inviabilizar os negócios de exportação da MKO, justamente em um tempo no qual o país precisa de todos para continuar a crescer e não apenas dos grandes empresários que ditam normas e situações, inclusive em porto público e ferrovia de interesse geral às exportações do Brasil.
Este processo de estrangulamento econômico da MKO nos últimos 10 anos tem vários e interessantes capítulos que o CADE, certamente, ao analisar a petição que recebeu nos últimos dias desta pequena empresa de mineração, vai ter a oportunidade de sentir que poderosos interesses, mais uma vez, buscam unicamente impedir na região do quadrilátero ferrífero do país, uma das mais ricas regiões de minério de ferro do mundo, que prosperem pequenas mineradoras, ou seja, uns e outros não querem saber de concorrência por menor que ela possa prosperar.
Os contratos de arrendamentos e aditivos que facilitaram a Vale e a CSN a manterem impedimentos aparentemente legais com tal situação alegada pela MKO como obstáculos que se criam visando impedir e facilitar suas exportações, constituem um capitulo a parte que os ministros paranaenses poderão ajudar a sair de um emaranhado de situações criadas e que consultam apenas determinados interesses em relação ao uso de um porto e uma ferrovia que publicamente deveriam estar servindo aos interesses do país.
Mesmo com obrigações de atendimento a terceiros, previstas em seus contratos de arrendamento, tanto a Vale quanto a CSN sempre encontram meios de impedir que pequenos mineradores consigam espaço mínimo que seja para suas exportações, caso da MKO.
Em 18 de Novembro de 2004 a Agencia Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, e o próprio Ministério dos Transportes foram acionados, com denuncia da prática de monopólio da coisa pública, buscando através das autoridades competentes uma resposta adequada à situação.
Isto resultou na Resolução nº 415-ANTAQ, que alertou a CPBS sobre a necessidade de se adequar a realidade de movimentação mínima que fosse por parte de terceiros em relação ao citado porto por onde a MKO e pequenos mineradores poderiam, enfim, promover, também, seus negócios de exportação.
Parecia que a situação teria sido resolvida com a Companhia Portuária da Baía de Sepetiba-CPBS, com a cota de 15% estabelecida como mínima para utilização de terceiros através daquele terminal arrendado, cota essa que deveria ser revisada a cada ano, o que nunca aconteceu em descumprimento acintoso da Resolução 415 da ANTAQ.
E vieram as resoluções números 1615, em 2010, a de número 1991, em 2011, além de outras que aplicaram seguidas multas a CD-Companhia de Docas-RJ por conta do descumprimento as determinações em relação ao porto de Itaguaí e a situação de pequenos mineradores que podem por ali exportar seu minério de ferro.
Em várias oportunidades a MKO tentou viabilizar o diálogo com a Vale, mas esbarrou sempre no comportamento prepotente da empresa e seus diretores, negando diálogo e deixando transparecer que pretendem vencer pelo cansaço os pequenos mineradores, valendo-se, logicamente de suas condições de amigos do Poder, situação que até aqui tem lhes garantido um verdadeiro deboche com a situação em apreço.
Sem o cumprimento de contratos estabelecidos desde 2004, a MKO, no período de 2004 a 2012 deixou de embarcar através do Porto de Itaguaí nada menos que 70.050.000 toneladas, tendo com isso prejuízos comerciais da ordem de R$ 5.828.160.000,00, sem contar os prejuízos comerciais em relação ao terminal 102, administrado pela CSN, o bloqueio de 2004 a 2012 gerou prejuízos comerciais na ordem de US$ 204.000.000,00.
Os importadores que compraram e passaram o contrato a terceiros( siderúrgicas) do minério brasileiro querem acionar através da corte internacional o prejuízo que a MKO tem causado aos fornecedores estrangeiros, e necessitam urgentemente de uma definição de grade e cronograma de embarque do minério para o exterior.Caso que a juíza da 11ª vara Cívil do Rio de janeiro abriu espaço para conciliação entre a Vale e a MKO.
Estes valores dão bem a dimensão do tipo de abuso que está sendo praticado através de um porto público arrendado e cujos interesses são ainda mantidos apenas para quem usa e abusa de suas condições poderosas junto ao governo e que impedem sejam adotadas providências imediatas.
Não prosperaram, também recursos judiciais que alguns pequenos mineradores impetraram na tentativa de conquistar o direito, através tutela antecipada, de garantir o direito de embarque neste porto público que graças a poderosos interesses junto ao governo mantém um porto público como se tivesse “dono” exclusivo e condenado apenas a proporcionar migalhas a outros que devem continuar sempre como pequenos e sem maiores recursos.
Uma situação que, certamente, nas mãos de um Ministro como Joaquim Barbosa, do STF, permitiria se batesse de frente com tais “donos do país”.
Vários são os crimes nos quais se enquadram os denunciados, sendo desde o impedimento a livre concorrência ao domínio de mercado relevante de bens e serviços, sem esquecer o objetivo de aumentar arbitrariamente os lucros e exercer de forma abusiva posição dominante.
Com a recente Lei dos Portos, pela qual tanto brigou a Ministra Gleisi Hoffmann, quem sabe, a MKO encontre eco em seus apelos por justiça diante de uma situação nebulosa e que deixa muito claro que tais favorecimentos a poderosos interesses identificam como dizemos sempre que “tem lingüiça embaixo dessa farofa”.Esse assunto se encontra no gabinete da Casa Civil,para que Gleisi tome as medidas em defesa da balança comercial.
Outro fato é que na recente Lei dos Portos o art. 56 , que trata de empresas anteriores a 1993, caso a Vale, foi vetado a sua validade dos contratos de renovação dos berços portuários como arrendatários pela Presidente Dilma Rousseff.
Os dados desta matéria referente ao CADE foram obtidos junto ao Departamento Jurídico da empresa MKO, Dr. Rodrigo Kaufmann.
Onde fica a mina da MKO em Minas Gerais?
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