Nos últimos dois anos, o estado deixou de arrecadar mais de R$ 12,7 milhões com o pagamento de IPVA. A inadimplência entre os anos de 2009 e 2010 atingiu cerca de 10% da frota regular do Paraná, o que, na prática, representa prejuízo financeiro para os municípios paranaenses, que ficam com 50% da arrecadação gerada pelo imposto.
Para reaver parte desta divida, o deputado Mauro Moraes (PSDB) defende o parcelamento de dividas antigas do IPVA. Ele pretende fazer projeto de lei nesse sentido, que funcione nos moldes do Refis, o programa de parcelamento de débitos do ICMS junto ao governo do estado.
Explica o parlamentar que por se tratar do segundo tributo mais importante em termos de arrecadação, o IPVA devido pode voltar aos cofres do estado através do parcelamento acessível. “Muitos devedores do imposto preferem abandonar o veículo, ou mantê-lo irregular, a pagar toda a dívida em uma única parcela”, observa o deputado. Ao oferecer alternativas para o pagamento, a inadimplência deixa de ser apenas créditos da divida ativa para se transformar em arrecadação, esta é a ideia. (Roseli Valério)
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