Os pequenos e médios municípios são os que enfrentam os maiores problemas e o governo estadual pode amenizá-los
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Gabão (Parana-Online) |
Recentemente eleito, o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha (PPS), o “Gabão”, quer mostrar serviço e já pediu ao secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral, uma audiência com o governador Beto Richa (PSDB) para entregar uma pauta emergencial de reivindicações das prefeituras do Estado. Gabão pedirá ao governador a definição de uma agenda de reuniões.
O presidente da AMP, que já esteve com Richa, quer um novo encontro com o governador para formalizar a entrega de uma nova pauta, desta vez contendo as reivindicações de cada região do Paraná. A direção da entidade já está pedindo às 18 associações regionais de municípios do Paraná que apontem suas prioridades para reivindicar junto ao Estado. A parte os pedidos regionais, outras questões que neste momento preocupam os prefeitos serão levadas ao governo.
A pauta geral da AMP que Gabão irá entregar contém cinco pontos e prioriza as pequenas e médias cidades. Ela foi elaborada nessa semana, durante reunião da diretoria com os representantes das 18 associações regionais, em Curitiba. “A AMP é a entidade de representação de todos os municípios do Estado, mas o momento de crise das prefeituras exige prioridade aos pequenos e médios municípios, sobretudo os mais pobres”, explica o presidente da AMP.
Pedidos
Uma das questões mais problemáticas para as cidades do interior é o transporte escolar e o documento da AMP pede participação efetiva da entidade no Comitê Estadual Gestor do Transporte Escolar. Outro pedido é a abertura de negociações para a criação de uma fórmula mais justa para a distribuição dos recursos do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). As prefeituras querem ainda que o governo amplie o prazo para a entrega da DFC (Declaração Fisco Contábil) pelos municípios.
Para os prefeitos de pequenos e médios municípios outro tema que precisa ser negociado com o governo estadual é a revisão do critério adotado na contrapartida dos municípios, nos financiamentos oferecidos pelo Governo do Estado. Os prefeitos também estão preocupados com a área de segurança pública e querem a adoção de um critério mais justo para a distribuição de policiais civis, de policiais militares e de viaturas policiais. (Roseli Valério)
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