4 de ago. de 2011

Notinhas do dia 04/07

Perda de mandato             

Os deputados estaduais do PMDB, que historicamente têm mais força dentro do partido do que seus colegas da bancada federal, aprovaram ontem proposta dos deputados Waldyr Pugliesi e Alexandre Curi, para garantir a defesa e o fortalecimento do partido no Paraná. Em reunião coordenada pelo líder da bancada, Caíto Quintana, os parlamentares decidiram que o PMDB precisa agir com rigor na questão da fidelidade partidária. O primeiro a sair em defesa dessa posição, no semestre passado, foi Pugliesi, que é presidente do diretório estadual peemedebista, mas somente agora ele conseguiu reforços. Conforme a proposta aprovada pelos deputados, se vereadores, vice-prefeitos (que venham a assumir o cargo), prefeitos, deputados estaduais e federais e senadores do PMDB se bandearem para outros partidos, mesmo que em formação, terão os mandatos buscados de volta na Justiça Eleitoral. A medida não esconde o receio do partido quanto à possibilidade de perda de filiados com mandato para o PSD, a legenda que está sendo criada pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab e que no Paraná já conta  com adesão de políticos com e sem mandato.


Bem, obrigada

Ao menos três deputados federais paranaenses - nenhum do PMDB até agora - confirmaram a transferência para o PSD assim que o partido estiver oficializado de acordo com a  legislação eleitoral. Um deputado estadual, Ney Leprevost,  se desfiliou do PP e faz parte da comissão provisória da legenda de Kassab no Paraná. E pode inclusive, disputar a prefeitura de Curitiba em 2012. 


Pela lei        
                       
Para deixar claro que não se trata apenas de uma ameaça vaga, mas que o PMDB tem a lei a seu favor, Pugliesi alertou aos correligionários sobre eventual mudança de legenda. “É bom lembrar que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF), repetidas vezes têm se manifestado no sentido de que o mandato é do partido e não de quem o está exercendo”, observou.


Trânsfugas         

Os deputados pretendem que com essa iniciativa, que precisa ser aprovada formalmente pela executiva estadual, da qual a maioria deles faz parte, o PMDB tenha instrumento para a dissolução dos diretórios municipais que por ventura estejam sob o comando "ou sob a influência de trânsfugas partidários", segundo Pugliesi.  


CPI política

Ainda em agosto os deputados da CPI dos Portos, da Assembléia, pretendem começar a ouvir ex-diretores, funcionários e empresários ligados ao setor portuário, em especial do Porto de Paranaguá. Entre eles, os ex-superintendentes Daniel de Oliveira de Souza e Eduardo Requião. “Nossa meta é corrigir os erros do passado e tornar o porto público mais eficiente”, disse o presidente da CPI, Douglas Fabrício (PPS). Es é a CPI política da Assembléia.


Dívida milionária

Em outra vertente da CPI, foi apurado que o valor das ações trabalhistas contra a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) chega a quase R$ 500 milhões. Para o deputado, houve descaso dos ex-administradores com os direitos dos trabalhadores e na defesa dos interesses da administração pública.


Sob sigilo

Quanto ao acesso a documentos que estão na Justiça, especialmente da Operação Dallas, apesar do sigilo, Douglas disse a CPI terá acesso a todo processo, mas os deputados terão que assinar um termo se comprometendo a não divulgar as informações. A Operação Dallas, executada pela Polícia e a Receita Federal no início deste ano, apontou desvios de grãos que rendiam R$ 9 milhões por ano. (Roseli Valério)


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